Uma eleição pode ser nula?

Se mais de 50% dos votos forem nulos ou anulados, é feita uma nova eleição? Esse questionamento, relacionado à interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral, terá respostas distintas, de acordo com a ocorrência das seguintes situações: 

a) Votos anulados pela Justiça Eleitoral. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos, é feita uma nova eleição somente quando a anulação é realizada pela Justiça Eleitoral, nos seguintes casos: falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico e desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágio vedado por lei. A nova eleição deve ser convocada dentro do prazo de 20 a 40 dias. 

b) Votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro. Não se faz nova eleição. Segundo decisão proferida no Recurso Especial Eleitoral nº 25.937/2006, os votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos. Como os votos nulos dos eleitores são diferentes dos votos anulados pela Justiça Eleitoral, uma eleição só será invalidada se tiver mais de 50% dos votos anulados somente pela Justiça Eleitoral. 

FONTE: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tudo-sobre-as-eleicoes-perguntas-frequentes/

Quando a culpa é exclusiva da vítima.

História da vida real. Quando a culpa é exclusiva da vítima. Atenção pessoas idosas. Tenham muito cuidado quando o assunto envolve dinheiro, salário, bancos etc. 

A cada dia novo golpe está na praça e em todos simplesmente há perdas. Recentemente uma idosa foi roubada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por ter confiado na pessoa que estava no outro lado da linha telefônica. 

O golpista aproveita da fragilidade da idosa e se identifica como funcionário do banco procurando sabe se ela havia realizado uma transação bancária de alto valor. Diante da resposta negativa da idosa, ele põe em pratica o golpe. 

Convencendo a idosa que o problema é um vírus no aplicativo do banco e orienta como se livrar do vírus. Resultado ela transferiu para uma conta de terceiro o valor “exigido” pelo bandido. 

Quando desconfiou que havia caído num golpe já era tarde. Buscou recuperar a quantia junto ao banco, mas não teve sucesso, então recorreu a justiça solicitando a restituição dos valores e condenação do banco por danos morais, mas o pedido foi negado, pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

O desembarcador que relator o caso, estranhou a prática de transferência de valores em nome explícito de terceiros, que não era conhecido da autora e relatou “que trata-se de caso de culpa exclusiva da vítima”. Processo nº 1013146-25.2021.8.26.0562 /Fonte: Revista Consultor Jurídico (ConJur)

Esperança e Mudança

ESPERANÇA DE MUDANÇAS - Gênesis 25:19-34.

 

Hoje vamos colocar Jacó no centro da nossa reflexão por duas razões. A primeira. Ele é uma mistura fascinante, tinha o coração tanto no lucro quanto em Deus e essa dualidade o levou a uma crise existencial. Seu nome lembra: “aquele que segura no calcanhar”; ou seja, que derruba alguém a fim de conseguir o que se quer. Jacó viveu de acordo com o seu nome; era aproveitador, explorador, desonesto, manipulador e trapaceiro.

A segunda. Sua história faz parte da história de uma “Família Problemática”, com características que normalmente passa de geração a geração. O que vemos nessa história é a graça de Deus demonstrada a essa família imperfeita; a graça de Deus lidando com as relações problemáticas dessas pessoas. E a graça de Deus triunfa no final da vida de Jacó, bem como na vida de José e seus irmãos.

Quero ampliar o conceito de família neste contexto e quando falarmos de família vamos pensar tanto na família sanguínea quanto na família cristã: a Igreja. 

Se você hoje se sente que é, como muitos, uma vítima dos relacionamentos familiares problemáticos e desfeitos, há muito para encorajá-lo na história de JACÓ.

inicialmente vamos pensar na arvore genealógica de Jacó. Quando uma mãe, como no caso de JACÓ, considera um de seus filhos como o favorito, fazendo com que ele sinta que “mamãe me ama mais que meus irmãos”, essa afeição adversa se internaliza, e ao se tornar adulta, a criança ainda reterá o sentimento de ser melhor que os outros. E então o objetivo na vida será sempre estar na frente, de sobrepujar os outros, fazê-los cair.  Ou seja: “vou conseguir fazer isso, não importando quem for atingido no processo”. Essa foi a herança de JACÓ vinda de sua mãe Rebeca!

O texto nos informa que ESAÚ seu irmão gêmeo era o preferido de Isaque o seu pai, mas Rebeca era uma pessoa muito mais forte que Isaque. JACÓ roubou a benção de ESAÚ. E isso foi algo que sua mãe o ajudou a fazer. “ser mais espertos que ESAÚ”. ESAÚ guardou rancor contra JACÓ. Labão também não tinha escrúpulos e jogou sujo com JACÓ. Casou-o com LIA, a filha mais velha, mas ele queria se casar com Raquel.

Deus promoveu mudança na vida de Jacó e fará mudanças em sua vida também, mas é preciso busca-lo de todo coração.