Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

REPRODUÇÃO – Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários . Nos autos, os réus destacam sobre a possibilidade de os avós serem demandados em ação de alimentos, quando os genitores não puderem garantir o sustento alimentar de seus filhos, o que foi demonstrado em outra ação. Afirmam que a autora possui renda e não comprovou gastos com eventuais problemas de saúde , que pudessem diminuir sua capacidade financeira. Os netos alegam, ainda, que, embora maiores de idade, fazem jus à continuidade da pensão, sobretudo por estarem estudando e enfrentando dificuldades para ingresso no mercado de trabalho. O desembargador relator registrou que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau. “A possibilidade de a obrigação alimentar recair sobre os avós ocorre no caso em que houver comprovação da impossibilidade de os pais prestarem a verba alimentar destinada à mantença dos filhos, razão pela qual se trata de obrigação subsidiária e complementar ”, esclareceu o magistrado. A avó paterna, há 18 anos, arca com alimentos em favor dos netos, que, atualmente, contam com 24 e 23 anos. No caso dos autos, o colegiado considerou que a demora na formação educacional dos réus, não pode ser suportada pela autora (avó paterna), uma vez que não deu causa ao fato . “Entendimento contrário pode incentivar o ócio do beneficiário da pensão alimentícia, de modo que o estímulo à qualificação profissional não pode ser imposta aos pais de forma eterna e desarrazoada, sobretudo à avó, cuja obrigação é subsidiária e complementar, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco”, concluiu o relator. Ainda, segundo a decisão, é pacífico o entendimento quanto à possibilidade de exonerar o genitor da obrigação alimentar , quando completados 24 anos e quando constatada a possibilidade de o descendente trabalhar e obter seu próprio sustento. Processo em segredo de Justiça . (Fonte: TJ-DFT)
Notícias•13/09/2021 • Hiromoto Advocacia

SAF Tejipió 71 anos

ACONTECEU – O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa (Snpi), ministrou a Palavra do Senhor, no Culto de Ação e Graças pela passagem dos 71 anos de organização da Sociedade Feminina Auxiliadora (SAF), da Igreja Presbiteriana de Tejipio em Recife/PE, no domingo 12 de setembro de 2021, às 18 horas, que é presidida pela Sra. Herundina Barros.

Ao celebrar os seus 71 anos de organização a SAF Tejipió, o fez em dois momentos. O primeiro no sábado , dia 11, sendo o ministrante da Palavra o Rev. Edson Dantas, Diretos do Colégio Presbiteriano Agnes em Recife/PE e o segundo no domingo com o Rev. Pinho Borges, ministrando a Palavra, que versou sobre “Vidas ao serviço do Senhor”.

O Snpi, agradece o convite e roga profusas bênçãos sobre a SAF Tejipió.

SAF Tejipió 71 anos

Não te assustes

Sal. 91:5...NÃO SE ASSUSTE

Não te assustarás do terror noturno, nem da seta que voa de dia.

Tudo estava escuro. Jean não enxergava um palmo à sua volta. Havia sombras por todo lado. Mais do que escuridão física, era emocional. Tinha o coração cheio de trevas: dúvidas, revolta, mágoa e medo. Acabava de sepultar o corpo da esposa morta num acidente de trânsito. Os amigos e parentes já haviam ido embora. Ele estava só, ou quase só. Seus três filhos pequenos dormiam ao lado. Eram eles a causa maior de sua preocupação.

Como enfrentar a vida sem a esposa amada? Como ocupar no coração das crianças o vazio deixado por ela? Por que Deus tinha permitido aquilo? O futuro se apresentava escuro e a escuridão o amedrontava.

De repente, a voz do filho de cinco anos o trouxe à realidade. “Pai”, disse o garoto, “está tudo escuro, não consigo enxergar você. Mas sei que você está aí, não está?” Duas lágrimas rolaram pela face de Jean. Quando a criança voltou a dormir, ele disse a Deus em seu coração: “Ó, Senhor, está tudo escuro na minha vida. Há tanta dor e tristeza. Não consigo Te enxergar. Mas Tu estás aí, não estás?”

A noite é a lei da vida. Se há sol, há sombras. Elas chegam hoje ou amanhã. Elas sempre chegam. Ai de mim se eu não souber onde procurar a luz.

O Salmo 91 fala de um esconderijo. Deus é o refúgio. Ele está pronto para cobrir Seus filhos com Suas asas, como a galinha protege os seus pintinhos. É por isso que Davi proclama aos quatro ventos: “Não te assustarás do terror noturno.”

Abra as janelas da sua alma. Deixe o sol entrar. Não tema. Não se esconda. Desabroche como o casulo. Cada vez que a tormenta chegar à sua vida, lembre-se de que por cima das nuvens o sol continua brilhando.

Hoje é um novo dia. Se as coisas não deram certo até aqui, continue lutando em nome de Jesus. Na hora em que desistiram, muitos derrotados não sabiam quão perto estavam da vitória. Não desista. Nada pode derrotar a quem se refugia em Deus.

Com esses pensamentos em mente, encare os desafios da vida. Se a sua confiança está depositada em Deus, “não te assustarás do terror noturno, nem da seta que voa de dia”.