terça-feira, 23 de julho de 2013

MPPE PROMOVE ENCONTRO EM BEZERROS-PE

BEZERROS (PE) - Criação de um órgão centralizador das informações sobre violência contra o idoso e de um cadastro único. Essas foram as sugestões colhidas pelos integrantes da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reunião ocorrida no último dia 18, em Bezerros (Agreste), como parte das ações do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi). A oficina teve como objetivo discutir e operacionalizar a adoção de um fluxo para o atendimento às demandas dos casos de violência no município.
Na oficina, estiveram presentes, além da coordenadora da Caravana, a promotora de Justiça Yélena Monteiro e da promotora de Justiça do município Maíza Melo, os representantes da Secretaria de Saúde, Assistência Social, Defensoria Pública, Casa dos Conselhos (Conselho Municipal do Idoso e de Assistência Social), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pastoral da Pessoa Idosa de Bezerros.
No encontro, a promotora de Justiça Maíza Melo explicou que o município foi um dos escolhidos para abrigar o projeto piloto, cuja experiência pretende-se replicar no restante do Estado. Ela destacou que a ideia do projeto não é construir um fluxo único para todo o Estado, mas um que contemple as especificidades locais, sempre atentando para a rede existente.
A coordenadora da Caravana, promotora de Justiça Yélena Monteiro, apresentou o projeto e um estudo a respeito da violência praticada contra os idosos. Yélena Monteiro destacou a subnotificação dos casos de violência e a desarticulação das ações, o que gera multiplicidade das atuações. Ela ainda pontuou a ideia de organização de um comitê gestor na área, que possa discutir a política de enfrentamento da violência na realidade local.
Com os dados obtidos, a Caravana da Pessoa Idosa inicia a fase de redação do protocolo e a elaboração de material gráfico para divulgação do projeto, além de um documento para celebrar a pactuação entre as instituições.
Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) ― O aumento crescente dos casos de violência contra a pessoa idosa em todo o país e a ausência de protocolo para o tratamento das demandas, que gera a multiplicidade de notificações do mesmo caso, demonstrou a necessidade de construção de um fluxo de tratamento e encaminhamento. Essas questões motivaram a construção do projeto Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O projeto elegeu três municípios piloto (Bezerros, Igarassu e Jaboatão dos Guararapes), tendo por corte o número de habitantes, visando criar modelos de protocolo que possam ser replicados em outros municípios do estado, que poderão eleger o modelo que melhor se adequar a sua realidade.
Na fase inicial do projeto, a Caravana promoveu oficinas reunindo todas as instituições envolvidas com a demanda de violência do idoso nos municípios.
Nesta etapa atual, a Caravana prevê uma discussão mais detalhada dos produtos da oficina com os gestores municipais, fechamento do protocolo e pactuação entre os diversos atores envolvidos. Após a pactuação será elaborado material gráfico e didático do protocolo - glossário de competências, textos informativos e mapa do fluxo a ser observado no município nos casos de violência contra a Pessoa Idosa.
Publicado por Ministério Público de Pernambuco (extraído)

ANIMAIS DOMÉSTICOS AJUDAM IDOSOS A SUPERAR DEPRESSÃO

Foto meramente ilustrativa
Muitos idosos fazem dos animais domésticos seus grandes companheiros. Como os animais são carinhosos e gostam de atenção, além de fazer companhia, eles podem trazer mais alegria para quem sofre de solidão e depressão.
Exemplos como os de Dona Margarida, aposentada de 74 anos, podem ser lembrados. Durante o duro período da doença, seus animais ajudaram-na a amenizar a dor e a tristeza que a abatia.
Segundo pesquisadores, os animais são ótimas companhias e podem trazer carinho, alegria e fazer companhia às pessoas que se sentem sozinhas e doentes, além de ser um grande sinal de solidariedade e amor adotar um animal.
Publicado por ANDA (extraído)

MPT MOBILIZA PARCEIROS SOBRE TRABALHO INFANTIL E DIREITO DO IDOSO

CUIABÁ (MT) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de um encontro sobre trabalho infantil e desrespeito aos direitos dos idosos no município de Alta Floresta. Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento reuniu cerca de 300 pessoas. A procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa destacou a relevância da cooperação entre os diversos órgãos na luta pela erradicação do trabalho infantil.
A procuradora frisou o apoio do MPT na fiscalização sobre o cumprimento do Estatuto do Idoso. “É muito importante denunciar os maus tratos. O MPT é um instrumento de apoio no combate a essa prática criminosa”.
Para o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alta Floresta, Clodoaldo Adamczuk, o MPT tem ajudado a efetivar os nossos esforços. “É uma parceria extremamente importante para combater diversas práticas ilegais”, afirmou.
Publicado por Ministério Público do Trabalho (extraído) / MPT em Mato Grosso.

VEGETARIANO DISTRIBUI SAÚDE E AINDA TRABALHA AOS 101 ANOSVEGETARIANO DISTRIBUI SAÚDE E AINDA TRABALHA AOS 101 ANOS

PIRACICABA (SP) -  Aos 101 anos de idade, o aposentado Cirilo Ferreira Barbosa é do tipo que esbanja saúde e disposição. Apesar da idade avançada, o senhor franzino é do tipo que não para quieto. Desde que se mudou para Piracicaba (SP) há três anos, ajuda a filha a cuidar de um clube de tênis. Entre suas funções estão a limpeza do local e a manutenção do gramado. Enxada e rastelo são os companheiros de trabalho do idoso, que também já atuou como policial civil e até como cantor erudito. 
O aposentado atribui a longevidade ao fato de não comer carnes, não consumir bebidas alcoólicas e ler diariamente a Bíblia. Também assume que a genética ajuda: o pai dele morreu aos 114 anos. Com bom humor, lucidez e muita disposição, o homem relatou que trabalhar é o melhor remédio para evitar qualquer problema de saúde. "Vivo um dia de cada vez, não penso no amanhã", afirmou Barbosa, que venceu um câncer de pele anos atrás. 
O aposentado foi casado durante 70 anos (a esposa morreu aos 90) e tem quatro filhos e 20 netos. “Sou abençoado, tenho uma família maravilhosa. E isso me deixa feliz. A felicidade é o combustível para locomover a vida. Assim como um carro precisa ser abastecido para andar, nós precisamos de felicidade para tocar a vida adiante. E eu sou muito feliz", disse. 
Mundo melhor Nascido em Barretos (SP) em janeiro de 1912, Barbosa viveu todas as grandes revoluções do século XX, viu guerras acontecerem e atualmente destaca o avanço da tecnologia."Vivi nos períodos difíceis, quando não havia médicos, energia elétrica e nenhuma das facilidades que existem agora. Hoje o mundo está bem melhor", disse. 
Com tantos anos de vida, o idoso reúne um acervo interessante de histórias para contar. Durante o período em que trabalhou como policial, por exemplo, relatou que presenciou a morte de muitas pessoas."Também estive próximo de gente perigosa. Foi um trabalho muito difícil, mas que permitiu a minha aposentadoria e me deu uma profissão", contou. 
Cantor erudito -  Apesar de estar aposentado desde 1976, o centenário nunca deixou de se movimentar. Segundo Barbosa, ele frequentou uma escola alemã de música em São Paulo e foi cantor erudito. Durante a entrevista ao G1, o aposentado demonstrou as habilidades que ainda possui com a voz. O idoso também sempre se interessou por homeopatia e até hoje cultiva um canteiro com ervas para remédios medicinais. 
Com um rastelo na mão e disposição de dar inveja a muita gente mais nova, Barbosa fez questão de mostrar à reportagem que ainda é um homem ágil e com elasticidade corporal."Quando um idoso acha um dinheiro no chão, por exemplo, ele coloca o pé em cima e pede para alguém pegar. Eu não. Eu abaixo bem rapidinho e pego", afirmou entre gargalhadas. 
Publicado por ANDA (extraído)/ Foto: Crédito: Fernanda Zanetti/G1

BRASIL ELEITOR MOSTRA A HISTÓRIA DE IDOSOS QUE NUNCA DEIXARAM DE VOTAR

BRASÍLIA (DF) - Em comemoração ao dia dos avós, o programa Brasil Eleitor dessa semana vai acompanhar uma família que nunca deixou de votar e nem de falar sobre política com os filhos e netos. Durante a reportagem aproveitaram para fazer o recadastramento biométrico. Apesar de ser facultativo para maiores de 65 anos, é importante fazer a atualização dos dados no sistema eleitoral. Esta edição do programa foi ao ar no domingo (21), às 20h30, pela TV Justiça.
Outra matéria vai mostrar as novas eleições em Flores do Goiás, cidade do interior goiano, que foram realizadas no último dia 7. Muitos eleitores do município optaram por votar nulo e alegam que não confiam nos candidatos ao cargo na prefeitura, pois muito já foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.
No quadro "Glossário Eleitoral", a equipe do Brasil Eleitor foi conferir o conhecimento dos cidadãos sobre o termo processo eleitoral. A reportagem contou com a participação do ex-ministro Walter Costa Porto, que explicou o significado da expressão eleitoral.
O Brasil Eleitor vai abordar a busca pelo voto consciente de alunos do Ensino Médio do Mato Grosso. Os estudantes visitaram o Tribunal Regional Eleitoral do estado e conferiram a exposição montada para mostrar a história do voto no espaço Memorial da Justiça Eleitoral, criado pelo tribunal.
O programa também vai falar sobre as novas eleições. Os novos pleitos são marcados devido o indeferimento do registro de candidatura dos prefeitos eleitos nas Eleições 2012 julgado pelo TSE. Mais de 30 municípios de 18 Estados realizaram as novas eleições neste primeiro semestre.
Para finalizar, uma reportagem vai falar sobre o lançamento da segunda campanha de convocação dos eleitores ao recadastramento biométrico, que está sendo veiculada nas emissoras de rádio e televisão. 
A identificação biométrica é obrigatória para as próximas eleições. O eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral e fazer o registro das digitais e atualização dos dados no sistema da justiça eleitoral.
Alcance -  O Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.
Pode-se assistir aos vídeos no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral .
Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda-feira, às 9h; terça-feira, às 13h30; quarta-feira, às 18h e quinta-feira, às 9h.

Publicado por Tribunal Superior Eleitoral /GV/MB

DECISÃO DO TRF3 OBRIGA UNIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE FERNANDOPÓLIS A FORNECEREM TRATAMENTO DOMICILIAR A IDOSA

SÃO PAULO (SP) -  O julgado também prevê que os entes custeiem os medicamentos da paciente. A União, o Estado de São Paulo e o município de Fernandópolis devem fornecer a idosa com sequelas de aneurisma cerebral medicamentos e tratamento domiciliar. Este é o teor de decisão proferida pelo desembargador federal Johonsom di Salvo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A autora da ação, L.O. F., tem mais de 65 anos de idade e sofreu aneurisma cerebral que lhe causou graves sequelas cognitivas e motoras, encontrando-se restrita ao leito e alimentando-se através de sonda naso-gástrica.
Após passar por procedimento cirúrgico, a idosa recebeu alta médica para evitar risco de contrair infecções dentro da unidade hospitalar. Na ocasião, foi recomendado o tratamento médico domiciliar ("home care") com o intuito de reabilitação mediante sessões de fisioterapia motora e respiratória, fonoaudiologia, terapia ocupacional, cuidados gerais de enfermagem e orientações de nutricionista, além de medicação de uso contínuo.
Por não possuir condições de arcar com as despesas do tratamento domiciliar (estimadas em R$.... (por mês), pois recebe apenas um salário mínimo, a idosa solicitou atendimento médico domiciliar a Secretaria de Saúde do Município de Fernandópolis, mas não obteve êxito, e ingressou com uma ação judicial solicitando o benefício.
A decisão do desembargador federal do TRF3 reformou decisão de 1ª instância que havia negado o benefício à idosa. De acordo com a decisão no agravo, a autora da ação deve receber os medicamentos de que necessita e tratamento domiciliar, já que o programa Melhor em Casa, do Governo Federal prevê este tipo de tratamento pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do SUS.
Segundo a decisão do magistrado, os medicamentos e o tratamento domiciliar deverão ser fornecidos em solidariedade pelos réus/ agravados (União, Estado e município), em espécie ou mediante prestação em dinheiro que cubra todos os custos.
Assessoria de Comunicação / Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região


PROJETO "ESTATUTO DO IDOSO E A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO" É DESTAQUE EM BARÃO DE GRAJAÚ

BARÃO DE GRAJAÚ (MA) - Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas: assim é o Estatuto do Idoso e a prioridade na tramitação, programa desenvolvido em Barão de Grajaú e que tem alcançado grandes resultados na comarca. O projeto foi instituído em homenagem ao Dia Mundial do Idoso, que é comemorado na data de 1º de outubro.
De acordo com o juiz titular da comarca, Iran Kurban Filho, o projeto teve início em 2012. O objetivo era julgar até dezembro de 2012 todos os processos em que figuravam como partes pessoas idosas. O projeto foi concluído com sucesso e ensejou a segunda edição neste ano de 2013, destacou Iran Kurban Filho.
Para 2013, o projeto visou à realização de um mutirão de audiências de conciliações em todos os processos que tramitam na comarca, ajuizados no ano de 2013 e que figuram como partes pessoas idosas. O mutirão de conciliação foi dividido em 4 dias. Foram realizadas, no total, 110 audiências de conciliação em processos que têm como partes pessoas idosas.
Nesta semana, nos dias 16 e 17 de julho, o projeto realizou 44 audiências que resultaram em um número expressivo de acordos, fazendo girar o valor aproximado de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em benefícios dos idosos.
A iniciativa foi prestigiada pelas partes e pelos advogados que ressaltaram a importância da prática da conciliação, considerada, nos dias de hoje, um dos objetivos do Judiciário, observou o juiz.
Sobre o projeto O projeto Estatuto do Idoso e a prioridade na tramitação busca respeitar as diretrizes traçadas pela Lei n. 10.741/2003 que dentre suas inúmeras disposições, determina no artigo 71 a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
Estamos felizes com a implantação desse projeto e, mais ainda, percebendo que ele está alcançando resultados e cumprindo com sua missão, que é a prioridade ao idoso, concluiu Iran Kurban.

Michael Mesquita/Assessoria de Comunicação da CGJ-MA asscom_cgj@tjma.jus.br www.tjma.jus.br/cgj - Publicado por Tribunal de Justiça do Maranhão.

O idoso e a vida de oração

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