Proteção para idosos: REPRODUÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o Projeto de Lei 4438/21 lista medidas protetivas semelhantes às …
terça-feira, 25 de julho de 2023
Proteção para idosos
Proteção para idosos: REPRODUÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o Projeto de Lei 4438/21 lista medidas protetivas semelhantes às …
Muro ou Cerca
Muro ou Cerca: Além de servir para delimitar o terreno, a construção de um muro ou a instalação de cercas também serve como forma de proteção e privacidade. Mas a divisa entre imóveis muitas vezes acaba gerando conflitos entre vizinhos por falta de informações adequadas e uma boa conversa. O Código Civil traz, nos artigos 1.297 e 1.298, o …
Bom relacionamento conjugal
O texto de Cantares de Salomão no capítulo 4, versos de 7 a11, nos apresenta uma boa base para um bom relacionamento conjugal. Olha só o que diz o texto: Você é toda linda, minha querida, e em você não há defeito.
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