quarta-feira, 26 de março de 2025

Reter o Cartão do Idoso é crime

Reter o Cartão do Idoso é crime porque configura apropriação indébita ou até mesmo extorsão, dependendo da situação. Esse tipo de prática viola o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003), que assegura direitos fundamentais às pessoas com 60 anos ou mais, incluindo o direito...
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SNPI presente nos 47 anos da IPB Jardim Uchoa em Recife

No domingo, 23 de março de 2025, a Igreja Presbiteriana de Jardim Uchoa, em Recife-PE, celebrou com gratidão os seus 47 anos de organização. O Culto de Ação de Graças contou com a presença do Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional...

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A Rejeição do Homem e a Justiça de Deus

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Artigo 20 do Estatuto da Pessoa Idosa – Comentado

Artigo 20 do Estatuto da Pessoa Idosa – Comentado : O Art. 20 do Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar da educação, cultura, esporte e lazer, ...

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