Com a idade avançada, aumentam também os riscos de doenças respiratórias como a Pneumonia e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que podem comprometer seriamente a saúde e a qualidade de...
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PL nº 6.430/2009, e o Crime de maus-tratos : A tramitação do Projeto de Lei nº 6.430/2009, que propõe alterar o artigo 136 do Código Penal B...