VILHENA – IGREJA PRESBITERIANA CONQUISTA VAGA NO CONSELHO DE IDOSO

VILHENA-RO - Dentre as instituições não governamentais que integrarão Conselho dos Idosos em Vilhena, uma é Igreja Presbiteriana de Vilhena  em Rondônia (http://www.ipbvilhena.com.br/). Em ato público realizado no último dia 12, foi definida a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos para o biênio 2012/2014. 
As entidades não governamentais que constituirão a entidade são a Igreja Presbiteriana de Vilhena, a Associação Vilhenense da Terceira Idade, o Lar dos Idosos Maria Tereza de Lamarta, a, a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, a Faculdade Amazônia e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena e Chupinguaia.
O ato que formalizou mais uma etapa no processo de composição do Conselho foi realizado na Promotoria de Justiça de Vilhena e contou com a presença do Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen. Na ocasião, o Integrante do Ministério Público falou da importância do Conselho, de suas atribuições e de seu papel na garantia dos direitos da pessoa idosa. Durante a reunião, que foi denominada como Fórum Específico para Composição dos Membros do Conselho Municipal do Idoso, foi informado que as instituições governamentais e não governamentais têm até junho deste ano para indicar nomes de titulares e suplentes que irão compor o Conselho. 
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso foi criado pela Lei Municipal nº 3.389/2011, de 20 de dezembro de 2011, e é órgão permanente, acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). De acordo com o artigo 2º, a Lei visa assegurar os direitos sociais do cidadão idoso, estabelecendo formas que promovam sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, em conformidade com a Lei8.842, de 04 de janeiro de 1994, que determina a Política Nacional do Idoso, e do Decreto-Lei nº. 1.948, de 03 de julho de 1996, que a regulamenta.

Extraído de: Ministério Público do Estado da Rondônia

Parabéns a IPB de Vilhena pela conquista que certamente foi para o reino de Deus.
http://www.ipbvilhena.com.br/

SÃO PAULO - GOVERNO GARANTE DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO

 O governo de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (14), um programa para garantir direitos previstos no Estatuto do Idoso e que não são cumpridos, como assistência médica e educação. O investimento no projeto será de R$ 120 milhões. As cidades do estado que adotarem as medidas ganharão um selo de amigas do idoso.

Onze hospitais de referência e quase 250 centros de convivência serão construídos em todas as regiões do estado. Eles devem atender quase cinco milhões de pessoas com mais de 60 anos.

Extraído de: G1 - Globo.com.

BELÉM - JUSTIÇA SUSPENDE GRATUIDADE PARA IDOSOS NOS CINEMAS

O Juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA), decretou inconstitucionais as leis municipais que garantem gratuidade a idosos em cinemas. O acesso gratuito de pessoas da terceira idade a estádios, teatros e estabelecimentos de lazer e cultura, porém, está mantido. A decisão foi tomada na última sexta-feira (11) e divulgada nesta segunda-feira (14) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). 

Empresas que possuem salas de cinema em Belém, entraram na justiça contra a gratuidade alegando que a lei municipal poderia, até mesmo, inviabilizar o funcionamento das empresas. 

Segundo o parecer do magistrado, as leis municipais nº 7.630/1993 e lei nº 8.148/2002 são inconstitucionais uma vez que ultrapassam o percentual de desconto previsto no Estatuto do Idoso para acesso de pessoas da terceira idade à este tipo de estabelecimentos. A lei federal prevê 50% de desconto e segundo o juiz esse percentual não poderia ter sido aumentado pelo poder legislativo municipal. 

Extraído de: G1 - Globo.com.      

SGTTI EM LAVRAS-MG

Lavras é um município brasileiro da região do Campo das Vertentes. Localiza-se a uma altitude de 919 metros e possuindo uma área de 566,1 km². Sua população urbana aferida em 2010 pelo IBGE é de 92.171 habitantes, dos quais 11.207 são idosos. O município possui uma população flutuante que gira em torno dos 122.000 devido a grande influencia econômica que a cidade exerce na região e das universidades locais. Lavras possui um elevado índice de qualidade de vida, sendo conhecida internacionalmente devido aos seus centros de excelência universitária.

Locais do evento - O Workshop é uma promoção do Sínodo Oeste de Minas que é presidido pelo Presbítero Héber Teixeira e aconteceu nas dependências do Instituto Presbiteriano Gammon (dia 12) e no Templo da Segunda Igreja Presbiteriana de Lavras (dia 13), que é pastoreada pelo Rev. Alex Ferreira Ramos.  

O Workshop teve início às 7h do dia 12 (sábado) com Coffee-break e inscrições dos participantes que recebiam no ato um kit com crachá, Estatuto do Idoso, Cartilha Repapi, caneta, bloco de anotações.
Participaram do evento irmãos das Igrejas Presbiterianas de Bom Sucesso, Primeira e Segunda IPB de Lavras, Betel, Barra de Fátima (Espírito Santo), além de membros da Assembleia de Deus, Cristã do Brasil e Católica.

Primeira oficina - O Estatuto e o Direito da Pessoa Idosa.
Esta oficina foi ministrada pelo Dr. Eduardo Mendes, digníssimo promotor da Comarca de Lavras. Após a exposição da temática aconteceu um momento de perguntas a respeito dos direitos da pessoa idosa. 

Momento cultural - Os trabalhos no horário da tarde teve início com um momento poético.

Segunda oficina: Envelhecimento consciente - No horário da tarde as oficinas sobre Envelhecimento consciente foram ministradas pelo Rev. Pinho Borges, secretário geral do trabalho da terceira idade da IPB.

Após as palestras foi servido um lanche e a entrega dos certificados aos participantes.

O Pb Héber agradece a colaboração das irmãs no apoio logístico ao evento e ao Pb. Walmir Inácio da Silva Dias, Secretário da Terceira Idade do Presbitério Serrano no Espirito Santo.

MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO - Um passeio pelo campus do Gammom no jipe americano da época da segunda guerra mundial. O jipe pertence ao Gammon e foi recuperado recentemente: só não é original a pintura e a tampa da mala.

Domingo(13) manhã - O Sgtti, ministrou no horário da Escola Dominical da Segunda Igreja Presbiteriana, em classe única, a última oficina do Workshop: Envelhecimento. Diga não aos mitos e preconceitos. Ao término da ED foram distribuídos exemplares dos Estatuto do Idoso. 

Domingo(13) noite - As atividades do Workshop de Lavras se encerrou com a ministração da palavra pelo Secretário Geral, no Culto Vespertino na Segunda IPB.  

A SGTTI agradece ao Pb Héber e esposa pela hospitalidade dispensada ao Sgtti em suas estada em Lavras.  Assim como também agrade ao Sínodo Oeste de Minas, ao Conselho da Segunda IPB, a direção do Instituto Presbiteriano Gammon e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do evento.


Fotos interessantes:

ÚLTIMAS NOTÌCIAS

GOIÁS: VOTADO PROJETO QUE AUTORIZA REMÉDIOS A PREÇO DE CUSTO A APOSENTADOS - Em reunião nesta terça-feira (8/05), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa (PLS 181/10). 

Se convertido em lei, o projeto possibilitará às farmácias e drogarias deduzir a diferença referida da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), reduzindo a carga tributária sobre o medicamento e incentivando a venda a preço de custo aos consumidores. 

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves, usuários contínuos dos medicamentos e do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Extraído de: Associação do Ministério Público de Goiás 

MATO GROSSO DO SUL: VAI CRIAR O DISQUE-IDOSO. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos, apresentou um projeto de lei na sessão desta terça-feira (8/5), propondo a criação de uma central telefônica Disque-Idoso em Mato Grosso do Sul, por meio de uma linha telefônica de três dígitos, gratuita, durante 24 horas. 

O Disque-Idoso terá por finalidade prestar informações ao idoso ou a seus cuidadores, sobre a existência e funcionamento dos principais serviços sociais a seu dispor na sede de seu município ou no polo regional a que ele pertença; orientar sobre direitos e deveres e receber denúncias da população referentes a idosos desaparecidos, abandonados, desmemoriados, em perigo, em situação de violência física ou psicológica. 

De acordo com o projeto de lei, o recebimento de denúncias será efetuado sem qualquer identificação, com sigilo absoluto, mediante um número de protocolo, preservando integralmente o anonimato. Já as despesas com a execução do Disque-Idoso correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. 

Extraído da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. 

BRASÍLIA: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR DESCUMPRIR BOA-FÉ. Decisão da 3ª Turma Recursal do TJDFT concedeu a uma consumidora o direito de reaver o valor pago pela realização de uma cirurgia de catarata, depois que o plano de saúde Unimed se recusou a reembolsar os custos do procedimento. A decisão foi unânime. A autora conta que, tendo sido diagnosticada com catarata, realizou tratamento cirúrgico a fim de reparar a visão. Tendo aderido anteriormente ao plano de saúde oferecido pela ré, buscou ressarcimento dos gastos médicos sem, no entanto, obter sucesso. 

Em contestação, a Unimed sustenta que a autora, no ato da contratação, declarou possuir doença pré-existente e, portanto, não cumpriu o prazo de carência de 24 meses, nos termos do contrato e da Resolução Normativa nº 162 da Agência Nacional de Saúde. Alega, ainda, que a autora não utilizou estabelecimento credenciado e não comunicou previamente a realização da cirurgia. 

Extraído de: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios 

Criciúma-SC: pessoa de 62 anos terá benefício assistencial de idoso. A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague o benefício assistencial de um salário mínimo a uma pessoa de 62 anos de idade, três a menos que a prevista na legislação sobre o benefício, que é de 65 anos. Segundo a juíza Adriana Regina Barni Ritter, da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Criciúma, são inconstitucionais os artigos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do Estatuto do Idoso que preveem o benefício para pessoas com mais de 65 em situação de carência. A juíza observou ainda que o próprio estatuto, em outro artigo, considera idosas as pessoas que tenham pelo menos 60 anos de idade. 

"Não tendo a Constituição Federal limitado a idade do idoso para fins de amparo social, a lei não poderia fazê-lo, porque isso implica (...) total afronta ao princípio da igualdade", afirmou a juíza. Para a magistrada, se o Estatuto do Idoso estabelece que as pessoas a partir de 60 são consideradas idosas e devem ter proteção integral, a idade mínima para receber o benefício deveria ser a mesma. A expressão "conforme dispuser a lei", que está no texto constitucional, também não autoriza o limite de 65 anos. "Do contrário, poder-se-ia admitir (...) que o legislador instituísse qualquer idade mínima, como (...) 70, 75, 80 anos, o que, certamente, não foi a intenção do constituinte".

Extraído de: Justiça Federal do Estado de Santa Catarina

Manaus-AM: índio tira primeiro documento.

O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muito indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana índio de 87 anos, da etnia Kokama, que recebeu a certidão de nascimento durante a ação ocorrida no Centro de Convivência com o Idoso, no bairro de Aparecida. 

Tavana é deficiente visual e estava acompanhado pelo filho Pedro Julião Tauna, de 51 anos, que aproveitou o mutirão para obter outros documentos para o pai como a carteira de identidade e o CPF. "Por falta desses documentos, não conseguia dar entrada na aposentadoria do meu pai na Previdência Social", desabafou o filho. "Agora esperamos ser observados pela sociedade", destacou. 

Em Manaus, o mutirão foi promovido em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Direitos Humanos da República (SDH), a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Giselle Souza

Fonte: Agência CNJ de Notícias

WORKSHOP EM BOCUCATU-SP

Botucatu é um município no interior do estado de São Paulo, no Brasil; localiza-se a 804 metros de altitude e dista 235 km da capital São Paulo, com uma população estimada em 130 mil habitantes dos quais 17.005 são e idosos sendo 15 com mais de 100 anos. 

O nome do município provém do termo tupi ybytukatu, que significa "bons ares, bom vento", através da junção dos termos ybytu ("ar, vento") e katu ("bom").


LOCAL - O Workshop aconteceu na Igreja Presbiteriana Central de Botucatu em São Paulo, que é pastoreada pelo Rev. Eduardo Ferraz.

INSCRIÇÕES - O evento contou com a participação de membros das Igrejas Presbiterianas Central de Botucatu, Monte das Oliveiras, Monte Sião, Maranata, alem de membros das Igrejas Presbiteriana Independente, Assembleia de Deus, Brasil para Cristo, Torre de Vigia e Católica, num total de 94 inscritos, sem contar com os voluntários que chegou a mais de 40 pessoas.

SEXTA FEIRA - 04. O Workshop em Botucatu começou às 20h da sexta feira com a palestra Longevidade uma benção de Deus que foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges, Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade da IPB.

SÁBADO-05. As tarefas o Workshop começaram às 9h da manhã, com as inscrições dos participantes  que foram realizadas pelos alunos/voluntário do Instituto Presbiteriano  de Educação - IPE o que demonstrou uma verdadeira integração entre as faixas etárias.

INSCRIÇÕES/ABERTURA

A inscrição foi gratuitas e cada participante recebeu um kit com Crachá, Camisa, Estatuto do Idoso, Cartilha Repapi, Caneta, material de apoio, almoço e lanches.

Após a inscrição o participante era encaminhado para as Oficinas Práticas de Saúde onde aferia a pressão e o índice de glicemia. Estas oficinas contaram com o apoio da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Botucatu.

OFICINAS PRÁTICAS

OFICINA TEMÁTICA: IDOSO, SIM. VELHO, NÃO.  A primeira oficina temática do dia foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges que abordou as diferenças entre ser velho e ser idoso.

PALESTRA 01

Após a oficina os participantes pousaram para a foto oficial do evento e foram liberados um participar do lanche no salão social da igreja.

PARTICIPANTES

Na entrada do salão adolescentes do IPE recepcionavam os idosos entregando-lhe um mino confeccionados pelos alunos. As mulheres receberam uma rosa e os homens uma cartola como lembrança do evento.

LANCHE

OFICINA TEMÁTICA: A SEGURANÇA DO IDOSO. A segunda oficina do dia foi ministrada pelo Tenente Ricardo Salomão da Policia Militar de São Paulo e tratou sobre como a pessoa idoso deve se cuidar com relação as abordagens realizadas pelos marginais. Registramos a presença de uma ambulância do resgate do Corpo de Bombeiros no local do evento para suporte em alguma necessidade.

OFICINA 02

Após o termino da segunda oficina foi servido o almoço a todos os participantes, como não podia ser diferente a prioridade foi para os idosos. Mas uma vez registramos a integração entre as gerações onde jovens e adolescentes de forma carinhosa serviam aos idosos.

ALMOÇO

Após o almoço antes do começo das oficinas temáticas aconteceu outra oficina de Saúde com a equipe de saúde do município, desta vez foi a vacinação contra a gripe, onde todos os idosos foram vacinados.

VACINA CONTRA A GRIPE

De volta ao local das palestras aconteceram sorteios e distribuição de brindes para os participantes.

SORTEIOS DE BRINDES

Também teve um momento para se fazer uma dinâmica de alongamento.

OFICINA TEMÁTICA: O Estatuto do Idoso, conheça os seus direitos -  Esta oficina foi ministrada pelo Dr Alfredo Gehring, juiz de direito da 2a Vara Cível de Botucatu que trabalhou sobre os princípios básicos do Estatuto quando aos direitos dos idosos.

OFICINA TEMÁTICA: ENVELHECER FELIZ. A última oficina do sábado foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges e abordou sobre os princípios básicos de como se é possível ser feliz na longevidade. Após a oficina a equipe de voluntários foi até a frente para receber a gratidão pela colaboração, depois os participantes receberam o Certificado de Participação, encerrando as atividades do sábado.

DOMINGO(06) Manhã - No domingo pela manhã, o Secretário Geral ministrou no horário da Escola Dominical/Classe única, a Oficina Temática: Envelhecimento: diga não aos mitos e preconceitos. Na ocasião foi entregue ao pastor da igreja a placa que registra a realização do Workshop na Igreja.

DOMINGO(06)Noite - O encerramento das atividades em Botucatu se encerrou com o culto vespertino onde o secretário geral ministrou a palavra à igreja. 

Os irmãos Maria Heloisa e Henrique Menochi foram eleitos Miss e Mister Terceira Idade de Botucatu na sexta feira(04) e vão representar o município na etapa nacional. Ambos são membros da IPB Central. 
Mais informações:
http://www.acontecebotucatu.com.br/Cont_Default.aspx?idnews=9255&catnews=96

COBERTURA JORNALISTICA - O Jornal Diário da Serra publicou três matérias sobre o Workshop nos dias que antecederam a realização do mesmo, fato que deu visibilidade a Igreja Presbiteriana Central de Botucatu. Além do jornal a Radio Municipalista entrevistou o Rev. Eduardo sobre o evento.

Rev. Eduardo e Karen 

Nossos agradecimentos ao Conselho da Igreja Presbiteriana Central de Botucatu, ao Presbitério de Botucatu, a Policia Militar de São Paulo, ao Corpo de Bombeiro, a Prefeitura da Cidade, Secretaria de Saúde, ao Jornal Diário da Serra, a Rádio Municipalista, ao Judiciário, ao Instituto Presbiteriano de Educação e patrocinadores locais pela contribuição com o Workshop e a família do Rev. Eduardo, a esposa Karen e filhos Daniel e Natan pela hospedagem e hospitalidade principesca oferecida ao Secretário Geral.