ENVELHECIMENTO CONSCIENTE

PROCESSOS CIVIS COM IDOSOS PODERÃO TER RITO SUMÁRIO

Arnaldo Faria de Sá: é comum decisões judiciais só saírem depois da morte do idoso. Os processos da esfera civil que tiverem pessoas com idade a partir de 60 anos como uma das partes poderão ter rito de tramitação sumário. A medida consta do Projeto de Lei 194/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em tramitação na Câmara. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Processo Civil ( Lei 5.869/73 ). Atualmente, o Código de Processo Civil prevê procedimento sumário para causas menos complexas (como ações de cobrança de condôminos em atraso e ressarcimento de danos em acidentes de veículos) e de menor valor (até o limite de 60 salários mínimos). Essas causas têm tramitação mais rápida, com fases processuais reduzidas. É comum que as fases do julgamento - petição inicial, defesa, provas e decisão - sejam restritas a duas audiências.  Para o deputado Arnaldo Faria de Sá, os idosos devem ter direito ao mesmo rito. Ele ressalta que a morosidade da Justiça faz com que as decisões, em alguns casos, saiam somente após a morte do idoso.

PRIORIDADE -  Projeto semelhante foi apresentado em 2007 pelo então deputado Juvenil Alves (MG). Em 2009 ele foi arquivado pelo ex-presidente da Câmara Michel Temer por entender que a Lei 12.008/09 já contemplava a questão. A lei alterou o Código de Processo Civil para tornar prioritária a tramitação de ações para idosos e portadores de doenças graves. A prioridade deve, no entanto, ser requerida pelo interessado. Para o deputado Faria de Sá, a nova lei não trouxe os benefícios esperados. Segundo ele, o advogado do idoso precisa cobrar a prioridade em cada fase do processo. Além disso, as fases são as mesmas do rito ordinário, não contribuindo para a redução dos prazos. O deputado acredita que a morosidade da Justiça, no caso dos idosos, só será resolvida se for adotado o procedimento sumário.

TRAMITAÇÃO - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-194/2011

Extraído de: Câmara dos Deputados 

SAF REVISTA PUBLICA ENTREVISTA COM O SEC GERAL DA TERCEIRA IDADE

SGTTI NA EXECUTIVA DO SUPREMO CONCÍLIO

O Sgtti, Rev Pinho Borges, esteve presente na Reunião Executiva do Supremo Concílio da IPB que aconteceu no períodi de 21 a 24 de abril, próximio passado, nas Instalações do Insttituto Mackenzie em Taboré - SP. Na ocasião o Sgtti foi apresentado o relátório das atividades realizadas. Durante o SC/IPB foram distribuidas Cartilha Envelhecimento Consciente, folders, Estatuto do Idoso, cartazes e CD-legislação. Tambám foram feitos novos contratos ampliando assim a agenda do Sgtti. Igrejas, Presbitérios e Sinodos que desejagem a visita do Sgtti devem manter contato com o mesmo para agendar uma data.

SGTTI EM SOBRADINHO - DF

Sobradinho é um bairo de Brasília. Antes de 19 de janeiro de 2011 era conhecido como Cidade-satélite do DF. Possui cerca de 128.789 habitantes, sendo a quarta mais populosa da unidade federativa. Localiza-se a 22,1 quilômetros do Plano Piloto às margens da BR-020, sentido Brasília-Fortaleza.

O Sgtti, Rev Pinho Borges, visitou a Igreja e na ocasião ministrou a Palavra no Culto Vespertino no dia 20 de março. Antes da ministração o Sgtti apresentou a REPAPI (Rede Presbiteriana de Apóio à Pessoa Idosa), com a finalidade de conscientizar a igreja para um Envelhecimento com Qualidade. Aproveitamos a ocasião para gradece oa Rev. Fábio pelo espaço cedido a SGTTI.

SGTTI VISITA A IP NACIONAL DE BRASÍLIA

O Sgtti, Rev Pinho Borges, visitou a Igreja Presbiteriana Nacional em Brasília;  na ocasião ministrou a Palavra no Culto Matutino do dia 20 de março. Antes da ministração o Sgtti apresentou a REPAPI (Rede Presbiteriana de Apóio à Pessoa Idosa), com a finalidade de conscientizar a igreja para um Envelhecimento com qualidade. Aproveitamos a ocasião para gradece ao Rev. Obedes pelo espaço cedido a SGTTI.

SGTTI EM ALTO PARAÍSO - GOIÁS

O Sgtti, Rev Pinho Borges ministrou oficina no dia 19 de março, na Igreja Presbiteriana de Alto Paraíso de Goiás por ocasião do Simpósio de Atividades Leigas (SAL) promovido pelo Sínodo de Brasília e Presbitério Vale do Paranã. O município de Alto Paraiso está localizado no Nordeste do Estado de Goiás, na Chapada dos Veadeiros a 230 km de Brasília - DF e a 412 km de Goiânia - GO. Sua população estimada em 2008 era de 6.913 habitantes. O evento reuniu as Igrejas de Taguatinga (GO), Arraias, Campo Belo, Alto Parariso, Cavalcanti, Formosa, Sobradinho,Planatina (DF) e Planaltina (GO) e contou com aproximadamente 380 participantes. Na ocasião doram distribuidas a cartilha Envelhecimento consciente para os participantes da Oficina da Terceira Idade. Agradecemos ao Presb. Josimar (Pres. do Sínodo de Brasília/IP. Nacional de Brasilia) pela hospedagem no período que o Sgtti esteve na região. Destacamos o trabalho da irmã Maria das Graças (86 anos) nas atividades alimentícias.

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