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INFORMAÇÕES

REV ANSELMO

INSS INICIA HOJE PAGAMENTO DA REVISÃO PELO TETO; VEJA CALENDÁRIO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta quarta-feira o pagamento da revisão pelo teto. Ao todo, 107.352 aposentados e pensionistas, com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, recebem os benefícios corrigidos entre hoje e o dia 8 (veja calendário abaixo).

Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês, segundo o INSS. O reajuste médio no país será de R$ 175 por benefício. Antes, a Previdência havia divulgado que seria de R$ 240.

O INSS também fará o pagamento dos valores atrasados, o que ocorrerá em quatro datas. Para os que têm direito a receber até R$ 6.000 a liberação será no dia 31 de outubro. Quem é credor de valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil recebe o depósito no dia 31 de maio do próximo ano.

Para os valores de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil, o acerto sai em 30 de novembro de 2012. Por último, créditos superiores a R$ 19.000,01 serão depositados em 31 de janeiro de 2013.

OUTROS VALORES

Os segurados que ganham acima do mínimo recebem também neste mês a diferença de 0,06 ponto percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto.

O extra é relativo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado.

Além disso, o INSS começa a depositar hoje a primeira parcela do 13º salário aos aposentados que recebem mais de R$ 545. São cerca de 24,6 milhões de beneficiários.

Na maioria dos casos, o aposentado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem auxílio-doença também levam uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

O pagamento da primeira parte do abono natalino aos aposentados que recebem o mínimo teve início em 25 de agosto e vai até o dia 8.

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO

Benefícios até 1 salário mínimo

Final do cartão -- data do pagamento

1 -- 25 de agosto 2 -- 26 de agosto 3 -- 29 de agosto 4 -- 30 de agosto 5 -- 31 de agosto 6 -- 1º de setembro 7 -- 2 de setembro 8 -- 5 de setembro 9 -- 6 de setembro 0 -- 8 de setembro

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Final do cartão -- data do pagamento

1 e 6 -- 1 de setembro 2 e 7 -- 2 de setembro 3 e 8 -- 5 de setembro 4 e 9 -- 6 de setembro 5 e 0 -- 8 de setembro

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Deputado quer incentivar abertura de empregos para idosos

As empresas que contarem com um quadro de funcionários igual ou maior que 50 pessoas podem ser obrigadas a oferecer, no mínimo, cinco por cento dessas vagas para os idosos. Esta é a proposta do deputado Osires Damaso (DEM), encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 31.

Damaso alega que seu projeto atende ao artigo 230 da Constituição Federal que prevê que o Poder Público tem o dever de amparar as pessoas idosas e de lhes assegurar a participação na comunidade. "O projeto visa garantir emprego digno a essa parcela da população", justificou o autor. (Glauber Barros)

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins

TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais

A 3ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (30), deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.024457-2 interposta por TAM Linhas Aéreas apenas para determinar que a contagem dos juros de mora incida a partir da citação. No mais, a sentença que condenou a empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida.

Consta nos autos que, no dia 14 de maio de 2010, a idosa E.G.D.P., que possui dificuldades de se locomover, realizaria voos com a empresa de Campo Grande para São Paulo e de lá para Milão. Buscando seu conforto, adquiriu antecipadamente bilhetes na classe executiva, contando ainda com serviços de cadeiras de rodas e fez o check-in um dia antes da viagem.

O voo de Campo Grande para São Paulo ocorreu com atraso de mais de três horas devido a problemas mecânicos na aeronave. Já em São Paulo, foi conduzida de cadeiras de rodas por um funcionário à sala VIP da companhia, no entanto, ninguém veio buscá-la para o embarque, tendo que, com dificuldades, se dirigir correndo ao portão de embarque para não perder o voo. Já no avião, constatou que outra pessoa estava em seu lugar.

A passageira enfrentou longa discussão com funcionários da empresa, sendo por vários momentos ameaçada de ser retirada da aeronave porque não tinha lugar para ela no voo e deveria viajar no dia seguinte. No entanto, ela perderia um compromisso social em Milão (casamento). Depois de muito constrangimento e espera o problema foi solucionado. Por tais fatos, ajuizou ação objetivando ser reparada por danos morais.

O juiz de 1º grau condenou a TAM ao pagamento de R$ 25.000,00 a título de indenização. Inconformada, a empresa interpôs o recurso alegando que, em caso de voo internacional, a passageira deveria comparecer com pelo menos duas horas de antecedência, o que não foi feito e argumentou que o fato não passou de mero aborrecimento que não configuraria dano moral, dentre outros pontos alegados.

Para o relator do processo, Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, os danos afirmados pela autora "são decorrentes da má prestação de serviço ofertado ao consumidor, restando evidente a conduta imprudente da empresa aérea em não adotar providências para evitar ou amenizar os danos sofridos pela apelada".

O relator destacou ainda que "no caso dos autos, é de se ver que a recorrida demonstrou que realizou corretamente o check-in de todos os voos, um dia antes do embarque, ficando para o dia da viagem apenas a obrigação de despachar as bagagens. Assim, é injustificável que a empresa tenha colocado outra pessoa em seu lugar, além de ter se descurado das cautelas no procedimento de embarque de pessoa idosa e com limitação para se locomover, cujo tratamento diferenciado havia sido devidamente solicitado", completou.

Autor: Assessoria de Imprensa

Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

WORKSHOP EM FORTALEZA

Fortaleza é um município brasileiro, capital do estado do Ceará. A cidade desenvolveu-se às margens do riacho Pajeú, no nordeste do país, a 2 285 quilômetros de Brasília. Sua toponímia é uma alusão ao Forte Schoonenborch, construído pelos holandeses durante sua segunda permanência no local entre 1649 e 1654. O lema da cidade (presente em seu brasão) é a palavra em latim "Fortitudine", que em português significa: "força, valor, coragem". Está localizada no litoral Atlântico, com 34 km de praias, a uma altitude média de 21 metros e é centro de um município de 313,8 km² de área e 2 447 409 habitantes, sendo a capital de maior densidade demográfica do país, com 8 001 hab/km². É a cidade mais populosa do Ceará, a quinta do Brasil e a 91ª mais populosa do mundo. A Região Metropolitana de Fortaleza possui 3.655.259 habitantes, sendo a sexta mais populosa do Brasil, e a segunda do Nordeste. Em recente estudo do IBGE, Fortaleza aparece como metrópole da terceira maior rede urbana do Brasil em população. Gentílico: fortalense ou fortaliciense.

26.08.2011 - O Workshop teve início na sexta feira 26 de agosto no horário da noite no templo da Igreja Presbiteriana da Aldeota, pastoreada pelo Rev. Edenildo Lopes Fonteles, com a oficina: Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa.

Contamos com a participação de membros das Igrejas participantes: Presbiteriana da Aldeota, 2ª de Fortaleza, Nova Canaã, Itapuã, Pajuçara, Monte Castelo.

27.08.2011 - No sábado o evento começou com um café da manhã e em seguida o Rev. Pinho Borges apresentou a Oficina: Envelhecendo Feliz. As 12h todos participaram de uma oficina prática que foi a medição dos índices de glicemias com apoio da UNIMED local, e em seguida foi servido almoço.

No horário da tarde foram aplicadas as oficinas: A Igreja e o direito da pessoa idosa e os tipos de violências contra a pessoa idosa. Ao termino do evento foram distribuídos Estatutos do Idoso, Cartilhas Envelhecimento Consciente, CDs-Legislação.

Das trinta e nove inscrições nove eram pessoas idosas e trinta pessoas pré-idosas, destas 39 inscritas trinta e cinco estavam interessando no trabalho com idosos. No geral as faixas apresentaram os seguintes percentuais: 3% tinham entre 20/39 anos; 28% tinham entre 40 a 59 anos; 61% tinham entre 60 a 79 anos; 8% tinham entre 80 a mais anos; das igrejas participantes nenhuma tem trabalho com idosos

As opiniões quanto ao Workshop. “Parabenizamos a IPB e ao Rev. Reginaldo pelo trabalho em prol do idoso. Aprendi muito e vou usufruir de tantos conhecimentos adquiridos. Lamento pelos que não compareceram, perderam grande oportunidade”. “Foi a primeira que participei. Achei maravilhoso, quero mais. “Parabéns” “este trabalho precisa ser mais divulgado nas igrejas” “ a liderança precisa se mobilizar mais através das Secretarias Sinodais e Presbiteriais”.

Vale salientar que na sexta feira foi eleito o Secretário Sinodal da Terceira Idade do Sínodo do Ceará

Agradecemos aos Revs. Edenildo Lopes e Ricardo Regis pelo apoio a SGTTI e a hospitalidade de ambos para com o Secretário.

28.08.2011 – Escola Dominical na Igreja Presbiteriana de Aerolandia em Fortaleza, pastoreada pelo Rev. João Rodrigues, que cedeu o horário da escola dominical para que fosse aplicada a Oficina Abaixo o Preconceito contra a Pessoa Idosa. Foi uma ótima oportunidade para promover e discutir sobre os preconceitos e mitos que fazem parte do universo das pessoas idosas não só na sociedade, mas dentro das nossas comunidades eclesiais. Agradecemos ao Rev. Rodrigues pelo espaço cedido ao Secretario Geral.

28.08.2011 – Culto Vespertino na Igreja Presbiteriana da Aldeota. A convite do pastor local convidou o Sgtti, que ministrou a palavra à Igreja Presbiteriana da Aldeota, após o culto  o tempo foi para uma rápida passada no hotel para pegar a mala e ir para o aeroporto com destino a cidade  do Rio de Janeiro a fim de participar da Reunião da Comissão de Revitalização da Sociedades Internas da IPB

29.08.2011 - Reunião de Revitalização das Sociedades Internas da IPB. Saida de Fortaleza para o Rio de Janeiro com uma conexão em São Luiz-MA.  Chegamos ao Rio de Janeiro as 7h30min. Após acomodação  o Sgtti foi para a reunião que aconteceu nas dependências da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro (Catedral) das 9hs até as 19hs.

30.08.2011 – Em transito entre o Rio de janeiro e o Recife. Na certeza do dever cumprido.

Agradecemos ao Sínodo do Ceará, as Igrejas Presbiterianas da Aldeota e Aerolandia pelo  carinho e hospitalidade para com o Sgtti a UNIMED que cedeu todo o material para a realização da medição de glicemia, a equipe que foi montada para o apoio logístico do evento em fim a todos que que colaboraram para que a missão fosse totalmente exitosa

DF - CCJ APROVA DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA PARA IDOSO E DEFICIENTE TRATAR DA SAÚDE

Sandra Rosado defendeu a constitucionalidade da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 821/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que concede desconto de 50% nas tarifas de passagens aéreas para pessoas com deficiência física e para quem tem idade igual ou superior a 60 anos, quando o objetivo da viagem for a realização de tratamento médico.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que incluiu a medida na Lei 8.899/94, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria.

O autor da proposta ressaltou que esporadicamente as companhias aéreas concedem descontos promocionais como estratégia de marketing, mas é preciso, lembrou ele, criar garantias definitivas. "Assegurar aos idosos e aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o benefício do desconto na aviação representa um apoio às pessoas que não estão necessariamente inseridas na categoria de carentes. Muitas delas demandam, com frequência, deslocamentos, no intuito de obterem tratamentos médicos em grandes centros urbanos, sedes de unidades médicas especializadas”, afirmou Sandes Júnior.

Tramitação - O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, será analisado ainda pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-821/2003

Extraído de: Câmara dos Deputados

DF - PAGAMENTO: INSS CREDITA A PARTIR DESTA QUINTA (25) BENEFÍCIOS ATÉ O PISO

Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira (25). O calendário de pagamentos do INSS começa com o depósito dos segurados que recebem até um salário mínimo. Nesta quinta, o Instituto deposita o benefício daqueles que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. O pagamento segue até o dia 8 de setembro. Confira na tabela abaixo, o calendário de pagamentos do INSS com as datas referentes aos depósitos.

13º salário - Na folha de agosto também será paga a primeira parcela do 13º salário a cerca de 24,6 milhões de beneficiários. Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Reajuste Teto - Uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada. Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês.

O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Reajuste Inflação - Segurados que ganham acima do mínimo recebem, ainda, a diferença de 0,06 pontos percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto. A diferença é relativa ao INPC de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado.

Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Extraído de: Ministério da Previdência Social

RS - SITUAÇÃO DO IDOSO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA

As políticas públicas precisam resgatar o papel do idoso na família e na sociedade". A declaração é da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), proferida durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para tratar do tema "Terceira idade - Situação do Idoso no Rio Grande do Sul". O debate ocorreu na manhã de hoje, 24, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A parlamentar destacou que existe uma discriminação contra o idoso que é desrespeitado e, muitas vezes, agredido dentro do seu próprio núcleo familiar.. Para Zilá, são necessárias inúmeras iniciativas governamentais compartilhadas entre as diferentes secretarias a fim de promover uma melhor qualidade de vida aos idosos. Ela lembra que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de idosos do Brasil, representando 14% da população gaúcha.

Além de grande público presente à audiência presidida pelo deputado Miki Breier, participaram do debate representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Associação Gaúcha dos Aposentados, da OAB-RS e do Conselho Estadual do Idoso.

SP - MP DO GUARUJÁ E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE FIRMA ACORDO PARA RESPEITAR DIREITOS DOS IDOSOS

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) homologou, na última terça-feira (16), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses dos Idosos e a Associação Beneficente dos Empregados em Telecomunicações (ABET). O TAC foi assinado em abril deste ano.

O acordo pôs fim ao inquérito civil instaurado para apurar o aumento do valor da mensalidade do plano de saúde oferecido pela ABET aos seus associados em razão da mudança de faixa etária a partir da idade de 60 anos, o que é proibido pelo Estatuto do Idoso.

Responsável pela investigação, o promotor Eloy Ojea Gomes, destacou: "Além das cláusulas proibindo o aumento da mensalidade de contratos de seguro-saúde e de reajuste de todas as mensalidades em razão da mudança de faixa etária, deve ser destacada a cláusula que estabeleceu o ressarcimento daqueles que efetuaram pagamento acima do efetivamente devido, inclusive mediante abatimento mensal nas mensalidades futuras e com garantia do direito de eventuais herdeiros do idoso".

Extraído de: Ministério Público do Estado de São Paulo

PARA REFLETIR: VINTE ANOS CEGO É MUITO TEMPO.

Há muito tempo atrás, um casal de idosos que não tinham filhos, morava em uma casinha humilde de madeira, tinham uma vida muito tranquila, alegre, e ambos se amavam muito.

Eram felizes. Até que um dia...  

Aconteceu um acidente com a senhora.

Ela estava trabalhando em sua casa quando começa a pegar fogo na cozinha e as chamas atingem todo o seu corpo.

O esposo acorda assustado com os gritos e vai a sua procura, quando a vê, coberta pelas chamas e imediatamente tenta ajudá-la. O fogo também atinge seus braços e, mesmo em chamas, consegue apagar o fogo.

Quando chegaram os bombeiros já não havia muito da casa, apenas uma parte, toda destruída. Levaram rapidamente o casal para o hospital mais próximo, onde foram internados em estado grave. Após algum tempo aquele senhor menos atingido pelo fogo saiu da UTI e foi ao encontro de sua amada.

Ainda em seu leito a senhora toda queimada, pensava em não viver mais, pois estava toda deformada, queimara todo o seu rosto.

Chegando ao quarto de sua senhora, ela foi falando: - Tudo bem com você meu amor?

-Sim, respondeu ele, pena que o fogo atingiu os meus olhos e não posso mais enxergar, mas fique tranquila amor que sua beleza está gravada em meu coração para sempre.

Então triste pelo esposo, a senhora pensou consigo mesma: "Como Deus é bom”. Vendo tudo o que aconteceu a meu marido, tirou-lhe a visão para que não presencie esta deformação em mim. As chamas queimaram todo o meu rosto e estou parecendo um monstro. E Deus é tão maravilhoso que não deixou ele me ver assim, como um monstro. Obrigado Senhor.

Passado algum tempo e recuperados milagrosamente, voltaram para uma nova casa, onde ela fazia tudo para o seu querido e amado esposo, e o esposo agradecido por tanto amor, afeto e carinho, todos os dias dizia-lhe: - COMO EU TE AMO. Você é linda demais. Saiba que você é e será sempre, a mulher da minha vida!

E assim viveram mais 20 anos até que a senhora veio a falecer.  

No dia de seu enterro, quando todos se despediam da bondosa senhora, veio aquele marido com os olhos em lágrimas, sem seus óculos escuros e com sua bengala nas mãos.  Chegou perto do caixão, beijou o rosto acariciando sua amada, disse em um tom apaixonante: -"Como você é linda meu amor, eu te amo muito".

Ouvindo e vendo aquela cena um amigo que esta ao seu lado perguntou se o que tinha acontecido era milagre. Pois parecia que o velhinho parecia enxergar sua amada.

O velhinho olhando nos olhos do amigo, apenas falou com as lágrimas rolando quente em sua face: - Nunca estive cego, apenas fingia, pois quando vi minha amada esposa toda queimada e deformada, sabia que seria duro para ela continuar vivendo daquela maneira.

Foram vinte anos vivendo muito felizes e apaixonados! Foram os 20 anos mais felizes de minha vida. E emocionou a todos os que ali estavam presentes.

   

CONCLUSÃO - Na vida temos de provar que amamos! Muitas vezes de uma forma difícil. E, para sermos felizes, temos de fechar os olhos para muitas coisas, mas o importante é que se faça única e intensamente com AMOR!