CONGRESSO UNIFICADO DO SÍNODO DE BRASÍLIA

BRASIÍLIA (DF) - Neste sábado aconteceu na Igreja Presbiteriana Nacional e Brasília o Congresso Sinodal do Sínodo de Brasília. Falaram o grande grupo os Reverendos Augustus Nicodemus, Osni Ferreira, e Ronaldo Lindório.

Participaram os evento irmãos das igrejas dos Presbitérios Alto Noroeste Mineiro, Brasília e Vale do Paranã.

Nos grupos temáticos os preletores foram os secretários Gerais.

UM EM CADA QUATRO INADIMPLENTES É IDOSO, MOSTRA SPC

ARACAJÚ (SE) - Um em cada quatro brasileiros inadimplentes tem 65 anos ou mais, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) divulgado nesta quinta-feira (20). É a maior proporção entre as faixas etárias na pesquisa, referente a maio. Entre os cadastros negativos, 22,51% são de consumidores com entre 30 e 39 anos. A faixa com menos inadimplentes é a de menos de 24 anos, com 11,85% do total.

O cruzamento da inadimplência no comércio com a faixa etária do consumidor revela que um em cada quatro cadastros negativos corresponde a um CPF de alguém com mais de 65 anos. Na série histórica, iniciada em janeiro de 2013, esse comportamento tem se repetido invariavelmente, diz o SPC.

Segundo a pesquisa, 50,77% do total dos consumidores inadimplentes no mês passado tinham dívidas de mais de R$ 500. Outros 15,92% das dívidas eram entre R$ 250 e R$ 500; 18,02% entre R$ 100 e R$ 250, e 15,29% de até R$ 100.

A pesquisa apontou ainda que as mulheres são a maioria entre os inadimplentes (53,72%), enquanto os homens são 46,28% do total.

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

CALENDÁRIO DE VACINAS SERÁ DIVULGADO EM MATERIAL ESCOLAR

RIO DE JANEIRO(RJ) - Cadernos e livros distribuídos gratuitamente na rede estadual de ensino passarão a trazer a impressão do calendário de vacinação de crianças e adolescentes e idosos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/06), em segunda discussão, o projeto de lei 723/11, em que o deputado Chiquinho da Mangueira torna obrigatória a divulgação das informações nas contracapas ou encartes dos livros. As informações deverão ser atualizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela secretaria de Estado de Saúde. Para o autor, a informação mantém os pais e alunos informados, aumentando a imunização. A vacinação contra doenças que se manifestam em determinadas faixas etárias poderão ser evitadas com esta divulgação, defende. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

CONTAGEM REGRESSIVA

IDOSA TERÁ TRATAMENTO GRATUITO CONTRA OSTEOPOROSE

NATAL(RN) - O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para que o Estado do Rio Grande do Norte forneça em benefício de uma senhora idosa, o medicamento Fortéo, pelo período de 18 meses, em dose diária, conforme recomendação médica anexada aos autos. O Secretário Estadual de Saúde tem o prazo de dez dias para que cumpra o determinado.

A idosa de 67 anos afirmou que apresenta um quadro patológico de Osteoporose abaixo do esperado para a sua idade, conforme demonstrado em exame de Densitometria Óssea, realizado no Instituto de Radiologia de Natal em 25 de fevereiro deste ano. Atualmente, encontra-se incapacitada de afastar-se de sua residência e submetida a intenso tratamento médico.

Assim, disse que sua enfermidade é na região femural e lombar, e por isso necessita, pelos próximos 18 meses, do remédio Fortéo, em dose diária, não possuindo, no entanto, condições financeiras de suportar o alto custo do tratamento. Assim, requereu provimento jurisdicional em caráter liminar para que o Estado o forneça, na integralidade.

Na análise do caso, o magistrado ressaltou que os materiais e medicamentos pleiteados pela parte autora, conforme evidencia os documentos constantes dos autos, foram prescritos por profissional habilitado, sendo prova suficiente da necessidade do seu uso para tratamento terapêutico da sua saúde.

Quanto à isso, ele destacou a supremacia da avaliação do profissional, responsável pelo acompanhamento e tratamento da doença, no que se reporta ao medicamento prescrito. Foram tidas como verdadeiras, portanto, as alegações iniciais da autora. Ele também salientou que está favorável à autora o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão de seu estado de saúde.

(Processo nº 0802718-48.2013.8.20.0001)

Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

SAÚDE, ATENÇÃO AO IDOSO E INFRAESTRUTURA SÃO TEMAS DAS EMENDAS À LDO

PORTO ALEGRE(RS) - Ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria do Poder Executivo para o exercício econômico-financeiro de 2014 -PL 105 2013, a deputada estadual Silvana Covatti , apresentou três emendas voltadas para a saúde, atenção ao idoso e infraestrutura e logística. A proposição e as emendas entregues pelos parlamentares serão analisadas por um relator e votadas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, pelos demais integrantes do órgão técnico.

Como item de prioridade nas diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2014, Silvana apontou o fortalecimento da rede de atendimento hospitalar descentralizado, para a promoção do atendimento básico e a qualificação do serviço hospitalar à população e aos usuários do SUS. Também destacou em uma das emendas a atenção ao idoso, com o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão social das pessoas com mais de 60 anos e estimulem a autonomia e independência nas atividades cotidianas, assim como possíveis potencialidades e habilidades, a fim de garantir o exercício da cidadania.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual do Transporte Rodoviário de Cargas, Silvana propõe ao orçamento de 2014 a inclusão de políticas públicas de infraestrutura e logística, em especial no que diz respeito à adequação das rodovias à Lei Federal 12.619/12, que regulamenta a profissão de motorista. A parlamentar destaca que a Lei não condiz com a realidade das estradas e também da profissão, sendo necessárias mudanças na infraestrutura e também a flexibilização da lei.

"A saúde é nossa prioridade, assim como ações e hábitos preventivos, o que inclui a atenção aos idosos", argumenta Silvana. "A infraestrutura nas rodovias envolve questões de extrema importância para a sociedade, como a segurança e o desenvolvimento econômico e social", pontua. "É uma questão que atinge as zonas urbana e rural, do pequeno ao grande município. Temos que lutar por condições dignas e seguras de tráfego", afirma a parlamentar.

De acordo com o calendário da comissão, a matéria deve ser votada na reunião do dia 27 de junho, indo a plenário em 9 de julho. A data limite para a devolução da matéria ao Executivo é o dia 15 de julho.

Autor: Luciane Nunes

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

IDOSO QUE CAIU EM BUEIRO RECEBE INDENIZAÇÃO DE R$ 8 MIL COM AUXÍLIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

CAMPO GRANDE(MS) - O idoso João Espírito Santo da Silva, de 65 anos, que caiu em um bueiro em Campo Grande no dia 28 de março de 2012, recebeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

A ação foi proposta pelo Defensor Público da 31ª DPE da Capital, Carlos Alberto Souza Gomes, em abril de 2012.

O idoso, que também é deficiente visual, havia acabado de descer do ônibus em frente ao Hemosul e caiu na Avenida Fernando Correa da Costa, esquina com a Rua Lucélia, na região central de Campo Grande.

O local não tem piso tátil ou outra sinalização, com isso o idoso desceu da calçada e colocou o pé entre a grade da boca de lobo e o meio fio, o que provou a queda. Ele bateu a cabeça e no período que aguardou socorro sofreu convulsões.

A boca de lobo estava aberta e eu entrei, fui parar lá em baixo. Felizmente não tive fratura, mas minha perna inchou e continua assim, estou sem equilíbrio por causa disso, explicou o idoso, João Espírito Santo.

A juíza Laiza Salomoni Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, decidiu pela condenação do município de Campo Grande, que deveria pagar a indenização danos morais no valor de R$ 8 mil, corrigido com juros a partir da data do acidente. A decisão foi no dia 24 de julho de 2012 e o município recorreu da sentença.

O caso está em grau de recurso. Resta aguardar, mas com certeza existe uma perda significativa para o assistido, que é pessoa idosa, deficiente e sofreu sequelas com o acidente, afirmou o defensor público, Carlos Alberto Souza Gomes.

Extraído de: Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul