O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, abaixo firmada, vem, tendo por fundamento os arts. 127, caput e 129, incisos II, III, VI e IX da Constituição Federal, o artigo 74, I, V, VII, da Lei 10.741/2003, bem como no artigo 37 e seguintes da Resolução RES-CSMP nº. 001/2012, convocar a todos os interessados para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no dia 30 de agosto de 2013, às 14:30 horas, na Sala do Anexo “B”, 1º Andar, do Edifício Paulo Cavalcanti, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife - PE, para estabelecer fluxograma de informações entre os Serviços Sociais dos Hospitais, públicos, privados e filantrópicos, existentes no Município do Recife, especialmente as unidades de referência para atendimento das pessoas idosas, das Unidades de Pronto Atendimento e Policlínicas localizadas nesta Capital, bem como os CRAS, das RPAs I a VI e o CREAS – Cordeiro, bem como orientar referidos profissionais acerca das atribuições desta 30ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, a fim de garantir maior celeridade no atendimento à pessoa idosa.
A presidência dos trabalhos caberá a esta Promotora de Justiça, sendo que, após a exposição do objeto da Audiência Pública, bem como das atribuições desta 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, será concedida a palavra às Assistentes Sociais lotadas nesta Promotoria de Justiça, Karla Bandeira e Tânia Brito, a fim de discorrerem sobre a comunicação e interação dos profissionais dos Serviços Sociais convidados para a audiência e a Equipe Técnica desta Promotoria de Justiça de Cidadania da Pessoa Idosa.
Após tal exposição, o Ilmo. Sr. Presidente do CRESS – Conselho Regional de Serviço Social, Dr. Celso Severo, o qual fará as considerações que entender pertinentes, bem como aos integrantes do referido conselho profissional.
Em seguida, será franqueada a palavra aos participantes de acordo com a ordem de inscritos, formulada pelo servidor que estiver secretariando os trabalhos, o qual será indicado por esta Promotora de Justiça no início da reunião.
Ao final, serão celebradas deliberações para otimizar e tornar mais célere a prestação de serviço às pessoas idosas da Capital.
Para conhecimento e cumprimento do presente instrumento, oficie-se, enviando cópia:
Ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Recife;
Ao CRESS - Conselho Regional de Serviço Social;
À Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife
Ao Secretário Municipal de Saúde do Recife;
Ao NAISCI/HUOC;
Ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) – Unidade Cordeiro;
Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)– RPA I;
Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)– RPA II;
Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)– RPA III;
Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)– RPA IV;
Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)– RPA V;
Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)– RPA VI;
Ao Serviço Social do Hospital Pan de Areias;
Ao Serviço Social do Hospital Alfa;
Ao Serviço Social do Hospital das Clínicas;
Ao Serviço Social do Hospital De Ávila;
Ao Serviço Social do Hospital do Exército;
Ao Serviço Social do Hospital Getúlio Vargas;
Ao Serviço Social do Hospital Oswaldo Cruz;
Ao Serviço Social do IMIP;
Ao Serviço Social do Hospital Agamenon Magalhães;
Ao Serviço Social do PROCAPE;
Ao Serviço Social do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano
Ao Serviço Social do Hospital da Restauração;
Ao Serviço Social do Hospital Português;
Ao Serviço Social do Hospital Santa Joana;
Ao Serviço Social do Hospital Memorial São José;
Ao Serviço Social do Hospital dos Servidores do Estado de PE;
Ao Serviço Social do Hospital Jayme da Fonte;
Ao Serviço Social do Hospital Evangélico;
Ao Serviço Social do Hospital Esperança;
Ao Serviço Social do Hospital Albert Sabin;
Ao Serviço Social do Hospital São Marcos;
Ao Serviço Social do Hospital Maria Lucinda;
Ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia;
Ao Serviço Social do Hospital Otávio de Freitas;
Ao Serviço Social do Hospital Ermírio de Moraes;
Ao Serviço Social do Hospital do Câncer;
Ao Serviço Social do Hospital São João da Escócia;
Ao Serviço Social da Policlínica Barros Lima;
Ao Serviço Social da Policlínica Prof. Arnaldo Marques;
Ao Serviço Social da Policlínica Amaury Coutinho;
Ao Serviço Social da Policlínica Oscar Coutinho;
Ao Serviço Social da Policlínica Agamenon Magalhães;
Ao Serviço Social da UPA Imbiribeira (Maria Esther Souto Carvalho);
Ao Serviço Social da UPA Caxangá (Escritor Paulo Cavalcanti);
Ao Serviço Social da UPA Torrões (Dulce Sampaio);
Ao Serviço Social da UPA Ibura (Pediatra Zilda Arns);
Ao Serviço Social da UPA Nova Descoberta (Solano Trindade);
Ao Serviço Social da Policlínica Lessa de Andrade.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Recife, 14 de agosto de 2013.
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Promotora de Justiça
