UM EXEMPLO PARA TODO BRASIL

RECIFE(PE) - Levo ao conhecimento de V. Sa. que hoje, 25 de julho de 2013, esta Promotora de justiça de Cidadania da Pessoa Idosa realizei audiência com a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Dra. Ana Rita Suassuna, firmando vários acordos que trarão significativos avanços na vida das pessoas idosas do Recife, tais como: destinação de imóvel para o COMDIR, passe livre para maiores de 60 anos, instalação de Centros de Convivência para idosos em cada COMPAZ, destinação de carro para o CREAS que atende às pessoas idosas, realização de concurso público para os CRAS e CREAS, disponibilização de carro para cada Instituição de Longa Permanência para Idosos Públicas do Recife, conforme ata abaixo.

Atenciosamente,

LUCIANA MACIEL DANTAS FIGUEIREDO

PROMOTORA DE JUSTIÇA

TERMO DE AUDIÊNCIA 

" Aos 25(vinte e cinco) dias do mês de Julho de 2013, perante a Exma. Dra. LUCIANA MACIEL DANTAS FIGUEIREDO, Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, compareceram a Dra. Ana Rita Suassuna Wanderley, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife; a Dra. Geruza Felizardo. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça, Dra. Luciana Dantas esclareceu qual o objetivo da presente audiência, qual seja, propor ajustamentos no que pertine às condições dos CRAS e CREAS, a instalação dos Centros de Convivência e Centros-Dia, destinação do imóvel para instalação da sede do Conselho Municipal do Idoso, situação das ILPIs Iêda Lucena e Porto Seguro e atendimento, pelos PSFs, das ILPIs Públicas e Privadas. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que já está no cronograma da Prefeitura do Recife a realização de concurso público ou seleção simplificada para contratação de Assistentes Sociais para instalações de, até o final de 2013, de 12 CRAS e 04 CREAS. A Promotora de Justiça esclareceu que no dia 18 de setembro, às 16:30horas, haverá audiência em conjunto com a Promotoria de Cidadania de Direitos Humanos a fim de se estabelecer um fluxograma de documentos entre Disque 100, CRAS, CREAS e Ministério Público. Deliberação: Ficou acordado que a Secretaria de Assistência Social vai destinar um carro específico para o CREAS Cordeiro, o qual, no momento, trata das demandas das pessoas idosas encaminhadas àquele serviço. Também ficou acordada a participação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos na audiência do dia 18 de setembro, às 16:30horas, no prédio do Ministério Público, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, Recife – PE. Aguarda-se até o dia 10 de outubro de 2013 para o lançamento do edital de concurso público para os serviços dos CRAS e CREAS. Quanto às ILPIs Iêda Lucena e Porto Seguro, foi esclarecido pela Secretária que haverá reforma na ILPI Porto Seguro. Outrossim, também foi informado que serão contratados cuidadores para idosos através de firma terceirizada. DELIBERAÇÃO: Finalmente, ficou acordado que um carro permanecerá constantemente em cada ILPI, inclusive à noite, visando a atender às emergências que possam vir a acontecer com os idosos, bem como para levá-los às consultas médicas. Ficou acordado, também, que o IASC oficiará à Secretaria de Saúde do Município a fim de que o PSF atenda às ILPIs Públicas. Quanto ao imóvel para instalação do COMDIR, a Secretária informou que aguarda-se a liberação do imóvel na Avenida Rosa e Silva. DELIBERAÇÃO: Aguarde-se o trâmite da liberação do imóvel da Avenida Rosa e Silva. No que pertine à instalação dos Centros de Convivência, a Secretária esclareceu que, em todo COMPAZ, existirão atividades voltadas para pessoas idosas, como inclusão digital, atividades de educação física, jogos, etc, sendo que serão instalados 05 (cinco) COMPAZ, dois até o final do ano. DELIBERAÇÃO: Aguarde-se a informação sobre a efetiva instalação dos COMPAZ. Na oportunidade, foi abordada a questão da gratuidade da passagem de ônibus no Município do Recife, principalmente, da possibilidade de envio de proposta de lei municipal por parte do Prefeito Geraldo Júlio à Câmara Municipal do Recife com tal previsão. Foi esclarecido pela Secretária Ana Rita Suassuna Wanderley que tal assunto não fora anteriormente conversado com o Exmo. Prefeito, mas que a declarante levará tal proposta da Promotoria de Justiça. DELIBERAÇÃO: Aguarde-se até o final do mês de Agosto/2013 a fim de recebermos resposta acerca da possibilidade de envio, ou não, de tal proposta de lei. Dando por encerrado o presente termo, o qual lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Promotora de Justiça. Luciana Maciel Dantas Figueiredo / 30º Promotoria de Justiça da Capital 

Ana Rita Suassuna Wanderley/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife.

Geruza Felizardo/Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife.

Comissão orienta idosos contra os golpes dos empréstimos consignados

TERESINA (PI) -  A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, na última terça-feira (23), do 1º Seminário dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceiras Idade e Pessoas Idosas Rurais dos pólos regionais de Teresina, Campo Maior, Esperantina e Médio Parnaíba, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI).

O evento teve como tema “A importância da 3ª idade para o MSTTR: Direitos e Políticas Públicas em prol do envelhecimento ativo e saudável” e abordou assuntos como: saúde do idoso, violação de direitos da pessoa idosa, assessoria jurídica, entre outros.

Na ocasião, o presidente da Comissão, Humberto Nunes, ministrou a palestra “Abordagem sobre a problemática dos empréstimos consignados no Piauí”. Segundo o advogado, a OAB-PI tem implementado uma série de ações em defesa dos direitos dos idosos. “A OAB não mede esforços e está sempre disponível para defender os idosos”, frisou.

Nunes afirma que o problema relacionado aos empréstimos fraudulentos, constatados principalmente no interior do Estado, deve-se, principalmente, à ausência dos órgãos de defesa nos municípios, visto que a única delegacia especializada do Piauí fica situada em Teresina e restringe-se às demandas de sua jurisdição. “É hora também de lutarmos para que se estruture esses órgãos especializados. É preciso criar estrutura para fiscalizar o empréstimo consignado”, afirmou.

O advogado aconselhou aos idosos que enviem suas denúncias à OAB-PI, através das Salas dos Advogados e Subseções espalhadas por todo o Estado, bem como aos conselhos de classe e Ministério Público, para que encaminhem as demandas aos órgãos competentes. “A OAB recebe qualquer denúncia de idoso. Nosso trabalho é gratuito, incansável e tem gerado bons resultado”, afirmou Nunes ao anunciar que a entidade realizará uma Blitz de Combate ao Empréstimo Fraudulento nos municípios do Piauí. A ação deve acontecer no mês de agosto.

Publicado por OAB - Piauí (extraído) 

Ação que envolve idosos hipossuficientes necessita da intervenção da Defensoria e do Ministério Público

A  4.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou o retorno de um processo à instância de origem por falta de participação do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Isso porque a causa exige a intervenção obrigatória desses órgãos, já que trata da reintegração de posse de terreno invadido por idosos hipossuficientes.

De acordo com os autos, a Justiça Federal do Amazonas determinou a reintegração da União no imóvel, com área de 5.367.582,14m2, situado na margem direita da estrada Tefé-Missão, no município de Tefé, estado do Amazonas. O imóvel foi por longos anos ocupado clandestinamente por posseiros, que nele fizeram diversas benfeitorias.

A sentença determinou que a reintegração estaria condicionada à prévia indenização das benfeitorias úteis e necessárias construídas pelos réus.

Os posseiros recorreram ao TRF1, defendendo a nulidade do processo. Isso porque não houve intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e nem tampouco da Defensoria Pública da União desde o início da ação.

Ao analisar a apelação, o relator, juiz federal convocado Márcio Barbosa Maia, concordou com esses argumentos. Segundo o magistrado, é possível extrair dos autos que os réus são 20 posseiros descritos como hipossuficientes, sem representação processual. Destes, seis são idosos por terem mais de 60 anos na data do ajuizamento da ação.

Todavia, em nenhum momento processual anterior à publicação da sentença houve intimação do Ministério Público ou da Defensoria Pública da União para intervenção no feito (...), nos termos dos artigos 82, III, do CPC e dos artigos 4º, VI, 10, § 2º, e 77 das Leis nºs 8.842/1994 e 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), explicou o juiz.

De acordo com o artigo 82 do Código de Processo Civil, compete ao MPF intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte.

Com efeito, a defesa de bens e interesses do idoso é função institucional do Ministério Público, confirmou o relator do apelo no TRF1. A questão, portanto, indiscutivelmente se refere a litígio sobre a posse de boa-fé exercida sobre terreno rural envolvendo interesses de idosos carentes que sequer contaram com o amparo da Defensoria Pública da União como curadora especial, disse Márcio Barbosa Maia.

O juiz, portanto, deu provimento ao recurso dos autores para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem para as devidas providências.

Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 4.ª Turma Suplementar.

Processo n. 0013191-19.2001.4.01.3200

Data do julgamento: 25 de junho de 2013

Data da publicação do acórdão: e-DJF1 de 05/07/2013, p. 1624

Tribunal Regional Federal 1.ª Região

Publicado por Carta Forense (extraído)

MPPE PROMOVE ENCONTRO EM BEZERROS-PE

BEZERROS (PE) - Criação de um órgão centralizador das informações sobre violência contra o idoso e de um cadastro único. Essas foram as sugestões colhidas pelos integrantes da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reunião ocorrida no último dia 18, em Bezerros (Agreste), como parte das ações do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi). A oficina teve como objetivo discutir e operacionalizar a adoção de um fluxo para o atendimento às demandas dos casos de violência no município.

Na oficina, estiveram presentes, além da coordenadora da Caravana, a promotora de Justiça Yélena Monteiro e da promotora de Justiça do município Maíza Melo, os representantes da Secretaria de Saúde, Assistência Social, Defensoria Pública, Casa dos Conselhos (Conselho Municipal do Idoso e de Assistência Social), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pastoral da Pessoa Idosa de Bezerros.

No encontro, a promotora de Justiça Maíza Melo explicou que o município foi um dos escolhidos para abrigar o projeto piloto, cuja experiência pretende-se replicar no restante do Estado. Ela destacou que a ideia do projeto não é construir um fluxo único para todo o Estado, mas um que contemple as especificidades locais, sempre atentando para a rede existente.

A coordenadora da Caravana, promotora de Justiça Yélena Monteiro, apresentou o projeto e um estudo a respeito da violência praticada contra os idosos. Yélena Monteiro destacou a subnotificação dos casos de violência e a desarticulação das ações, o que gera multiplicidade das atuações. Ela ainda pontuou a ideia de organização de um comitê gestor na área, que possa discutir a política de enfrentamento da violência na realidade local.

Com os dados obtidos, a Caravana da Pessoa Idosa inicia a fase de redação do protocolo e a elaboração de material gráfico para divulgação do projeto, além de um documento para celebrar a pactuação entre as instituições.

Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) ― O aumento crescente dos casos de violência contra a pessoa idosa em todo o país e a ausência de protocolo para o tratamento das demandas, que gera a multiplicidade de notificações do mesmo caso, demonstrou a necessidade de construção de um fluxo de tratamento e encaminhamento. Essas questões motivaram a construção do projeto Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (Pevi) pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O projeto elegeu três municípios piloto (Bezerros, Igarassu e Jaboatão dos Guararapes), tendo por corte o número de habitantes, visando criar modelos de protocolo que possam ser replicados em outros municípios do estado, que poderão eleger o modelo que melhor se adequar a sua realidade.

Na fase inicial do projeto, a Caravana promoveu oficinas reunindo todas as instituições envolvidas com a demanda de violência do idoso nos municípios.

Nesta etapa atual, a Caravana prevê uma discussão mais detalhada dos produtos da oficina com os gestores municipais, fechamento do protocolo e pactuação entre os diversos atores envolvidos. Após a pactuação será elaborado material gráfico e didático do protocolo - glossário de competências, textos informativos e mapa do fluxo a ser observado no município nos casos de violência contra a Pessoa Idosa.

Publicado por Ministério Público de Pernambuco (extraído)

ANIMAIS DOMÉSTICOS AJUDAM IDOSOS A SUPERAR DEPRESSÃO

Foto meramente ilustrativa

Muitos idosos fazem dos animais domésticos seus grandes companheiros. Como os animais são carinhosos e gostam de atenção, além de fazer companhia, eles podem trazer mais alegria para quem sofre de solidão e depressão.

Exemplos como os de Dona Margarida, aposentada de 74 anos, podem ser lembrados. Durante o duro período da doença, seus animais ajudaram-na a amenizar a dor e a tristeza que a abatia.

Segundo pesquisadores, os animais são ótimas companhias e podem trazer carinho, alegria e fazer companhia às pessoas que se sentem sozinhas e doentes, além de ser um grande sinal de solidariedade e amor adotar um animal.

Publicado por ANDA (extraído)

MPT MOBILIZA PARCEIROS SOBRE TRABALHO INFANTIL E DIREITO DO IDOSO

CUIABÁ (MT) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de um encontro sobre trabalho infantil e desrespeito aos direitos dos idosos no município de Alta Floresta. Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento reuniu cerca de 300 pessoas. A procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa destacou a relevância da cooperação entre os diversos órgãos na luta pela erradicação do trabalho infantil.

A procuradora frisou o apoio do MPT na fiscalização sobre o cumprimento do Estatuto do Idoso. “É muito importante denunciar os maus tratos. O MPT é um instrumento de apoio no combate a essa prática criminosa”.

Para o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alta Floresta, Clodoaldo Adamczuk, o MPT tem ajudado a efetivar os nossos esforços. “É uma parceria extremamente importante para combater diversas práticas ilegais”, afirmou.

Publicado por Ministério Público do Trabalho (extraído) / MPT em Mato Grosso.

VEGETARIANO DISTRIBUI SAÚDE E AINDA TRABALHA AOS 101 ANOSVEGETARIANO DISTRIBUI SAÚDE E AINDA TRABALHA AOS 101 ANOS

PIRACICABA (SP) -  Aos 101 anos de idade, o aposentado Cirilo Ferreira Barbosa é do tipo que esbanja saúde e disposição. Apesar da idade avançada, o senhor franzino é do tipo que não para quieto. Desde que se mudou para Piracicaba (SP) há três anos, ajuda a filha a cuidar de um clube de tênis. Entre suas funções estão a limpeza do local e a manutenção do gramado. Enxada e rastelo são os companheiros de trabalho do idoso, que também já atuou como policial civil e até como cantor erudito. 

O aposentado atribui a longevidade ao fato de não comer carnes, não consumir bebidas alcoólicas e ler diariamente a Bíblia. Também assume que a genética ajuda: o pai dele morreu aos 114 anos. Com bom humor, lucidez e muita disposição, o homem relatou que trabalhar é o melhor remédio para evitar qualquer problema de saúde. "Vivo um dia de cada vez, não penso no amanhã", afirmou Barbosa, que venceu um câncer de pele anos atrás. 

O aposentado foi casado durante 70 anos (a esposa morreu aos 90) e tem quatro filhos e 20 netos. “Sou abençoado, tenho uma família maravilhosa. E isso me deixa feliz. A felicidade é o combustível para locomover a vida. Assim como um carro precisa ser abastecido para andar, nós precisamos de felicidade para tocar a vida adiante. E eu sou muito feliz", disse. 

Mundo melhor - Nascido em Barretos (SP) em janeiro de 1912, Barbosa viveu todas as grandes revoluções do século XX, viu guerras acontecerem e atualmente destaca o avanço da tecnologia."Vivi nos períodos difíceis, quando não havia médicos, energia elétrica e nenhuma das facilidades que existem agora. Hoje o mundo está bem melhor", disse. 

Com tantos anos de vida, o idoso reúne um acervo interessante de histórias para contar. Durante o período em que trabalhou como policial, por exemplo, relatou que presenciou a morte de muitas pessoas."Também estive próximo de gente perigosa. Foi um trabalho muito difícil, mas que permitiu a minha aposentadoria e me deu uma profissão", contou. 

Cantor erudito -  Apesar de estar aposentado desde 1976, o centenário nunca deixou de se movimentar. Segundo Barbosa, ele frequentou uma escola alemã de música em São Paulo e foi cantor erudito. Durante a entrevista ao G1, o aposentado demonstrou as habilidades que ainda possui com a voz. O idoso também sempre se interessou por homeopatia e até hoje cultiva um canteiro com ervas para remédios medicinais. 

Com um rastelo na mão e disposição de dar inveja a muita gente mais nova, Barbosa fez questão de mostrar à reportagem que ainda é um homem ágil e com elasticidade corporal."Quando um idoso acha um dinheiro no chão, por exemplo, ele coloca o pé em cima e pede para alguém pegar. Eu não. Eu abaixo bem rapidinho e pego", afirmou entre gargalhadas. 

Publicado por ANDA (extraído)/ Foto: Crédito: Fernanda Zanetti/G1