ACONTECEU - Rev.
Pinho Borges Participa de Culto de Ação de Graças em Comemoração aos 103 Anos
da Sociedade Auxiliadora Feminina da IP Areias, Recife
domingo, 25 de agosto de 2024
SNPI nos 103 anos da SAF Areias.
Crônica em homenagem ao Dia do Escritor.
O Corpo de Cristo. Unidade, Diversidade e Cooperação
sábado, 24 de agosto de 2024
A necessidade de dependência de Deus.
Igreja Universal e Local. Um Só Corpo em Cristo
sexta-feira, 23 de agosto de 2024
Posso internar um idoso sem consentimento dele?
A possibilidade
de internar uma pessoa idosa contra sua vontade é um tema delicado e cercado de
controvérsias, que envolve a necessidade de equilibrar o direito à dignidade e
à liberdade com a proteção à saúde e à integridade física.
A legislação
brasileira trata esse assunto com rigor, distinguindo claramente entre dois
tipos de internação: a involuntária e a compulsória, cada uma com
suas especificidades e requisitos legais.
Cartão de Crédito supressa
Cartão de Crédito supressa.
O envio de cartão de crédito sem a solicitação prévia do
consumidor é uma prática considerada abusiva e está expressamente proibida pelo
Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o artigo 39, inciso III do
CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços "enviar ou entregar ao
consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer
serviço".
Ajudar familiar não é emprego
Ajudar familiar não é emprego : TRT-MG afasta vínculo de emprego entre sobrinho e tia. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-...
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