quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Brasil defende na OEA convenção americana sobre direitos dos idosos


Acontece hoje (28.10) em Washington (EUA), a Convenção Americana sobre Direitos dos Idosos. A secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o embaixador Ruy Casaes, chefe da missão diplomática do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), vão defender o continente americano tenha uma convenção para proteger os direitos das pessoas idosos, que priorize saúde, renda, habitação, e trabalho.
A proposta brasileira tem como base a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RaaDH), que aconteceu em Brasília agora em outubro.
Algum países como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e  Uruguai, tem pressionado a ONU (Organização das Nações Unidas) que nas Américas  seja adotada uma Convenção Internacional para os Idosos, informa Alexandre Kalache, consultor sobre terceira idade da Secretaria de Direitos Humanos.
No futuro é provável que o tempo de trabalho para aposentadoria seja ampliado, como aconteceu na França recentemente, mas para o  senador Paulo Paim (PT-RS), autor da lei que criou o estatuto (Lei 10.741/2003),  essa possibilidade está descartada porque  “a situação aqui é uma e lá [na Europa] é outra”. Segundo Paim, o sistema de aposentadoria brasileiro é perverso apesar de o país arrecadar mais do que a Europa.

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