quinta-feira, 25 de abril de 2013

RIO GRANDE DO SUL INSTALA FRENTE PARLAMENTAR DA TERCEIRA IDADE

PORTO ALEGRE(RS) A Assembleia Legislativa instala na próxima segunda-feira (29), a Frente Parlamentar em defesa da terceira idade. A iniciativa é do deputado Gerson Burmann, líder da bancada do PDT, e a Frente Parlamentar entra em funcionamento no mesmo dia em que passa a vigorar no Rio Grande do Sul a lei estadual Nº 14.175, que reduz em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos.
Numa ação integrada do parlamentar com o governo, a secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e a Casa Civil deverão protocolar projetos criando o Conselho Estadual do Idoso e o Fundo Estadual do Idoso. O Estado será o primeiro a criar um Fundo para o Idoso.
O lançamento da Frente Parlamentar será às 15h, no Auditório Dante Barone.
Defensor da terceira idade, o parlamentar observa que a redução da cobrança da renovação da CNH foi uma iniciativa que surgiu justamente para corrigir uma distorção que prejudicava os idosos. "A partir da lei, os idosos estarão contemplados com uma redução no custo que é compatível com a sua realidade", comemora o parlamentar, que apresentou projeto de lei no Legislativo e negociou com o governo a proposta encaminhada pelo Executivo. Na prática, os idosos terão a redução de 40% porque renovam a carteira a cada três anos. "Esta é a ideia da Frente Parlamentar, constituir um espaço público de discussão e proposição de políticas públicas voltadas para a terceira idade", afirmou Burmann.
Fundo Estadual do Idoso Ele adiantou que a secretaria da Justiça e Direitos Humanos e a Casa Civil deverão protocolar durante a instalação da Frente Parlamentar, projeto instituindo o Conselho Estadual do Idoso, que atua há 25 anos por decreto. E também a criação do Fundo Estadual do Idoso. "São iniciativas que atendem as demandas da terceira idade e poderão viabilizar políticas públicas e ações de combate à violência e o abandono de idosos", salientou. O Fundo deverá financiar políticas públicas para os idosos.
O Rio Grande do Sul é o quarto estado brasileiro em números absoluto de idosos.
Autor: Francis Maia.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 


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