MUTAÇÃO DA GRIPE AVIÁRIA AFETA MAIS OS IDOSOS

CHINA  - A nova mutação do vírus da gripe aviária, a H7N9, encontrada na China em março, afetou principalmente homens com mais de 64 anos, de acordo com uma análise da Organização Mundial da Saúde (OMS). O organismo internacional estudou 63 casos da doença registrados entre 31 de março e 16 de abril. No total, 71% dos pacientes eram homens e 62% dos doentes tinham mais de 60 anos. Ao analisar os casos de mortes de doentes, a OMS constatou que 20% desses pacientes eram homens idosos. 

Fonte: O Estado de S. Paulo 

Extraído de: Instituto de Direito Sanitário Aplicado

CAMPANHA DO TJDFT SOBRE DIREITOS DOS IDOSOS LANÇA SEGUNDO VÍDEO

BRASÍLIA(DF) - Com o slogan O Idoso Também é o Futuro do Brasil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios lança, nesta segunda-feira, 29/4, o segundo de uma série de quatro vídeos de campanha voltada a divulgar os direitos e prioridades dos idosos. 

A campanha, iniciada em 16/4, está baseada em estatísticas que preveem um aumento no número e no percentual de pessoas idosas no país e, de modo especial, no Distrito Federal. Este segundo vídeo da série aborda o atendimento prioritário aos idosos nos balcões das Varas (assista ao vídeo). O primeiro vídeo mostrou o direito do idoso à prioridade na tramitação de processos judiciais. 

O TJDFT desenvolve um trabalho pioneiro na garantia dos direitos dos idosos do DF, através da Central Judicial do Idoso (CJI). A Central funciona por meio de um convênio que reúne o TJDFT, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública, atuando juntos no atendimento judicial aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação e apoio na esfera da Justiça. 

A série de vídeos, com um minuto cada, aborda o atendimento preferencial e a prioridade das pessoas a partir dos 60 anos na busca por seus direitos. 

Extraído de: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INSTALA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TERCEIRA IDADE

PORTO ALEGRE(RS) Em cerimônia no Teatro Dante Barone, na tarde desta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, a ser coordenada pelo deputado Gerson Burmann. Na oportunidade, o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, representando o governador em exercício, Beto Grill, entregou ao presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen, os projetos de lei que criam o Conselho Estadual do Idoso e o Fundo Estadual do Idoso.

Westphalen elogiou a iniciativa do deputado Burmann e o empenho de cada uma das autoridades à Mesa, que culminou na apresentação dos projetos. Disse que era uma "tarde de gala" para o Legislativo, quando mais uma vez os parlamentares iam além das suas atividades nas comissões e em plenário, buscando outros instrumentos para atender às demandas da sociedade. 

Políticas públicas específicas para idosos - Destacando o aumento na expectativa de vida da população, Burmann defendeu a necessidade de políticas públicas específicas para a terceira idade. O número de idosos no país, segundo ele, aumentou mais de dez vezes nos últimos 60 anos, passando de 1,7 milhão para 18,5 milhões. "Em 12 anos", observou, "serão 64 milhões de idosos no país". Conforme o parlamentar, algumas demandas já foram atendidas pelo governo estadual, entre as quais os dois projetos de lei protocolados hoje (29) e a Lei 14.175/2012, originada a partir de proposição de sua autoria, que reduz em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos. 

Para o parlamentar, porém, a luta não se encerra nesses aspectos. Ele defende a criação de uma secretaria estadual específica para as causas da terceira idade, a exemplo da que se tem para as mulheres. Também pretende realizar debates sobre os dez anos do Estatuto do Idoso e buscar no Ministério do Trabalho cursos de capacitação para cuidadores de idosos. 

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, parabenizou os envolvidos na formulação dos projetos e explicou a importância das matérias. Segundo Fabiano, o fundo estadual voltado para as crianças já arrecadou R$ 5 milhões e o mesmo poderá ocorrer em relação ao fundo dos idosos. 

Presenças - Também participaram da instalação a deputada Zilá Breitenbach, o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, o diretor-presidente do Detran/RS, Leonardo Kauer, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Leonildo Mariani, a vereadora Séfora Mota, a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, o representante do grupo Reviver, de Roque Gonzales, Afonso Kist, o grupo Renascer, de Santa Maria, entre outras autoridades e entidades ligadas à questão do idoso. 

Autor: Marinella Peruzzo 

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

IDOSA GANHA NA JUSTIÇA DIREITO DE TER IMÓVEL DE VOLTA

CAMPO GRANDE (MS) Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento impetrado por J. de S. e N. M. G., inconformados com a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos de tutela, nos autos da ação anulatória de ato jurídico c/c perdas e danos movidas por O. de O. R. 

De acordo com os autos, os agravantes, pastores evangélicos, conheceram a recorrida há aproximadamente oito anos, dando-lhe apoio espiritual e pessoal, pois a agravada é idosa, morava sozinha e não recebia apoio ou assistência da família. 

Em 2010, a agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. A família da idosa, diante da doação de valor considerável, manifestou descontentamento. 

Tempos depois, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial, o que gerou o recurso por parte dos pastores evangélicos. 

O relator do caso, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, em seu voto, considerou que a idosa O. de R. sofreu abalo em seu patrimônio, em face da doação desse imóvel ao casal agravante, existindo pela prova produzida nos autos o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, somado a possibilidade de que a doadora venha obter êxito em sua demanda, que visa recompor o seu patrimônio. 

Processo nº 4000978-45.2013.8.12.0000 

Autor: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br 

Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

Estado deve garantir leito de UTI à idosa portadora de diabetes

NATAL(RN) - O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, determinou que o Estado forneça a uma idosa de 78 anos, portadora de diabetes melitus, o leito de UTI de que necessita para dar continuidade ao tratamento, devido à gravidade de seu estado de saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (25).

O pedido foi feito ao Juízo pela neta da paciente. A família alegou que a idosa se encontrava com quadro de infecção urinária, pneumonia comunitária grave, evoluindo para o quadro geral de septicemia. Na ocasião, a paciente se encontrava internada na UPA de Pajuçara, necessitando urgentemente de leito de UTI, conforme declaração médica. As tentativas de transferência para diversos hospitais públicos da capital restaram fracassadas, daí a necessidade de arbitramento da Justiça.

Ao conceder o pedido, o magistrado destacou que o direito à vida e à saúde trata de direito subjetivo tutelado pela Constituição Federal e assegurado a todos de forma indistinta e irrevogável, não podendo ser violado, nem mesmo, inviabilizado por entraves burocráticos, por se tratar, no caso em questão, do direito à vida, haja vista ser o agravado portador de doença rara e congênita.

(Processo n.º 0121583-34.2011.8.20.0001)

Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

MAIS DELEGACIAS DO IDOSO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

RECIFE(PE) - De forma conjunta, dez promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na defesa da pessoa idosa emitiram recomendação para o secretário Estadual de Defesa Social, com o objetivo que se promova um estudo sobre a viabilidade orçamentária e financeira para a implantação de outras delegacias especializadas do idoso na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com a promotora de Justiça Luciana Dantas, uma das responsáveis pela recomendação, os representantes do MP se reuniram com interesse de tratar dos problemas dos idosos da região. “Esta é a primeira de várias atuações. Nós detectamos que as pessoas idosas residentes da RMR possuem problemas em comum e resolvemos nos unir e atuar em conjunto”, afirma Luciana.

Conforme o documento, publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial, as demandas de violência contra a pessoa idosa não estão sendo atendidas de forma satisfatória pela única delegacia especializada do idoso de Pernambuco, que fica na rua da Glória, no bairro da Boa Vista. Atualmente, o local atende casos de vários municípios como: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe e Ipojuca.

A partir do relatório de visita técnica, do começo do mês passado, além da inadequação do espaço físico, foi verificado que não há profissionais suficientes para realizar o trabalho desenvolvido na delegacia. Isto porque existe um grande número de servidores, delegados, escrivães e agentes de polícia que estão afastados do serviço por causa de férias ou licenças médica e prêmio.

Diante da situação, foi solicitado ao secretário de Defesa Social do Estado que determine a substituição imediata desses servidores públicos afastados, até que eles voltem ao trabalho, para que as atividades não sejam prejudicadas. Além disso, também foi proposto ao gestor que providencie a adequação do espaço físico do local, de preferência com a instalação da delegacia em local mais central e de fácil acesso para as pessoas idosas.

Para a promotora de Justiça Isabela Bandeira, é importante que as solicitações sejam atendidas para que “essa demanda com o idoso possa realmente ser diminuída, já que os promotores recebem muitas denúncias de maus tratos e não conseguem visualizar a repercussão dos crimes”. Já a promotora Maria Célia reforça que “é preciso melhorar o atendimento aos idosos, monitorar o número de denúncias que chegam à delegacia e fazer o acompanhamento desses casos quanto à punição dos agressores”.

Representantes do MPPE - Os responsáveis pela recomendação são os promotores: Christiana Ramalho Leite Cavalcante (Paulista); Isabela Bandeira Carneiro Leão (Jaboatão dos Guararapes); Janaína do Sacramento Bezerra (Cabo de Santo Agostinho); João Alves de Araújo (Igarassu); Leonardo Brito Caribé (Moreno); Luciana Maciel Dantas Figueiredo (Recife); Maria Amélia Gadelha Schuler (Abreu e Lima); Maria Célia Meireles da Fonseca (Olinda); Maria Fátima de Araújo Ferreira (Ipojuca) e Nancy Tojal de Medeiros (Camaragibe).

Fonte: Ministério Público de Pernambuco

RIO GRANDE DO SUL INSTALA FRENTE PARLAMENTAR DA TERCEIRA IDADE

PORTO ALEGRE(RS) - A Assembleia Legislativa instala na próxima segunda-feira (29), a Frente Parlamentar em defesa da terceira idade. A iniciativa é do deputado Gerson Burmann, líder da bancada do PDT, e a Frente Parlamentar entra em funcionamento no mesmo dia em que passa a vigorar no Rio Grande do Sul a lei estadual Nº 14.175, que reduz em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos.

Numa ação integrada do parlamentar com o governo, a secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e a Casa Civil deverão protocolar projetos criando o Conselho Estadual do Idoso e o Fundo Estadual do Idoso. O Estado será o primeiro a criar um Fundo para o Idoso.

O lançamento da Frente Parlamentar será às 15h, no Auditório Dante Barone.

Defensor da terceira idade, o parlamentar observa que a redução da cobrança da renovação da CNH foi uma iniciativa que surgiu justamente para corrigir uma distorção que prejudicava os idosos. "A partir da lei, os idosos estarão contemplados com uma redução no custo que é compatível com a sua realidade", comemora o parlamentar, que apresentou projeto de lei no Legislativo e negociou com o governo a proposta encaminhada pelo Executivo. Na prática, os idosos terão a redução de 40% porque renovam a carteira a cada três anos. "Esta é a ideia da Frente Parlamentar, constituir um espaço público de discussão e proposição de políticas públicas voltadas para a terceira idade", afirmou Burmann.

Fundo Estadual do Idoso - Ele adiantou que a secretaria da Justiça e Direitos Humanos e a Casa Civil deverão protocolar durante a instalação da Frente Parlamentar, projeto instituindo o Conselho Estadual do Idoso, que atua há 25 anos por decreto. E também a criação do Fundo Estadual do Idoso. "São iniciativas que atendem as demandas da terceira idade e poderão viabilizar políticas públicas e ações de combate à violência e o abandono de idosos", salientou. O Fundo deverá financiar políticas públicas para os idosos.

O Rio Grande do Sul é o quarto estado brasileiro em números absoluto de idosos.

Autor: Francis Maia.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul