PORTO ALEGRE(RS) Em cerimônia no Teatro Dante Barone, na tarde desta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, a ser coordenada pelo deputado Gerson Burmann. Na oportunidade, o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, representando o governador em exercício, Beto Grill, entregou ao presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen, os projetos de lei que criam o Conselho Estadual do Idoso e o Fundo Estadual do Idoso.
Westphalen elogiou a iniciativa do deputado Burmann e o empenho de cada uma das autoridades à Mesa, que culminou na apresentação dos projetos. Disse que era uma "tarde de gala" para o Legislativo, quando mais uma vez os parlamentares iam além das suas atividades nas comissões e em plenário, buscando outros instrumentos para atender às demandas da sociedade.
Políticas públicas específicas para idosos - Destacando o aumento na expectativa de vida da população, Burmann defendeu a necessidade de políticas públicas específicas para a terceira idade. O número de idosos no país, segundo ele, aumentou mais de dez vezes nos últimos 60 anos, passando de 1,7 milhão para 18,5 milhões. "Em 12 anos", observou, "serão 64 milhões de idosos no país". Conforme o parlamentar, algumas demandas já foram atendidas pelo governo estadual, entre as quais os dois projetos de lei protocolados hoje (29) e a Lei 14.175/2012, originada a partir de proposição de sua autoria, que reduz em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos.
Para o parlamentar, porém, a luta não se encerra nesses aspectos. Ele defende a criação de uma secretaria estadual específica para as causas da terceira idade, a exemplo da que se tem para as mulheres. Também pretende realizar debates sobre os dez anos do Estatuto do Idoso e buscar no Ministério do Trabalho cursos de capacitação para cuidadores de idosos.
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, parabenizou os envolvidos na formulação dos projetos e explicou a importância das matérias. Segundo Fabiano, o fundo estadual voltado para as crianças já arrecadou R$ 5 milhões e o mesmo poderá ocorrer em relação ao fundo dos idosos.
Presenças - Também participaram da instalação a deputada Zilá Breitenbach, o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, o diretor-presidente do Detran/RS, Leonardo Kauer, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Leonildo Mariani, a vereadora Séfora Mota, a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, o representante do grupo Reviver, de Roque Gonzales, Afonso Kist, o grupo Renascer, de Santa Maria, entre outras autoridades e entidades ligadas à questão do idoso.
Autor: Marinella Peruzzo
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
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