SAL 2011 - ALTO PARAISO - GOIÁS

Ações de combate à violência contra idosos serão padronizadas

Órgãos de proteção e profissionais de saúde deverão comunicar a simples suspeita de maus-tratos

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência com vários órgãos municipais e estaduais para discutir o fluxograma da rede de proteção à pessoa idosa e a padronização do roteiro de relatório e de parecer social que vão possibilitar a notificação compulsória dos casos de violência e maus-tratos contra idosos.

O fluxograma está sendo elaborado por uma comissão formada no dia 18 de fevereiro e deverá ser apresentado à Promotoria de Justiça, junto com o modelo padronizado de relatório e parecer social, em 60 dias.

Após esse prazo, todos os órgãos de proteção ao idoso e profissionais de saúde deverão utilizar o modelo padrão para comunicar imediatamente às autoridades competentes os indícios de ocorrência de violência ou maus-tratos contra pessoas idosas, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Crime

De acordo com o promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira, o Estatuto determina que todo e qualquer sinal ou indício de maus tratos contra idosos deve ser comunicado à Delegacia do Idoso, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Ministério Público.

Quando comprovada, essa violência é tipificada como crime. "Também existe uma Lei Municipal (10.959/07) que obriga todo o servidor público -inclusive médicos e outros profissionais de saúde - a comunicar ao Conselho Municipal do Idoso e à Secretaria de Desenvolvimento Social a simples suspeita de casos de maus-tratos contra idosos. Mas, não estávamos conseguindo efetivamente ter um documento único que servisse de modelo para essas notificações. Por isso, fizemos a audiência e decidimos pela elaboração de um documento padrão, que vai contribuir muito para as ações da rede de proteção, inclusive, para a realização de resgates de pessoas idosas em situação de risco", avaliou.

Outro assunto discutido na audiência foi a implementação do "disque-denúncia" nacional (o serviço "165"), em João Pessoa e na Paraíba. Participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, do Comitê de Prevenção, Controle de Acidentes e Violência de João Pessoa, dos Distritos Sanitários, dos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso e da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa.

Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba

 -  (21.02.2011)

CIDADANIA: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO.

A Sul América Companhia de Seguros Saúde foi condenada a não proceder mais nenhum reajuste nas mensalidades dos planos de saúde para os usuários na faixa etária a partir dos 60 anos independente da data da contratação. A sentença foi dada pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella na ação Civil Pública nº 001.08.020297-8 ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.

O processo iniciou com reclamação de um cliente da empresa que informou um reajuste de 18% na mensalidade do seu plano em virtude de mudança de faixa etária, prática contestada pelo Ministério público, tendo por base o Estatuto do Idoso. Na sentença o Magistrado explica sua decisão: ...o reajuste em razão da idade, atingindo especialmente os maiores de 60 anos, considerados idosos e sujeitos à proteção integral, mostra-se evidentemente abusivo. E tal abusividade há de ser reconhecida mesmo quanto aos contratos anteriores à vigência da Lei 10.741/03, pois como já se disse, as regras estabelecidas na norma são tradutoras dos ditames constitucionais.

Com isso, além de não poder realizar nenhum reajuste nesses termos a empresa deve devolver em dobro do valor indevidamente cobrado aos usuários, podendo ser compensado nas faturas seguintes.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (21.02.2011)

SGTTI REALIZA OFICINA EM VITÓRIA - PE

 

No domingo (20.02) o Rev. Pinho Borges, Sgtti, realizou oficina na Igreja Presbiteriana de Vitória de Santo Antão, na região da Mata Sul do Estado de Pernambuco, o município se localiza a 45 km da capital Recife.

O tema da oficina foi: Abaixo o preconceito. A temática da oficina conscientiza da  necessidade de se trabalhar na própria comunidade eclesial a questão do preconceito contra a pessoa idosa.

O importante foi a participação da igreja como um todo, isto aconteceu devido à presença de jovens idosos,  adultos e adolescentes.

Segundo o pastor Jóas, a igreja sempre realiza no feriado de Corpus Christi (junho) um Encontro de Idosos que atende não só os idosos da igreja, mas também oportuniza aos idosos da comunidade a participarem do referido encontro.

Podemos ouvir o testemunho da irmã Edna, que 83 anos, professora aposentada, mas que ainda hoje trabalha como voluntária para a Sec. de Educação, cuidando da merenda escolar.

A semente da organização de um grupo de idoso da própria igreja foi plantada e com certeza germinará para a honra e a glória de Deus.

Na ocasião foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso, da Cartilha Envelhecimento Conscientes e CD-Legislação. 

Programa Repórter Senado – A idade do Brasil

Segue, abaixo, informe da TV Senado sobre o Programa Repórter Senado – A idade do Brasil, especial sobre a situação atual e as perspectivas para a população de idosos do país, que será exibido no dia 20/02, domingo, às 21h.

Neste Programa deverá estar incluída entrevista com a Presidenta do CNDI, Karla Giacomin, gravada em dezembro último.

Informações sobre como sintonizar a TV Senado podem ser obtidas em http://www.senado.gov.br/noticias/tv/pagina.asp?cod_pagina=4

O que: Programa Repórter Senado – A idade do Brasil

Onde: TV Senado

Quando: 20/02, domingo, 21h

Quem: Entre outros, entrevista com Presidenta do CNDI, Karla Giacomin

Quem puder e desejar, assista e auxilie na divulgação.

Atenciosamente,

Eduardo Ramirez Meza

Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

ACERTE SEU RELÓGIO : FIM DO HORÁRIO DE VERÃO

Chegou a hora de atrasar os relógios com o fim do horário de verão. Depois de quatro meses de vigência, o horário de verão acaba no próximo domingo (20). Neste dia, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora.

O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, que é resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Neste período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

UMA CARTA DE AMOR

I Cor. 13,8... o amor jamais acaba.

Um certo Jornal pediu aos leitores que lhe enviassem suas cartas favoritas para publicação no dia dos namorados, dia em que as pessoas que se amam demonstram seu amor através de cartas, cartões e presentes.

Uma mulher chamada Glória mandou uma carta que recebera em 1944, de um marinheiro e estava nas águas do oceano Pacífico.

Ele escreveu: "Querida Glória, já está na hora de apresentar-me para você. Ainda não nos conhecemos pessoalmente, mas já ouvi muito sobre você. Devo confessar que estou apaixonado. Esta confissão pode chocá-la, uma vez que você não sabe nada a meu respeito, exceto o que outras pessoas lhe contaram. Não as leve muito a sério. Depois de conhecer-me, verá que não sou realmente um mau rapaz. E os meus sentimentos por você nunca mudarão enquanto eu viver.

"Espero que esta cause a impressão adequada e que você não pense que sou muito atrevido. Mande-me uma fotografia. Por favor, mantenha o meu amor por você encerrado dentro do seu coração, e que ele seja aberto somente quando eu apelar por ele pessoalmente."

Para encurtar a historia o rapaz voltou do pacifico e assim pode conhecer sua amada Glória face a face: sua preciosa filhinha.

Sim, eles se apaixonaram um pelo outro. Glória é hoje uma mulher adulta. Mas ela ainda guarda com muito carinho aquela carta de amor que recebeu do seu pai, quando tinha a tenra idade de 3 meses. É uma dádiva de amor de um pai, um legado permanente, palavras que ainda aquecem o seu coração.

Temos um Pai, a quem nunca vimos, nos ama com incrível amor.

O profeta Isaías se expressa com confiança ao dizer: "Tu, ó Senhor, és nosso Pai; nosso Redentor é o Teu nome desde a antiguidade." Isa. 63:16. Sua Palavra, a Bíblia, é uma carta de amor.

Ela nos lembra constantemente do Seu cuidado por nós.

Ela revela o coração de um Pai de amor.

Assim como aquele pai desejava estar com sua filha, o coração de um Deus infinito deseja estar conosco.

Ele quer o nosso amor. Ele nunca estará contente a menos que estejamos com Ele por toda a eternidade. Há um lugar em Seu coração somente para nós.

Um dia, Ele nos confirmará o seu maravilhoso e infinito cuidado quando, com um afetuoso abraço, Ele disser com um sorriso: "Está na hora de irmos para casa."