sexta-feira, 6 de maio de 2011

Centrais definem agenda de fórum permanente

Representantes das centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, definiram ontem que o fator previdenciário, a desoneração da folha de pagamentos, a reforma tributária e o Plano Nacional de Erradicação da Miséria serão os primeiros pontos a serem debatidos no fórum permanente vinculado à Secretaria-Geral, criado no governo Dilma Rousseff. Paralelamente a esses assuntos, as centrais começam a discutir com o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, um plano de valorização dos aposentados com o objetivo de buscar mecanismos que garantam uma condições de vida melhor para os mais idosos. O Censo do IBGE mostrou que o Brasil tem atualmente 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos.
Um novo encontro do Fórum está previsto para o dia 2 de junho, para debater especificamente o Fator Previdenciário.
Segundo o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, os sindicalistas são a favor da extinção deste mecanismo para calcular o tempo de aposentadoria. Ele lembrou que uma das propostas defendidas pelos sindicalistas é a que define que a soma do tempo de trabalho e do tempo de contribuição deve totalizar 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a proposta 85-95 não chega a ser um consenso entre as centrais. Uma alternativa à proposta seria homens e mulheres se aposentarem automaticamente ao completar, respectivamente, 35 e 30 anos de contribuição. "Se eles ainda quisessem permanecer trabalhando após isso, cada dia trabalhado a mais contaria como dobrado para efeito de aposentadoria integral", contou Paulinho. Na segunda-feira está prevista uma reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para que os sindicalistas unifiquem o discurso.
Os representantes das centrais são contra o aumento da idade para a aposentadoria, afirmando que o Brasil vive uma situação diferentes de outros países da Europa. "Na França, esse debate é válido (governo defende a elevação de 65 anos para 67 anos na idade mínima da aposentadoria) porque os franceses começam a trabalhar a partir dos 30 anos, após o término dos estudos. No Brasil, os mais pobres começam a trabalhar aos 15 anos, 16 anos", comparou.
O debate com os sindicalistas não será fácil, pois eles também são contrários à proposta defendida pelo governo de desonerar a folha de pagamentos - a iniciativa está contida na reforma tributária que a presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso Nacional. "É mentira afirmar que a desoneração da folha aumenta o número de empregos", disse. Para Artur, o crescimento da economia, a inclusão social e o aumento de investimentos na seguridade social são muito mais eficazes na geração de emprego e bem-estar para os mais carentes. Na quarta-feira, as centrais vão se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para discutir o tema.
O presidente da CUT defendeu a progressividade dos impostos cobrados no país por considerar injusto o atual modelo. "Todo mundo que tem um carro paga IPVA, mas empresários não pagam um centavo de imposto a mais por ter helicópteros, jatinhos ou lanchas." Mas anistiou os empresários que contratam mão-de-obra para ajudar no desenvolvimento do país. "Eles pagam mais tributos do que pessoas físicas ou jurídicas que aplicam no mercado financeiro, reforçando a especulação."
Paulinho declarou que o governo também vai ouvir as centrais sindicais no debate sobre o plano nacional de erradicação da miséria absoluta, que deve ser lançado em breve. Na terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social definiu em R$ 70 a renda mensal per capita das famílias que serão beneficiadas pelo plano, um contingente que representa 16,2 milhões de brasileiros, especialmente no Nordeste.
Fonte: Valor Online
Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia

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