PERNAMBUCO - O Estado contava, de
acordo com o censo 2000 do IBGE, com 486 mil idosos e apenas 17% dos municípios
pernambucanos tinha Conselhos do Idoso. Esse número evoluiu no censo de 2010,
para cerca de 900 mil idosos no Estado e dos 184 municípios cerda de 113 já tem
Conselho. Com números tão significativos, seria natural que a Defensoria
Pública do Estado criasse um núcleo especializado para cuidar desse setor que
além de atender um vasto número de assistidos, cuida de áreas essenciais na
vida das pessoas. Esse núcleo é coordenado pela Defensora Pública Cristina
Sakaki.
De acordo com Cristina Sakaki, "saúde tem custo, mas não tem
preço". A saúde do idoso tem sido alvo direto das ações do fórum, que em
parceria com a Fundação Altino Ventura, tem promovido campanhas e mutirões para
cuidar da saúde visual da pessoa idosa em abrigos e comunidades carentes de
todo o Estado. Mas um problema ligado às relações de consumo atual tem
provocado a vigilância incessante do núcleo e está relacionado diretamente ao
superendividamento de idosos, principalmente nos chamados empréstimos
consignados.
A Defensora Cristina Sakaki informa que a Sociedade Brasileira de
Geriatria e Gerontologia promoveu uma pesquisa para traçar o
perfil do idoso endividado e suas conclusões têm servido de parâmetro para a
atuação de órgãos de defesa do consumidor pelo Brasil afora. De acordo com ela,
o trabalho da Defensoria neste segmento também é pioneiro em todo o país,
incentivando as instituições bancárias à promoção e respeito ao Estatuto do
Idoso e ao Código de Defesa do Consumidor.
Essas pessoas são, na opinião da Defensora, "duplamente
vulneráveis: por serem consumidores e por serem idosas". Nestes casos, a
Defensoria Pública cobra a responsabilidade social das instituições bancárias
nas mediações e negociações da quitação dos empréstimos, no intuito de evitar
que os idosos sejam vítimas de exploração financeira, seja pelas instituições
ou até por familiares.
O núcleo tem atuado, ainda, em campanhas que envolvem o idoso, trânsito
e cidadania. Em parceria com o Consórcio Grande Recife, que encampou a
proposta, Cristina Sakaki tem realizado palestras de educação no trânsito no
DETRAN e em outras instituições, voltadas para a pessoa idosa e com
deficiência. Ela cita como problemas recorrentes as "queimadas de paradas,
quedas, falta de sinalização específica e o desrespeito ou não-preservação dos
espaços internos dos ônibus, como os assentos preferenciais ou exclusivos".
Fonte: Defensoria Pública de
Pernambuco.
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