quarta-feira, 27 de abril de 2011

DEPUTADO QUER ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO MÉDICO A IDOSOS

Diante do descaso com a saúde paraense, principalmente com a classe da melhor idade, visando um melhor atendimento e acolhimento aos idosos, o deputado Pastor Divino (líder PRB), estipulou um prazo de no máximo sete dias para a realização de consultas e exames médicos, na rede Pública Estadual de Saúde. A medida vai beneficiar pacientes com idade acima ou igual a 60 anos, a partir do requerimento. O deputado leva em consideração a prioridade de atendimento que o Estatuto do Idoso assegura na Lei nº 10.741/2003, mas que não impõe nenhum prazo.  O agente público que se opor a presente Lei estará sob as penalidades expressa na Lei Federal nº 10.741/2003 do Estatuto do Idoso. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à saúde (artigo 3º, da Lei nº 10.741/2003 do Estatuto do Idoso), e para fazer valer esse direito, o parlamentar Pastor Divino prioriza um rápido atendimento a quem é idoso.
Fique sabendo: Segundo dados estatísticos da Organização Mundial de Saúde, atualmente, cerca de um milhão de pessoas cruza a barreira dos 60 anos de idade, a cada mês, em todo o mundo. Estimativas apontam que, de 1990 a 2025, a população idosa mundial crescerá 2,4% ao ano, contra 1,3% de crescimento anual da população terrestre em sua totalidade. E em 2025, estima-se que o Brasil terá a 6ª população de idosos do mundo.

Assembleia Legislativa do Estado do Pará (27.4.2011)

SGTTI NA UNICAP-PE

A convite, o  Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade, Rev. Pinho Borges,  ministrou palestra sobre o Estatuto do Idoso e os Direitos da Pessoa Idosa, para a turma de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco, na terça-feira(26); o convite foi formalizado pelo Rev. Napoleão Petrúcio Correia da Silva. A palestra aconteceu no 5º andar do Bloco da UNICAP para os alunos da disciplina Desenvolvimento do Idoso, ministrada pela profa. Vera Lucia a quem agradecemos a abertura do espaço para tratar de assunto relacionado com a politica do envelhecimento no Brasil.

terça-feira, 26 de abril de 2011

SGTTI NO MATO GROSSO DO SUL

A viagem ao Mato Grosso do Sul, aconteceu por ocasião da Reunião Executiva da Confederação Nacional da Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana do Brasil (CNSAFs) no Hotel Vale Verde na cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul,  aconteceu no período de 20 a 26 de abril de 2011.
O municipio de Campo Grande está localizado na Região Centro-Oeste no estado do Mato Grosso do Sul.  Campo Grande foi fundado há mais de 111 anos por colonizadores mineiros.  A cidade foi planejada em meio a uma vasta área verde, com ruas e avenidas largas. Relativamente arborizada e com diversos jardins por entre as suas vias, apresenta, ainda nos dias de hoje, forte relação com a cultura indígena e suas raízes históricas. Por causa da cor de sua terra (roxa ou vermelha), recebeu a alcunha de Cidade Morena. Campo Grande está localizada no centro do estado de Mato Grosso do Sul, a cidade possui dimensões e características próximos aos de uma metropole, com uma população próxima de 1 milhão de habitantes.
Na ocasião o Rev. Pinho Borges, Sgtti, apresentou a oficina REPAPI na qual enfatiza a necessidade da rede para que se tenha conhecimento do que a IPB vem fazendo no segmento da pessoa idosa. Cada participante receceu um kit composto de uma cartilha Evenhecimento Consciente, um Estatuto do Idoso, folders sobre a SGTTI, e cartazes.
No domingo 24 de abril, o Sgtti visitou a Missão Caiuá que fica no municipio de Dourados no estado do Mato Grosso do Sul.  A Missão fica a 30 km da sede do municipio e 230 km da capital Campo Grande; uma viagem de aproximadamente 4 horas de onibus.
Na oportunidade foram entregue Cartilhas Envelhecimento Consciente. Em Conversa com a india, Aracy Vargas, que exeçe a função de prof de Educação Fisica na missão, ela revelou da necessidade de se fazer um trabalho de conscientização sobre os direitos dos indios idosos. Declarou que “que os indios idosos são deixados prá lá, os filhos só querem ficar com o dinheiro que eles recebem e não dão assistencia”.  
Nesta viagem percorremos 6.936 km (ida/volta) entre avião e onibus debaixo da proteção do Altissimo. As 6h30min do dia 20 embarcamos de Recife para Guarulhos em São Paulo e de lá para Campo Grande no Mato Grosso do Sul. Nesta viagem o Sgtti esteve acompanhado pela esposa, Cleudenira Campos Borges. A Recepção de chegada dada pela irmã Terezinha, presidente da sinodal hospedeira, foi execelente, assimo como a hospedagem no Hotel Vale Verde. No domingo pela manha fomos com o grupo para a Missão Evangelica Caiuá em Dourados-MS, o trajeto de onibus até Dourados, mas para chegar à missão há alguns quilomentos em estrada de terra que apessar das dificuldades por conta das chuvas não foi impedimento para que os onibus (o2) cheguessem até a missão.
 Na Missão fomos recebidos pelo Rev Bejamim e os demais com muita alegria e contentamento na ocasião a CNSAFs fez doação de materiais para a missão que atende a diversas etnias com escola, hospital, e outras necessidades.
Maiores informações sobre a Missão acesse o seguinte endereço: 
http://missaocaiua.blogspot.com/
Mais fotos da viagens no seguinte endereço.

VACINAÇÃO

sábado, 23 de abril de 2011

Proposta isenta idosos de pedágio em rodovias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7900/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta os idosos do pagamento de pedágios em rodovias, pontes, túneis e viadutos federais. A proposta altera o Estatuto di Idoso (Lei 10.741/03 ).
Conforme a proposta, a gratuidade terá como objeto o veículo de propriedade do idoso e por ele ocupado, como condutor ou como passageiro.
O texto apresentado por Manoel Junior é baseado em uma proposta de 2004 da ex-deputada Kelly Moraes, que foi arquivada em 2007.
Segundo o deputado, embora nem todos os idosos enfrentem dificuldades para pagar pedágio, certamente a maioria deixa de viajar ou viaja de ônibus por não poder pagar essa tarifa. Os que não podem evitar esse gasto terminam por comprometer seu rendimento de tal forma que, muitas vezes, fica difícil dar conta de alguns outros gastos essenciais, como os ligados à saúde e à alimentação, acrescenta.  Ainda segundo o autor, o efeito dessa isenção na rentabilidade das empresas concessionárias será muito reduzido.
Tramitação - A proposta tramita apensada ao PL 4251/01, do ex-deputado Luiz Bittencourt, que isenta de pagamento de pedágio os portadores de deficiência física. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Proposta: PL – 7900/2010.

Autor: Agência Câmara -
Extraído de: Câmara dos Deputados  -   Abril de 2011

quarta-feira, 20 de abril de 2011

UNICARD CONDENADA POR COBRANÇA DE CARTÃO

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Unicard Banco Múltiplo S/A a ressarcir em dobro uma aposentada, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela nunca utilizou. As parcelas foram descontadas de sua aposentadoria.
A relatora do caso, desembargadora Selma Marques, considerou que não há indício de que a autora tenha aceitado o cartão na modalidade crédito. “Todos os extratos atestam que a aposentada nunca se serviu do cartão de crédito, o que evidencia que ela contratou com o banco visando exclusivamente o recebimento de seus proventos”, observou.
Por isso, determinou que “em se tratando de responsabilidade civil das instituições financeiras, cabe a estas, na qualidade de prestadoras de serviços, organizarem-se de tal maneira a atenderem eficientemente sua clientela, respondendo pelos eventuais danos que lhe causarem no exercício de sua atividade”.
Ela acrescentou que o modelo de contrato não estava assinado pela idosa, e que de qualquer forma não poderia ser considerado como prova de que ela aceitou as condições do Unicard. Isso porque o documento não menciona a obrigatoriedade do pagamento de anuidade pelo cartão de crédito.
A viúva, que quando ajuizou a ação em janeiro de 2010 tinha 94 anos, abriu uma conta para receber sua aposentadoria e, há mais de dez anos, para retirar o dinheiro, adquiriu um cartão bancário que também oferecia a função de crédito. Segundo ela, nunca usou essa possibilidade, já que só utilizava o cartão para sacar o benefício do INSS.
A aposentada diz que se sente enganada e que houve abuso por parte da empresa. Por não ter conseguido resolver a questão extrajudicialmente, em sua ação pediu o cancelamento das taxas mensais, o reembolso em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização pelos danos morais.
O juiz Estevão Lucchesi de Carvalho, da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, considerou que os extratos apresentados pela aposentada comprovam que os valores cobrados são taxa de anuidade, já que não há provas de compras feitas a crédito. Quanto a isso, decidiu que a prática de cobrar encargos sobre serviços não utilizados era abusiva.
Ele fundamentou a decisão no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é vedado “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de produto ou serviço”, a chamada “venda casada”. Carvalho determinou que o Unicard restitua em dobro os valores cobrados e que suspenda os descontos futuros, declarando a dívida da aposentada inexistente.
 Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Rev. Pinho Borges conclui pós-graduação em Gerontologia

O Rev. Pinho Borges acaba de conquistar mais uma etapa em sua trajetória acadêmica e profissional. No dia 16 de novembro de 2026, recebeu o ...

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