segunda-feira, 16 de abril de 2012
sábado, 14 de abril de 2012
WORKSHOP EM BELO HORIZONTE
Belo Horizonte é a capital do Estado de Minas Gerais tem uma área de aproximadamente 330 km², possui uma geografia diversificada, com morros e baixadas, e estar a 716 quilômetros de Brasilia. Nos últimos anos a cidade teve um acelerado crescimento populacional Segundo o IBGE possui 2.375.151 habitantes dos quais 299.572 são idosos.
Dentro das comemorações do Centenário da Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte - MG, que é pastoreada pelo Rev. Ludgero Bonilha, começou nesta sexta feira (13) o Workshop Envelhecimento Consciente.
O evento tem a coordenação do Rev. Afonso Celso que Secretário Presbiterial da Terceira Idade do Presbitério de Belo Horizonte e pastor auxiliar na Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte.
Sexta Feira (13) - As atividades do Workshop começaram na noite da sexta feira, com a palestra magna: Construindo a Repapi (Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa) no templo da Primeira Igreja que foi ministrada pelo Secretário geral, Rev. Pinho Borges. Registramos a presença no evento do Rev. Jalon Bernardino, Secretário Sinodal da Terceira Idade do Sínodo Oeste Belo Horizonte.
Sábado (14) - As oficinas aconteceram no Centro de Referencia Cristã, na cidade de Contagem, que é mantido pela Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte, onde aconteceram as oficinas.
Primeira Oficina : O Perfil mental e psicoemocional da terceira idade. A citada oficina foi ministrada pelo Sgtti, Rev. Pinho Borges. Na ocasião foram distribuídos exemplares da Cartinha Repapi e Estatuto do Idoso aos participantes.
Segunda Oficina : Acidentes domésticos - Prevenção e consequências. Foi ministrada pelo professor enfermeiro Marcos Vince que demonstrou de como imobilizar o braço em caso de emergência em um acidente doméstico.
Terceira Oficina : O Velho Testamento e a Longevidade. A citada oficina foi ministrada pelo Sgtti, Rev. Pinho Borges.
Quarta Oficina : Violência contra o idoso - O que prevê o Estatuto do Idoso. A oficina foi ministrada pelo Desembargador Dr. José do Carmo Veiga da Oliveira, que é presbítero da Primeira Igreja e professor na PUC-MG.
Os trabalhos do sábado foram encerrados as 17 horas.
Domingo (15) - No domingo pela manhã no momento do Culto Vespertino, o Secretário Geral, apresentou a oficina: Envelhecimento - Diga não aos mitos e preconceitos. Ao término do culto foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso e da Cartilha Repapi. Também foi entregue ao Rev. Ludgero a placa Troféu Idoso Feliz pela realização do evento.
No Domingo a noite o Rev. Pinho Borges ministrou a palavra no Culto Vespertino.
O SGTTI agradece aos Revs. Ludgero, Afonso e Edson pela estadia e hospitalidade deferida ao Sgtti, Rev. Pinho Borges no período que esteve em Belo Horizonte.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Projeto do Governo reduz idade para concessão de passe livre a idosos
Goiás - Foi lido na sessão ordinária desta terça-feira, 11, o projeto de lei nº 1.257/12 de autoria da Governadoria. A matéria introduz alterações na Lei 14.765/2004, que concede passe livre aos idosos maiores de 65 anos. A mudança visa reduzir a idade para a concessão do benefício para 60 anos. Segundo justificativa da Governadoria, a mudança visa à adequação da legislação estadual ao Estatuto do Idoso, que prevê benefícios para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A medida evitará conflitos de normas e, consequentemente, impedirá eventual divergência de opinião entre as agências de viagens quanto à definição de beneficiários, consta na justificativa do projeto. A matéria será encaminhada para a apreciação da Comissão Mista da Assembleia Legislativa.
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Idosa de 107 anos volta a receber pensão
Campina Grande - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Mandado de Segurança, contra a Secretaria de Administração do Município de Campina Grande, para assegurar a idosa, o direito a continuar recebendo pensão previdenciária por morte, deixada em razão do falecimento do esposo em 1953. A pensão paga desde a morte do seu cônjuge, no valor de R$ 1.140,00, é destinada ao provimento da idosa, bem como para compra de medicamentos, já que se trata de uma pessoa com 107 anos de idade.
A ação que trata de uma Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº 001., teve como remetente o Juízo de direito da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande, que em face de atualização de cadastros realizada pela Secretaria Municipal de Administração, no referido ente público, sob a alegação de inexistência de documentos comprobatórios a ensejar a continuidade do benefício, suspendeu o pagamento da pensão, advindo, daí, o ato ilegal.
Para o relator, a atualização cadastral do serviço público, embora relevante para o aperfeiçoamento do serviço público, não pode impedir que uma anciã de 107 anos de idade continue recebendo a pensão que lhe é devida; tal ato administrativo, feri o princípio da dignidade humana, direito fundamental consagrado na Constituição da república de 1988.
Extraído de: Tribunal de Justiça da Paraíba.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
JUSTIÇA DERRUBA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE
Blumenau - O Tribunal de Justiça manteve a decisão da comarca de Blumenau que obrigou a empresa Servmed a rever o reajuste de 50% aplicado ao valor da mensalidade do plano de saúde de uma conveniada, após seu 65º aniversário. A sentença determinou, ainda, a devolução em dobro dos valores cobrados após a majoração considerada abusiva.
Conforme os autos, a senhora foi surpreendida com o aumento de 50% ao completar 65 anos, e ainda mais com a previsão anunciada de que o reajuste alcançaria 100% em seu 70º aniversário. Ela é cliente da Servmed desde 1995, e sustentou que esse aumento conflita com o Estatuto do Idoso e o Código do Consumidor.
A 5ª Câmara de Direito Civil entendeu que o reajuste, na forma aplicada pela operadora de plano de saúde, mostra-se abusivo e discriminatório. Contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da boa-fé objetiva, afirmou o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da matéria. Segundo o magistrado, o reajuste deve limitar-se ao índice previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi unânime.
Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina
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