São Paulo - TJ determina indenização por queda dentro de supermercado

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 30 mil uma cliente que caiu dentro de uma das lojas da rede em decorrência de piso molhado e não sinalizado.

A consumidora teria sofrido lesão gravíssima de mão e punho esquerdos, com sequelas definitivas para a movimentação de flexão e extensão dos dedos. A lesão a impede que realize tarefas das mais rudimentares do dia a dia, necessitando de ajuda até para simples afazeres. A mulher teve que passar por três cirurgias, resultando na impossibilidade de movimentação da mão esquerda.

Consta na decisão do desembargador relator Edson Luiz de Queiroz, sabe-se que o ser humano se adapta às agruras e limitações da vida. Porém, deve ser levado em conta que, para um idoso, já ocorrem limitações inerentes ao envelhecimento. No caso presente, há o aumento de suas limitações ocasionadas por uma queda em piso molhado. Isso somente agrava o abalo psicológico de qualquer ser humano.

Do julgamento participaram também os desembargadores James Siano, Mathias Coltro e Erickson Gavazza Marques.

Processo: 0103296.59.2005.8.26.0003

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 

IDOSONEWS - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

BELÉM: MP RECOMENDA GARANTIA DE GRATUIDADE A IDOSOS E DEFICIENTES 

O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de defesa das pessoas com deficiência e dos idosos e acidentes de trabalho de Belém, Waldir Macieira da Costa Filho, expediu recomendação às empresas Cinépolis Operadora de Cinema e Movie Cinemas Ltda para que garantam a gratuidade e o acesso, em suas salas de cinema, de idosos e pessoas com deficiência. A medida tomada pela promotoria tem por base a Lei Estadual nº 5.735/1993, que está em pleno vigor e garante a gratuidade a esses segmentos. Uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, divulgada esta semana, suspendeu a gratuidade prevista em duas leis municipais, mas segundo o promotor Waldir Macieira, a lei estadual está acima das leis municipais questionadas e deve ser cumprida pelas empresas de cinema. 

A Lei Estadual n.º 5.735 de 27 de agosto de 1993 é hierarquicamente superior às leis municipais referidas, tal lei estadual é que rege a gratuidade em cinema e casas de espetáculo para idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência em todo o Estado do Pará, e a referida lei não foi abrangida pela decisão judicial referenciada, esclarece. A recomendação do Ministério Público será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado. Já foi expedida também notificação para os dois cinemas de que a lei estadual está em pleno vigor, por isso deve ser respeitada, ressalta Macieira. Quando a decisão interlocutória que suspendeu as leis municipais, a promotoria informa que dará entrada com o recurso de agravo de instrumento nesta sexta-feira, 18, pedindo a suspensão da decisão judicial. 

Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa) 

Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará 

RIO DE JANEIRO - PROJETO QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO SERÁ DISCUTIDO 

As comissões de Saúde e da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas, respectivamente, pelos deputados Bruno Correia e Claise Maria Zito, realizarão, em conjunto, na próxima segunda-feira (21/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para debater o projeto de lei 979/11, de autoria da deputada Enfermeira Rejane, que cria normas para a atividade de cuidador de idoso. O objetivo da audiência é valorizar este profissional e garantir o exercício da atividade, sem que isso interfira nas prerrogativas das demais categorias da área de saúde, explicou a parlamentar. 

Já aprovada em primeira discussão, a proposta determina a formação, no mínimo, em um curso de auxiliar de enfermagem, como parte da qualificação deste profissional. De acordo com a parlamentar, o cuidador é o profissional que convive diariamente com o idoso, ajudando nos cuidados higiênicos, auxiliando com a alimentação, administrando medicação e o estimulando com atividades reabilitadoras, interagindo, assim, com a equipe terapêutica. 

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

CONSELHO DO SÁBIO: PROCURE SER HONRADO.

Pobreza e afronta sobrevém ao que rejeita a instrução, mas o que guarda a repreensão será honrado. Prov. 13,18. 

Neste texto há duas palavras que nos chamam a atenção: instrução e repreensão. 

Instrução não é o mesmo que educação. Enquanto educação é a arte de projetar o indivíduo para fora; instrução é a arte de capturar informações convencionadas; em outras palavras é o saber convencional adaptado ao meio vivente. 

Repreensão significa restringir, limitar, segurar. 

No texto em tela o sábio Salomão está tratando da instrução e da repreensão divina. Na conformidade bíblica para que haja instrução é necessária a repreensão. 

A humanidade aprende na interação uns com os outros por isso passamos anos e anos no processo de aprendizado até concluirmos  estudos universitários de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. 

Investimos economicamente em livros, seminários, workshop e palestras. Porque somos incompletos no conhecimento e cremos que estudar é crescer, é desenvolver, mas com frequência não damos atenção às instruções de Deus, que revelam o verdadeiro conhecimento. 

Na revelação Salomão declara que “pobreza e afronta sobrevém ao que rejeita a instrução”. Qual valor você dar aos conselhos bíblicos? Muitos acham que são antiquados, ultrapassados. Que não servem para os dias de hoje. 

Você se lembrar do frenesi que aconteceu quando do lançamento do livro “Código da Vinci”. A obra foi best-seller em vários países. O livro foi comprado por uma multidão, inclusive por mim, era discutido as rodas de amigos, universidades e igrejas. 

A impressão de se tinha era que o livro revelava a maior descoberta de todos os tempos. 

Mas, onde está o livro agora? Nas estantes empoeiradas, nos sebos, etc. 

A obra não instruía nada, apenas questionava o Evangelho e a inerrância da Bíblia. 

Pessoas fascinadas pelo conteúdo do citado livro apenas alimentaram a conta bancaria do autor e editor, e com certeza não tiveram o mesmo interesse em ler a Bíblia. 

Queridos idosos transformem os seus dias em dia de aprendizagem, não deixem que a idade crie limites ao seu crescimento principalmente valores espirituais. 

Na época do Antigo Testamento poder e riqueza simbolizava honra. 

Quando vivemos os princípios e conselhos divinos recebemos a honra como recompensa. Como declara o texto de hoje: serão honrados. 

Conselho do sábio nuca rejeites a instrução, porque “pobreza e afronta sobrevêm ao que rejeita a instrução, mas o que guarda a repreensão será honrado”. Que o Senhor te abençoe.

VOCÊ SABIA?