GOIÂNIA/GO - IDOSA DE 91 ANOS CONSEGUE PENSÃO POR MORTE DO CÔNJUGE

Publicado por Tribunal de Justiça de Goiás

Maria Alves de Freitas viveu 67 anos de casamento com Manoel Aparecido Corrêa. Em 2004, o marido, que trabalhava como lavrador, faleceu. Por acreditar que, ao pleitear a pensão, poderia perder a própria aposentadoria, a idosa não procurou receber o benefício, até então. Nesta quarta-feira (22), ela compareceu ao Acelerar Previdenciário, realizado na comarca de Iaciara, onde teve deferido o direito de recebimento pela viuvez – que será cumulado com o valor que já recebe mensalmente da Previdência Social. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Marcelo Alexander Carvalho Batista.

“Minha mãe sempre teve medo e falou para deixarmos de lado a pensão. Só que, com a idade avançada, precisamos buscar esse auxílio. Ela necessita de muitos remédios, de fraldas geriátricas e consultas médicas com frequência, só a aposentadoria não é suficiente”, fala uma das filhas da idosa, Maria de Fátima Corrêa.

Diagnosticada com Mal de Alzheimer e esclerose múltipla, Maria Alves precisou ser representada pela filha durante audiência judicial. “Ela piorou muito seu estado de saúde nos últimos dois anos. Não se lembra mais do presente, só de fatos bem antigos, como da infância ou do início da vida de casada”, explica Maria de Fátima.

Assim como o marido, a idosa trabalhou, praticamente toda a vida adulta, na zona rural. Plantou milho, feijão e criou animais para a própria subsistência. Hoje, mora com duas filhas em um assentamento próximo ao Córrego Maria, entre Iaciara e Flores de Goiás. “Meu pai e minha mãe tiveram oito filhos. Só eu tenho sete netos e dois bisnetos – dei o primeiro tataraneto para a família. Já perdi a conta de todos os outros”, brinca Maria de Fátima.

ACELERAR PREVIDENCIÁRIO - Responsável pelo proferimento da sentença, Marcelo Alexander é lotado em Flores de Goiás e se deslocou à Iaciara para participar do Acelerar Previdenciário em comarcas da região Norte do Estado. Para deferir o pedido, o magistrado observou a existência das certidões de casamento e de óbito e ouviu testemunhas, que depuseram sobre a união de Maria e Manoel, bem como sobre o exercício profissional na pequena propriedade rural da família.

O Acelerar Previdenciário abrange casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa começou nesta terça-feira (21), em Posse, passa por Iaciara e, nos próximos dias, é a vez de Alvorada do Norte (23) e Flores de Goiás (24) receberem a força-tarefa.

Lotado há mais de um ano na comarca de Posse, o juiz substituto Yvan Santana Ferreira (foto à direita) acredita que a “iniciativa é de extrema importância para propiciar celeridade processual”. São cerca de 3 mil processos em tramitação na comarca, sendo que pouco menos de 10% são de natureza previdenciária, abrangendo todo o distrito judiciário, incluindo o município de Nova Roma e vários povoados como Água Quente, Extrema e Levantado. Para o mutirão, foram selecionadas 127 ações, aptas a serem sentenciadas.

Apenas no primeiro dia do mutirão, em Posse, foram realizadas 171 audiências, com índice de 57% de autos sentenciados – para tanto, a equipe de servidores e magistrados trabalhou até às 23h30 no fórum local. A expectativa é realizar, até o fim do evento, mais de 550 oitivas – todas de natureza previdenciária. Nesses quatro dias, devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos fóruns.

Participam os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Baratello de Toledo (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara). 

Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO - Tribunal de Justiça de Goiás

SÃO LUIZ/MA - LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITE EM FRENTE AO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO

Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de Indicação, alteração no itinerário da linha de transporte público Cohab/Filipinho. O objetivo é viabilizar que os ônibus transitem em frente ao prédio do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI).

Na proposição, o parlamentar destacou que as demandas dos cidadãos atendidos pelo Programa de Saúde do Idoso, que é operacionalizado pelo CAISI. Eles alegaram que necessitam do transporte público para locomoção.

O documento contendo a solicitação já foi encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) para que tome as providencias necessárias no sentido de atender ao pleito. Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

REFLEXÃO - DEUS PÕE LIMITES À OPRESSÃO

DEUS PÕE LIMITES À OPRESSÃO - Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça e os seus aposentos, sem direito! Que se vale do serviço do seu próximo, sem paga, e não lhe dá o salário. Jeremias 22:13

Conheço pessoas que trabalhou vários anos em uma empresa sem gozar férias e sem receber o adicional. E outros que foram demitidos sem nunca receberam a indenização pois as empresas faliram.

No Brasil muitas falências são fraudulentas, e causam enormes prejuízos aos empregados em nossos dias. Sem contar com a prática de não se pagar ao trabalhador um salário justo o que mostrar que o processo de escravidão ainda estar presente na história da humanidade mostrando que a exploração do homem pelo próprio homem ainda continua.

Um dos piores casos e o mais duradouro que se tem notícia na história da humanidade é a exploração do povo israelita, no Egito. Foram centenas de anos. A Bíblia revela que quando assumiu o trono um novo Faraó, “que não conhecera a José... os egípcios, com tirania, faziam servir os filhos de Israel e lhes fizeram amargar a vida com dura servidão, em barro, e em tijolos, e com todo o trabalho no campo; com todo o serviço em que na tirania os serviam” (Êxodo 1:8, 13, 14).

No Egito, o povo de Israel, trabalhava debaixo do sol escaldante fazendo tijolos, abrindo canais de água para irrigar as plantações, cuidando do gado, sem ter onde se proteger do sol. Imagine a opressão pela qual o povo passava.

Mas, Deus estava escrevendo a história da humanidade e uma noite todos os lares egípcios choraram a morte de seus primogênitos.

Este evento libertou os israelitas da opressão egípcia; a morte dos primogênitos aconteceu conforme Deus havia falado a Moises.

Ao saírem da opressão egípcia os israelitas não saíram de mãos vazias (Êx 3:21).

Receberam até mais do que pediram aos seus vizinhos: joias de prata e ouro, vestimentas.

As doações foram como uma compensação parcial pelos anos de trabalho escravo.

A experiência do povo de Israel mostra-nos que Deus põe limites à opressão. “Ao mais poderoso governador, ao mais cruel opressor, diz Ele: ‘Até aqui virás, e não mais adiante’ Jó 38:11.

Não vai ser diferente com o Brasil.

19.11.2017 – REV. PINHO BORGES SECRETÁRIO NACIONAL MINISTRA NA IPB DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.

A Igreja Presbiteriana fica localizada no bairro de Anchieta na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Tem uma população em torno de 60 mil habitantes que se abrigam numas áreas de 435 hectares. O nome do bairro é em homenagem ao padre José de Anchieta, fundador da cidade de São Paulo.

O Rev. Pinho Borges, ministrou a Palavra no Culto Vespertino da referida igreja.

Agradecemos aos Revs. Carlos Anteberg e Enivaldo Nunes, pastores da Igreja pelo convite, hospedagem, hospitalidade e logística dispensada durante nossa estada na região do Presbitério Oeste do Rio de Janeiro. Que Deus continue abençoando seus ministérios.

19.11.2017 – SECRETÁRIO NACIONAL MINISTRA NA IPB DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO

No domingo (19) o Rev. Pinho Borges, Secretário da Terceira visitou a Igreja Presbiteriana de Realengo.

Realengo é um extenso e populoso bairro de classe média, localizado entre o Maciço da Pedra Branca e a Serra do Mendanha, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Com uma área de 2 605,42 hectares, e uma população de aproximada de 200 mil habitantes

Na ocasião o Rev. Pinho Borges, ministrou a Palavra no Culto Matutino da Igreja, e em seguida proferiu a palestra: Envelhecimento. Momentos de oportunidade, em classe única para os alunos da Escola Dominical. As famílias presentes receberam exemplares do Estatuto do Idoso e caneta Repapi como brinde.

Agradecemos ao Rev. Miquéas Brizon, pastor da Igreja, pela oportunidade de falar para a Igreja que pastoreia e pela hospitalidade e hospedagem.

18.11.2017 - ENCONTRO UNIFICADOS DE FEDERAÇÕES DO PRESBITÉRIO OESTE DO RIO DE JANEIRO

O Secretário Nacional da Terceira Idade, ministrou palestra no Encontro Unificados de Federações do Presbitério Oeste do Rio de Janeiro que aconteceu nas instalações da Igreja Presbiteriana de Anchieta, no Rio de Janeiro no dia 18 de novembro de 2017.

Uma prática bastante interessante aplicada pelo Presbitério em reunir as diretorias das Federações da Forças de Integrações, numa mesma dala e local. O Presbitério Oeste do Rio de Janeiro jurisdiciona as seguintes Igrejas: IPB Itapecerica, IPB Jardim Colorado, IPB Água Branca, IPB Realengo, Primeira Parque Anchieta, Segunda IPB Anchieta, Primeira IPB Anchieta, IPB Pavuna.

Na ocasião o Rev. Pinho ministrou a palestra Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa – Repapi, mostrando como a mesma tem trabalhado na integração da Igreja como Corpo de Cristo. A devocional foi dirigida pelas Federações, e destacamos a participação das crianças(UCP) e adolescente(UPA) .

STJ DECIDE QUE POLICIAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR ALGEMAR IDOSO DURANTE DISCUSSÃO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais a ser paga por policial civil a um idoso que foi algemado durante discussão em condomínio residencial de Brasília. A decisão foi unânime.

Segundo o processo, as divergências começaram depois que o idoso apresentou diversas reclamações contra ele por manter em um apartamento pequeno quatro cachorros de grande porte, os quais incomodariam os vizinhos com barulho excessivo. Consta dos autos que, durante uma discussão, fora de seu horário de trabalho, o policial algemou o idoso e depois o encaminhou a uma delegacia.

Para o juiz de primeira instância, o comportamento do policial constituiu grave violação à integridade física e psíquica do idoso, com a consequente caracterização do dano moral. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) confirmou a sentença.

Atuação arbitrária

Por meio de recurso especial, o policial pretendia que fosse revista a decisão, alegando que não praticou nenhum ato ilícito e que, por esse motivo, a condenação referente aos danos morais deveria ser afastada, ou pelo menos reduzido o seu valor. Para ele, os R$ 10 mil seriam uma quantia desproporcional, quase duas vezes a sua remuneração à época.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou os fundamentos utilizados pelo TJDF para manter a sentença, observando que “houve, por parte do recorrente, uma atuação arbitrária, ao algemar o recorrido, pessoa idosa, no interior do condomínio onde moram, em meio a uma discussão, e ainda lhe causar severas lesões corporais, caracterizando-se, assim, a ofensa a sua liberdade pessoal e, consequentemente, a sua dignidade; causadora, portanto, do dano moral”.

Nancy Andrighi observou que tal descrição dos fatos, como reconhecidos pelo tribunal de origem, não pode ser alterada pelo STJ em razão da Súmula 7 do tribunal, que impede o reexame de provas no julgamento de recurso especial.

Sobre o valor da indenização, a ministra afirmou que foi fixado pelo TJDF levando em conta “a gravidade do fato em si, tendo em vista o interesse jurídico lesado, bem como as condições pessoais do ofendido e do ofensor”. Para ela, tal valor, à luz da jurisprudência do STJ, “não se mostra exorbitante”.

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Policial-civil-pagar%C3%A1-R$-10-mil-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o-a-idoso-algemado-durante-discuss%C3%A3o