ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MA - Campanha Semana da Terceira Idade

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançará, dia 1º de outubro, a Campanha:Semana da terceira idade, em comemoração ao Dia do Idoso.

O objetivo do projeto é arrecadar fraldas geriátricas e leite em pó ou líquido para ajudar na manutenção dos idosos do Asilo de Mendicidade, localizado nesta capital.

As doações podem ser feitas até o dia 30 de setembro na recepção da Secretaria do Tribunal ou junto à Comissão de Responsabilidade Social através do telefone 2107 8805 .

Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

MS - MP participa da assinatura da lei de gratuidade no transporte intermunicipal

Com a presença do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, o Governador André Puccinelli sancionou nesta terça-feira (20) a nova lei estadual que concede gratuidade ou desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul em benefício das pessoas idosas e com deficiência.

Para o Governador, esta lei tem um grande significado social. Segundo a orientação federal, baixou-se a faixa etária de 65 para 60 anos de idade para concessão do benefício do transporte intermunicipal. São duas cadeiras para idoso e mais duas para deficientes. Nos microônibus, uma e mais uma. Também será concedido desconto de 50% nos demais acentos, desde que apresentem documentação, afirmou o Governador.

A nova legislação tem os seguintes objetivos específicos: promover a agilidade na concessão, mediante a disponibilização de processo informatizado aos 78 municípios do Estado; atender ao que está previsto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Estatuto do Idoso quanto a faixa etária, no caso dos idosos, reduzindo de 65 para 60 anos; aperfeiçoar a análise do crédito outorgado; definir competências de cada um dos atores que têm participação no processo de concessão do benefício.

Para obter o desconto de 50%, basta apresentar o Registro Geral de Identidade (RG) e um holerite, se a pessoa idosa não tiver a carteirinha, conforme explicou o membro do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (Cedpi), Valdir de Miranda Osório. Não precisa de carteirinha do idoso, basta ter RG e um holerite. Não pode receber acima de dois salários mínimos, afirmou Valdir.

Em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica a existência de 239.270 pessoas nessa faixa de idade.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

WORKSHOP DA TERCEIRA IDADE

WORKSHOP CUIABÁ - MATO GROSSO

Cuiabá é um município brasileiro, capital do Estado de Mato Grosso. O município está situado na margem esquerda do rio de mesmo nome e forma uma conurbação com o município de Várzea Grande. Segundo a estimativa realizada para 2009 pelo IBGE, a população de Cuiabá é de 551.350 habs, enquanto que a população da conurbação ultrapassa os 830 mil habitantes.
16.09.2011 - O Workshop Cuiabá começou nesta sexta feira (16) na Igreja Presbiteriana Filadélfia, no bairro de Coophema em Cuiabá no Mato Grosso, que é pastoreada pelo Rev. Donaldo, presidente do Sínodo Centro América.
Participaram do eventos irmãos das Igrejas Presbiterianas Filadélfia, Ebnezer, Cerejeiras, Porção, da Assembleia de Deus e convidados.

A oficina de abertura do evento foi ministrada pelo Secretário Geral da Terceira Idade, Rev. Pinho Borges que abordou a temática: Idoso sim; Velho não. Após o encerramento da oficina foi servido um café com bolo e outras iguarias.

17.08.2011 - Na manhã do sábado, as 8h, antes de iniciar as Oficinas foi serviço um Café da Manhã, aos participantes. E também foi possível aos participantes medir o volume da massa corporal e verificar como estava a pressão. Esta oficina prática teve  a coordenação de  Nayara Regina Ferraz Leite, que é fisioteraupeuta. A quem agradecemos de todo o coração na certeza a equipe formada para este fim se sentiu parte do evento, inclusive, literalmente vestiram a camisa.

A nossa primeira oficina do dia foi ministrada pelo advogado, Isandir Oliveira de Resende, que coordena o Sindicato dos Penssionistas e Idosos do Estado do Mato Grosso, que tratou da temática: O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil. Que é o tema da Conferência Nacional do Idoso que acontecerá no mês de Novembro, em Brasília.

Registramo também a reunião do Sínodo Centro América para a criação da Secretaria da Terceira, durante o evento e a escolha do presbitero Auremacio José Tenório de Carvalho. 

A segunda oficina  tratou da Necessidade do Cuidador e foi ministrada por Lucymeire Joana Bastos Silva que é Assistente Social e membro da Igreja Presbiteriana de Porção, em Cuiabá.

 A Terceira oficina  tratou do Perfil Psicológico da Pessoa Idosa e foi ministrada pela Psicóloga Erla Gomes da Silva, membro da Igreja Presbiteriana Filadélfia, em Cuiabá.

 A Quarta oficina  tratou da Necessidade de Conscientização para a Cidadania e foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges, Sgtti.

 Todos os participantes receberam exemplares do Estatuto do Idoso e no final dos Workshop, às 17 horas foram entregues os Certificados de Participação.

18.09.2011 - Na manhã do domingo no horário da Escola Dominical, o Sgtti, ministrou a Oficina: Abaixo o preconceito contra a Pessoa Idosa. Na devocional a Igreja cantou o tradicional Parabéns pra você, para o secretário Geral, completa mais um ano de vida, neste domingo (18). Após a Escola Dominical foi servido uma macarronada à todos nas dependências da Igreja.

No domingo à noite, o Rev. Pinho Borges, ministrou a palavra à igreja sobre a felicidade do salvos que advém da paz com Deus, da esperança no Senhor e no amor de Deus.

Para supressa do Sgtti, após o Culto a igreja comemorou em alto estilo o aniversário do mesmo, com direito a bolo, guaraná, e presentes. Como secretário geral agradeço a igreja, ao Rev. Donaldo e Keyla (sua esposa) pela hospedagem e hospitalidade. Agradeço a manifestação de carinho de todos para com a minha pessoa. Que o Senhor da Igreja continue abençoando a Família Presbiteriana Filadélfia de Cuiabá.

CONTO  SUA PRESENÇA

WORKSHOP CUIABÁ

PARTICIPE!
16  A 17 DE SETEMBRO
BAIRRO COOPHEMA - CUIABÁ.MT

ASSEMBLEIA SOLIDÁRIA RECOLHE DONATIVOS PARA O DIA DO IDOSO

Neste domingo (18/9/11), das 9 às 17 horas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai promover uma coleta de donativos na Praça Carlos Chagas (Praça da Assembleia), que serão distribuídos a instituições assistenciais de idosos, em 1 de outubro, Dia do Idoso. Esta será a primeira ação do projeto Assembleia Solidária, lançado na última quarta-feira (14) pelo Legislativo mineiro, e que tem por objetivo a mobilização dos cidadãos e o envolvimento da sociedade civil em torno de causas sociais.

Voltado para a redução das desigualdades sociais, o projeto Assembleia Solidária conta com a parceria das entidades ligadas ao Parlamento estadual, como a Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Aslemg), a Associação dos Servidores Aposentados da ALMG (Aplemg), o Sindicato dos Servidores da ALMG (Sindalemg) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da ALMG (Cofal). Na sede dessas instituições serão instalados postos coletores destinados a receber e acomodar os donativos durante toda a semana, entre os dias 19 e 26.

RN - Juiz determina implementação de política pró-idoso

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, concedeu um prazo de 60 dias para que o Município de Natal adote providências no sentido de implementar a política pública de atendimento ao idoso. O poder público deve adotar especificamente as providências de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso.

O autor do pedido, o Ministério Público Estadual, alertou que, não sendo adotadas tais medidas, neste momento, corre-se o risco de absoluta desatenção aos comandos legais e punitivos, por falta de fiscalização, situação também prevista no art. 273, do CPC, como indicadora para concessão da medida de urgência.

O magistrado determinou a intimação da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento o município estará sujeito à aplicação de medidas resultem no efetivo adimplemento, dentre as quais, a multa e bloqueio de valores para o devido atendimento à população.

O Ministério Público Estadual busca, desde o ano de 2005, que o Município de Natal providencie estrutura de atendimento à pessoa idosa, fazendo prevalecer as regras do Estatuto do Idoso, relata o magistrado. Ele continua: Passados mais de seis anos, nenhuma providência concreta foi adotada, não obstante a última recomendação feita pelo Ministério Público, em 06 de julho de 2011, para indicação, pela municipalidade, de de órgão administrativo que assuma as atribuições de fiscalização e aplicação de penalidades.

O juiz conclui que trata-se, evidentemente, do respeito à dignidade da pessoa humana, em especial, aos idosos, que, se por um lado, conquistaram direito implementados por lei, por outro lado, somente gozarão destes direitos, se houver, por parte do Município, a implementação da política de atendimento.

Processo n.º 0803959-28.2011.8.20.0001

Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

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Contato Rev. Donaldo

F. (65) 9919.2334