LIÇÃO DE VIDA: IDOSA COM 71 ANOS É APROVADA NA PROVA DA OAB.

VITÓRIA-ES. A aposentada do INSS, Darci Mendonça trabalhou durante 30 anos na Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, no Rio de Janeiro, e depois de aposentar a CTPS não aposentou a vida dedicando-se aos concursos públicos, sendo aprovada voltou a trabalhar, agora Justiça Federal do Espirito Santo, até os 70 anos, quando se aposentou.

Enquanto trabalhava resolveu cursar Direito para entender melhor as teorias e aplicá-las no seu dia a dia. A nova advogada garante que não vai parar de estudar e pretende ser voluntária para aplicar o conhecimento adquirido. 

Viúva e mãe de uma filha, morando em Jardim Camburi, Vitória-ES. Darci terminou o curso de direito no final de 2012 e em 2013 passou no exame da OAB. Para ela: “O segredo é gostar do que faz. Eu gosto de estudar e trabalhar, por isso vou continuar. Acho que vou fazer pós-graduação e mestrado para dar aula. Se eu parar, a cabeça e o corpo também param”, disse.

PARA REFLETIR: VITÓRIA SOBRE A MORTE

INTRODUÇÃO - Um olhar retrospectivo a dois mil anos passados. Estamos em Jerusalém.

Monte Calvário ao cair da tarde caia. O sol se escondia. O corpo de Jesus é retirado da cruz, envolvido em alvos lençóis e levando para ser sepultado no túmulo que pertencia a José de Arimatéa. 

Uma grande pedra fecha a entrada do sepulcro. 

Por questão de segurança Pilatos, a pedido dos sacerdotes judeus, ordena uma guarda e sela o túmulo, para que os discípulos de Jesus não violassem o mesmo.

Mas ao raiar do domingo a pedra foi removida, o símbolo do poder romano quebrado e o sepulcro ficou vazio. Jesus havia ressurgido dos mortos.

O plano redentivo de Deus havia se cumprido, a morte havia sido derrotada e Jesus mais uma vez demonstrava que era o filho de Deus. 

Deste acontecimento podemos tirar pelo menos três lições. 

VENCENDO A MORTE JESUS MOSTRA O SEU PODER - Admiráveis foram as suas obras, suas curas, suas palavras, seus ensinos, seus milagres mas tudo isto não teria sentido se Ele não tivesse levantado da sepultura . É neste ato que encontramos a suprema evidencia do poder divino que estava nele. O apostolo Paulo diz: que ele foi declarado filho de Deus em poder pela ressurreição dos mortos. O homem pode ter poder econômico(Silvio Santo), político (Fernando Henrique), social, religioso(João Paulo II), cientifico (clonagem) mas não tem poder sobre a morte. Assim com Deus em seu poder ressuscitou a Jesus, também fará o mesmo conosco 

VENCENDO A MORTE JESUS ASSEGURA A VIDA ETERNA - Ressurgindo dos morte e indo para a presença do Pai, Jesus nos dar uma demonstração da existência da vida eterna na presença de Deus. “Eu vim para que tenhas vida e vida em abundância” disse Ele. Na sua ressurreição suas palavras foram comprovadas. Quem crer no Cristo passa da morte para vida (ressuscita). Para nós não existe morte porque a nossa ressurreição começou no dia em que fomos alcançados pela graça de Deus.

Jesus morreu pelos nossos pecados e ressurgiu para nossa redenção, “porque o espírito da vida nos livrou da lei do pecado e da morte”. A morte que chegou com Adão vai embora com Jesus ressuscitado.

VENCENDO A MORTE JESUS NOS ASSEGURA A GLÓRIA - Pedro disse que: “Deus, segundo a sua misericórdia, gerou-nos de novo para uma viva esperança pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos”. Na existência terrena não encontramos satisfação espiritual, porque o ambiente que vivemos é corrupto e degenerado. Quando Cristo ressuscitou assegurou a nós a participação em sua glória, pois “seremos semelhantes a Ele, assim como Ele é o veremos”. 

CONSIDERAÇÕES  - A ressurreição de Cristo nos deixa pelo menos três lições. O seu poder divino é demonstrado. A vida eterna nos é assegurada.  A nossa glorificação é certa. Nossa crença está depositada naquele que é o primeiro e último, que morreu e ressuscitou. A nossa segurança está na certeza de que no dia que fisicamente a morte chegar receberemos em troca a vida eterna na presença de Deus.

PLANO DE SAÚDE E REAJUSTE DA MENSALIDADE POR FAIXA ETÁRIA APÓS OS 60 ANOS DE IDADE

A Lei n. 9.656/98 conhecida como Lei dos Planos de Saúde permite a variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de planos privados de assistência à saúde, em razão da idade do consumidor, desde que estejam previstas no contrato inicial as faixas etárias e os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas (art. 15, caput ). 

Por sua vez, a Lei n. 10.741/2003 conhecida como Estatuto do Idoso dispõe que é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade (art. 15, § 3º). 

Tais disposições são evidentemente antagônicas, o que torna a questão do reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 (sessenta) anos de idade deveras polêmica. 

Valendo-se da ausência de um entendimento pacífico acerca da questão, os planos privados de assistência à saúde continuam a aplicar o aludido reajuste, em patente desrespeito ao direito do consumidor idoso. Este, porém, não está de mãos atadas, podendo buscar na Justiça a exclusão do referido reajuste. 

Existem inúmeras decisões dos Tribunais pátrios entendendo que deve ser declarada a abusividade e a consequente nulidade da cláusula contratual que prevê o reajuste da mensalidade calcada exclusivamente na mudança de faixa etária, inclusive no caso de o contrato ter sido celebrado antes da vigência do Estatuto do Idoso. A exclusão do mencionado reajuste, todavia, não impede que os planos privados de assistência à saúde apliquem às mensalidades os demais reajustes permitidos em lei (reajuste anual e por sinistralidade), ressalvados os casos de abusividade. 

Autor: Marco Antonio Barone Rabello é advogado cível e do consumidor (OAB/SP 182.522)

CÂMARA APROVA PL QUE ESTABELECE RITO SUMARÍSSIMO NO JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA IDOSO

Brasília - Nesta terça-feira (26/3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o rito sumaríssimo (caminho mais rápido para um processo de causas pequenas) no julgamento de crimes contra idoso. A proposta, de autoria da deputada Sandra Rosado, altera o Estatuto do Idoso para permitir a nova tramitação para crimes com penas de até dois anos. A matéria seguirá para o Senado. 

Atualmente, o rito sumaríssimo é previsto somente para crimes cuja pena seja de até quatro anos de prisão, mas a Lei dos Juizados Especiais trata dos crimes com menor potencial ofensivo, classificados como aqueles com pena de até dois anos. Esses ritos são definidos no Código de Processo Penal. 

“Não seria razoável que, impondo um tratamento penal mais rigoroso aos autores de crimes contra o idoso, o estatuto permitisse, ao mesmo tempo, a aplicação de mecanismos despenalizadores”, disse a deputada Sandra Rosado. A deputada lamentou o fato de idosos atingidos por crimes acabarem morrendo sem ver a Justiça atuar. 

Sandra Rosado argumentou que o procedimento sumaríssimo está previsto no Estatuto do Idoso para acelerar os processos de crimes contra os idosos. Contudo, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, lembrou a deputada, o mecanismo acaba não tendo eficácia.

PLENÁRIO VOTARÁ RITO SUMÁRIO PARA JULGAMENTOS DE CRIMES CONTRA IDOSO

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que o Plenário deverá votar hoje dois projetos de lei: o PL 6240/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que aplica rito sumaríssimo aos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), com pena mínima de dois anos; e o PL 6903/06, que torna qualificado o crime de cárcere privado ou sequestro se a vítima for gestante ou enfermo. 

Segundo Chinaglia, os líderes partidários discutiram também a possibilidade de votação de propostas que reformam o Código Penal. "Mas achou-se melhor ter cautela e mais prazo para a votação dessas medidas, em razão da dimensão e da importância dos projetos", afirmou.

Extraído de: Câmara dos Deputados

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EXECUTIVA DO SUPREMO CONCILIO DA IPB

Barueri - SP. Começou nesta segunda feira(18) a reunião da Executiva do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, nas instalações do Instituto Mackenzie , em Tamboré, São Paulo, sob a presidência do Rev. Roberto Brasileiro.

23 de março - A reunião executiva do Supremo Concílio da IPB, terminou as 01h00min deste sábado, depois de cinco dias de expedientes manhã, tarde e noite, onde a vida eclesiásticas, e administrativa da igreja foi trabalhada em diversos aspectos. Agradecemos a Deus pelo comando da reunião, pois sem Ele nada faríamos.

21 de março - Neste dia de trabalho o plenário entre diversas resoluções aprovou o relatório do Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade, nos seguintes termos. "SUBCOMISSÃO X - Forças de Integração - CE-SC/IPB-2013 - DOC.CXXIII - Quanto ao documento 055 - Oriundo do(a): Trabalho da Terceira Idade - Ementa: Relatório da Secretaria Geral do Trabalho da Terceira Idade 2012. A CE-SC/IPB - 2012. RESOLVE: 1) Tomar conhecimento. 2) Aprovar com os seguintes destaques: a. A excelente e esclarecedora apresentação do relatório. b. A perseverante estratégia em busca da sensibilização e criação de Grupos de Idosos em todas as Igrejas Presbiterianas no Brasil, bem como a apoio aos grupos já existentes. c. Os alvos e objetivos da Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa (REPAPI), para o atual exercício junto aos Sínodos, Presbitérios e Igrejas locais, por meio da realização de Workshops, Palestras, Oficinas e Congressos regionais, que visa a preparação e capacitação de lideranças para o setor. d. Workshop - realizados em Igrejas Presbiterianas nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Patrocínio, Lavras, Caxambu - MG; Olinda, Serra Talhada - PE; Bauru, Itapeva, Botucatu, Sertãozinho, Guaianases - SP; Salvador, Miguel Calmon, Côcos, Itabuna - BA; Itapema - SC; Vilhena - RO; Nova Iguaçu, Riachuelo, São João do Miriti - RJ; Taguatinga - DF; Curitiba - PR; Parnaíba - PI; Dourados - MS; Vitória - ES. Sendo que após o encerramento dos workshops, domingo pela manhã, em todas estas Igrejas pregou e divulgou o trabalho da secretaria no domingo noite. e. Oficinas - realizadas em Igreja Presbiterianas nas seguintes cidades: IP. Boa Vista, IP. UR.2 Ibura, IP. Pombos, IP. Salgueiro, Seminário Presbiteriano do Norte (Recife-PE) IP. Sucupira (Jaboatão dos Guararapes) IP. Redentor (Bauru-SP) IP. Periperi (Salvador - BA) 1a IP Samambaia (Samambaia - DF) Encontro da Terceira Idade (Caldas Novas - GO) 3o Encontro da Mulher Presbiteriana (Guarapari - ES) IP. Caxambu (Caxambu - MG) Ministração de Oficinas nos Fóruns promovidos pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, nas cidades de Salgueiro e Recife f. Visitas: Instituição de Longa Permanência para Idosos e Centro do Idoso e Participação na criação do Conselho Municipal do Idoso, onde tem assento - (Vilhena - RO); visita ao Lar de Velhos da IP. Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - SP); realização de Encontro de Lazer no Clube de Campo em Manjope (PE), Painel de Debates da Confederação de SAFS. do Sínodo Sesquicentenário em Recife; Capacitação de Conselheiros organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco. Reunião com Liderança do Sínodo de Taguatinga - DF; visita ao Vivencial das Oliveiras, mantido pela IP. Curitiba em Colombo, região metropolitana de Curitiba; Encontro com Idosos e pré-idosos na 7a IP. De Cachoeiro de Itapemirim - ES; Segundo Encontro da Terceira Idade do Sínodo de Pernambuco - PE; Oficina para alunos do Ensino Médio da Escola Almirante Tamandaré na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Pernambuco -PE. 3) Material de divulgação - excelente qualidade: Cartazes, Folders, Cartilha Envelhecimento Consciente, Estatuto do Idoso, CD Legislação, Placa Comemorativa para Igreja Hospedeira, Crachá e Certificado de Participação. 4) Recebimento do “Título de Hóspede Oficial da Cidade de Bauru“ concedido pela Câmara Municipal de Bauru - Decreto No 11.814 de 16 de março de 2012, que declara como Hóspede Oficial de Bauru o Reverendo Reginaldo José de Pinho Borges 5) Quanto a necessidade de aporte financeiro no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para cobrir as despesas da realização de um Encontro Nacional com data e local a ser definido, encaminhar a Subcomissão I para que estude a possibilidade de atender a solicitação. 6) Parabenizar o Secretário da Terceira Idade pelos profícuos trabalhos realizados. 7) Registrar voto de apreciação pela dedicação e empenho na realização dos trabalhos da Secretaria".

20 de março - Após uma manhã e tarde de trabalhos do plenário a sessão de trabalho foi suspensa para que a Executiva do Supremo Concílio participasse do Culto de Gratidão a Deus de Jubilação que aconteceu na Igreja Presbiteriana Unida de São Paulo, que é pastoreada pelo Rev. Carlos Aranha, que foi jubilado na ocasião. Antes do culto, foi servido a executiva um jantar. O Culto solene teve a participação do Coral da Igreja, do Coral Masculino. O pregador da noite foi o Rev. Guilhermino Cunha, um dos vinte e seis  jubilados na ocasião, que ministrou sobre o "pastor segundo o coração de Deus".

Na ocasião os jubilados receberam um diploma pelos serviços prestados a Igreja Presbiteriana do Brasil  e suas digníssimas receberam medalhas por ter sido intercessoras no ministério dos esposos.

19 de março - O Secretário geral, Rev. Pinho Borges, está no Concílio deste a manhã desta terça feira (19). Nos primeiros relatórios do Concílio as contas da Secretaria da Terceira Idade que foram aprovadas pela Junta Patrimonial também foram aprovadas pelo plenário do Concílio com 70 votos SIM e 00 votos Não.

No evento o SGTTI , distribuiu com os conciliares exemplares do Estatuto do Idoso, Cartilhas REPAPI, além de brindes como canetas e bonés promocionais.