sexta-feira, 30 de agosto de 2013

SGTTI EM CALDAS NOVAS - GOIÁIS


DIREITOS E VIOLAÇÕES AO IDOSO É TEMA DE SEMINÁRIO

FLORIANÓPOLIS (SC) - A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo V, promoverá no próximo dia 23 de setembro, o Seminário Conhecer para Garantir Idoso Direitos e Violações", a ser realizado no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
As inscrições estão abertas na página da Academia Judicial acadjud.tjsc.jus.br no link 'inscrições abertas' e tem como público alvo: assistentes sociais do Judiciário Catarinense, Ministério Público Estadual, comunidade interessada no tema, Conselhos de Direitos do Idoso e Universidades da Terceira Idade.
Segundo o corregedor-geral, desembargador Vanderlei Romer, o evento é uma das ações do Projeto Direito de Ser Idoso, promovido pela Corregedoria, em parceria com o Ministério Público Estadual, que tem como um de seus objetivos informar os direitos dos idosos e as particularidades relativas ao processo da Terceira Idade como forma de garantir os direitos da pessoa em processo de envelhecimento e prevenir a violência através da educação e socialização das informações.

Confira a programação do do Seminário:
9 horas: Solenidade de abertura;
9h45min: O Projeto Direito de Ser Idoso e as inspeções nas Instituições de longa permanência com o juiz-corregedor Alexandre Karazawa Takaschima e a promotora de justiça Carolina Suzin;
10h45min: A fiscalização em instituições de longa permanência como forma de proteção aos direitos do idoso com a chefe de Divisão de Estabelecimentos de Interesse a Saúde da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Maika Arno Roedwer;
13h30min: Envelhecimento e Dignidade com a socióloga Maria Cecília Minay, doutora em Saúde Pública e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz;
16 horas: Violência Contra a Pessoa Idosa: princípios, definições, tipologia, prevenção, como detectar e violência institucional com a socióloga Maria Cecília Minay, doutora em Saúde Pública e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz;
17h30min: Debates;
18 horas: Encerramento.
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina (extraído

PROJETO DE LEI PREVÊ RESERVA DE CASAS POPULARES PARA IDOSOS

CUIABÁ (MT) - O deputado Emanuel Pinheiro que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso ressalta a importância de políticas sociais destinadas aos idosos em Mato Grosso. O parlamentar apresentou recentemente, um projeto de lei que cria reserva de no mínimo 10% das unidades residenciais construídas, através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso, aos idosos comprovadamente carentes.
Pelo Estatuto do Idoso consideram-se idosos, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o disposto no Art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Na proposta de Emanuel Pinheiro, os imóveis serão destinados como forma de cotas, somente aos idosos hipossuficientes e que não possuam imóvel, urbano ou rural.
Em caso de desistência do imóvel após a aquisição, o mesmo retornará para o Estado que fará nova redistribuição para outros idosos. O objetivo é ampliar o percentual de cotas para 10% e, sobretudo, proteger as pessoas idosas garantindo-lhes moradia digna e assegurando-lhes um direito constitucional estabelecido por lei, argumentou o deputado.
Pelo artigo 37 do Estatuto do Idoso, as pessoas idosas têm direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta ou desacompanhada de seus familiares, quando assim, o desejarem ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já no Censo de 2000 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios.
Esses dados, por si só, já confirmam a necessidade de se implementar programa governamental capazes de garantir uma velhice mais digna e humana para esta parcela da população, afirmou Pinheiro.
Segundo o Parlamentar, o tema é de suma importância para a política social do Estado e dispensa maiores justificativas para tornar viável sua provação.

COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO

Aos Conselhos das Igrejas Presbiteriana do Brasil

Graça e Paz.

A Secretaria da Terceira da IPB, buscando orientar e motivar a família presbiteriana para um envelhecimento com consciência.  
Tendo em vista que o DIA NACIONAL DO IDOSO é o dia 01 de outubro, tomamos a liberdade de sugerir ao Colendo Concilio que no domingo, 06 de outubro, promova uma Escola Dominical Especial, voltada para a temática da pessoa idosa.
Gostaríamos que esse momento especial fosse registrado com fotos e que as mesmas nos sejam para serem publicadas no blog IDOSONEWSIPB.
Lembramos que a SGTTI está disposição desta Igreja, do Presbitério e do Sínodo.
Na certeza de contarmos com o carinho e a atenção dos amados irmãos, desde já agradecemos em Cristo Jesus.

Recife, 30 de agosto de 2013.
Rev. Pinho Borges
Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

APROVADO PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS

RIO DE JANEIRO (RJ) - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (29/08), em primeira discussão, o projeto de lei 7/11, que cria no estado um programa de exercícios para pessoas com mais de 60 anos, chamado Terceira Idade com Saúde. 
Ele oferecerá aulas com professores de Educação Física para as pessoas com mais de 60 anos, prevendo a expansão para o interior do estado das academias de ginástica ao ar livre espalhadas pela cidade do Rio. 
Para o autor, deputado Luiz Martins é importante que o Estado dissemine a política existente na cidade do Rio de Janeiro para que possamos abranger todo o estado, dando o suporte que a terceira idade necessita, argumentou.

PROJETO GARANTE ATENDIMENTO DIGNO AOS IDOSOS DE MATO GROSSO

CUIABÁ (MT) - A terceira idade (pessoas com 65 anos ou mais), no Brasil, representa 8,6% da população total do País. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da década de 1990 para os anos 2000, a população de terceira idade cresceu 17%.
No Brasil hoje são cerca de 20 milhões de idosos e a projeção para 2025, esse número deve passar para 32 milhões de pessoas. Por se tratar de uma faixa etária que tem crescido e que expira cuidados especiais, o deputado Emanuel Pinheiro apresentou projeto de lei para garantir o atendimento digno aos idosos no Estado.
A proposta visa implantar em todos os municípios de Mato Grosso as Unidades de Apoio para Idosos (UAI), que ofereçam oportunidades de valorização através de acompanhamento de médico geriatra, enfermeiro, psicólogo, terapeuta ocupacional, professor de educação física, assistente social, fisioterapeuta e nutricionista.
Segundo o parlamentar, o espaço deverá ser cedido pelo município e o governo do estado deverá proporcionar condições aos municípios para implantação e manutenção da unidade. O funcionamento será nos dias úteis, das 7 às 18 horas.
Pretendemos melhorar as condições de convívio social e elevar a autoestima dos idosos, defendeu Emanuel Pinheiro ao lembrar que o Poder Público tem o papel de disponibilizar a terceira idade o direito à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e respeito, bem como garantir ao idoso o convívio familiar.
Secretaria de Comunicação Social

Projeto cria programa Intercâmbio da Terceira Idade


GOIANA (GO) - Projeto de autoria do deputado Talles Barreto em tramitação na Casa, cria o programa Intercâmbio da Terceira Idade. 
A propositura foi encaminhada para discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Talles Barreto justifica que sua iniciativa tem como objetivo enriquecer as experiências, ampliar os horizontes e cultivar a saúde. 
Tendo em vista que o dinamismo social, que até há pouco tempo era quase que exclusividade dos mais jovens, hoje em dia vem se estendendo também para grande parte da população da terceira idade. De acordo com a propositura do parlamentar trabalhista, o programa Intercâmbio da Terceira Idade tem como público alvo os idosos, considerados como aqueles cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. 
Objetivos - Dentre outros, são objetivos do plano: troca de experiências, visitação aos locais turísticos do Estado em que residem; contato com diversos, costumes, culturas e tradições, convivência com cidadãos oriundos dos mais diversos municípios e regiões do Estado e ampliação e enriquecimento sócio cultural  Dispõe o projeto que para realização desses objetivos, o programa poderá promover aos seus participantes, dentre outras atividades, excursões a diversos municípios do Estado, atendendo sempre que possível: festividades regionais e as atrações turísticas mais relevantes do Estado; encontros periódicos e reuniões intermunicipais; palestras, cursos, atividades esportivas, recreativas e socioculturais. 
O Intercâmbio da Terceira Idade será organizado conjuntamente pela Goiás Turismo e a Superintendência do Idoso da Secretaria de Cidadania e Trabalho. 
O projeto enfatiza que o Poder Executivo, caso necessário, poderá regulamentar esta lei no prazo de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação. 
Frisa que as despesas resultantes da execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
Barreto coloca que decidiu tomar essa iniciativa, porque percebeu que milhares de idosos goianos não possuem condições de se engajar nesse rol de atividades, pois muitas vezes faltam oportunidades, conhecimento, informações, e, eventualmente, recursos financeiros. O deputado acredita que com o Estado fazendo sua parte a situação de muitos desses idosos poderá mudar para melhor.
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (extraído)

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