sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desarquivado no Senado projeto de lei que criminaliza a homofobia

Brasília - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar hoje (8) um requerimento para desarquivar o projeto de lei que torna crime qualquer ato considerado de homofobia ou de discriminação contra idosos e deficientes físicos. Além de Marta, o requerimento contava com as assinaturas de mais 27 senadores.
Todos os projetos que tramitavam no Congresso Nacional desde 2006 ou antes foram arquivados ao fim de 2010, conforme definição do regimento interno da Casa. Para voltarem a ser analisados, eles precisam de um pedido de desarquivamento, como foi aprovado hoje com o de criminalização da homofobia.
Como o substitutivo do texto enviado pela Câmara dos Deputados já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Para o projeto virar lei, além da CDH, ele ainda precisará ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, voltar para Câmara dos Deputados e, se for aprovado, seguir para sanção presidencial.

Agência Brasil
Mariana Jungmann
Edição: Aécio Amado

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