sábado, 23 de julho de 2011

Rondônia - MP recomenda venda de meia-entrada na Expoari a consumidores que tenham direito


O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação à Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA) para que efetive a venda de ingressos com valor de meia-entrada durante a 28ª Expoari a todos os consumidores que tiverem direito.
A recomendação também orienta a Associação a providenciar a afixação de cartazes na bilheteria de vendas de ingressos, informando quais são os consumidores contemplados com a meia-entrada. Os cartazes, de tamanho adequado e letras legíveis, deverão ser afixados em local de visibilidade, possibilitando a fácil informação do consumidor.
A medida adotada pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho tem como base a Constituição Federal, o Código do Consumidor, o Estatuto do Idoso, entre outras legislações federais e estaduais.
Extraído de: Ministério Público do Estado da Rondônia.

Bahia - Defensoria Pública presente mais uma vez na "Semana dos Avós", do Center Lapa.
Ao completar em 2011 a sua oitava edição, preocupando-se com o bem estar e melhor qualidade de vida dos idosos, a "Semana dos Avós", evento promovido pelo Shopping Center Lapa em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-BA) e a Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev), vai contar mais uma vez com a participação da Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Proteção à Pessoa Idosa.
Durante a semana de 25 a 30 de julho, pessoas com mais de 60 anos vão contar com um stand da instituição, onde serão dadas orientações jurídicas. O evento também vai contar com uma programação especial, com oficinas de arte, aulas de dança, teatro, apresentação de corais, palestras, entre outros, realizados pelo Shopping. O stand ficará localizado no 1º piso do Center Lapa e vai funcionar sempre das 14 às 18h.
De acordo com a defensora pública Walmary Pimentel, subcoordenadora do Núcleo de Proteção à Pessoa Idosa, o intuito de transferir o atendimento do Núcleo para o shopping, justamente na semana em que é comemorado o dia das avós (26), é sensibilizar a população e orientá-la sobre os direitos das pessoas idosas. “O Estatuto do Idoso” já vigora há sete anos e não há modificação nenhuma no comportamento da sociedade", explicou Walmary, ressaltando que na Bahia há um grande desrespeito para com os idosos nos bancos, mercados, nos próprios shoppings etc.
Extraído de: Defensoria Pública da Bahia.

Brasília - EASJUR: Programa de Excelência no Atendimento à População Idosa começa dia 26 de setembro

O Programa de Excelência no Atendimento à População Idosa (EAPI), desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, será realizado no período de 26 a 29 de setembro.
A EASJUR vai divulgar, em breve, a lista de inscritos, a programação oficial e os palestrantes convidados.
Para obter mais informações sobre o EAPI,
clique aqui
e confira a proposta pedagógica.
Autor: Assessoria de Imprensa / CEAJUR
Extraído de: Defensoria Pública do Distrito Federal.

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