Pensão Alimentícia: Pensão Alimentícia. De acordo com o Estatuto, as pessoas idosas que comprovarem não ter renda financeira suficiente para se sustentar, podem solicitar pensão alimentícia aos filhos. O não pagamento pode levar à prisão. Porém, caso os filhos comprovem não ter condições de pagar a pensão, a pessoa idosa pode solicitar o benefício assistencial no valor …
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia: Pensão Alimentícia. De acordo com o Estatuto, as pessoas idosas que comprovarem não ter renda financeira suficiente para se sustentar, podem solicitar pensão alimentícia aos filhos. O não pagamento pode levar à prisão. Porém, caso os filhos comprovem não ter condições de pagar a pensão, a pessoa idosa pode solicitar o benefício assistencial no valor …
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