terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

TST cessa penhora de idoso na Bahia


TST cessa penhora de idoso na Bahia: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cessou a penhora de 20% em valor recebido por um idoso baiano, cuja única fonte de renda era o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o colegiado, a medida foi considerada abusiva diante da natureza do BPC, visto que a penhora comprometeria a sobrevivência do idoso e violava o …

Nenhum comentário:

SNPI ministra em Osasco/SP

No domingo, 30 de março de 2025, a Igreja Presbiteriana de Osasco, em São Paulo, recebeu a visita do Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional ...

AS POSTAGENS MAIS VISITADAS