sexta-feira, 31 de março de 2023

Estatuto da Pessoa Idosa: Art 1º e 2º.


Estatuto da Pessoa Idosa: Art 1º e 2º.: TÍTULO I -Disposições Preliminares         Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.    (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)         Art. 2º A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, …

às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Comissão aprova contas da SNPI e demais Secretarias

Comissão aprova contas da SNPI e demais Secretarias : A Comissão Executiva da Igreja Presbiteriana do Brasil (CE-SC/IPB – 2026) aprovou, em ...

AS POSTAGENS MAIS VISITADAS

  • Neuroplasticidade na Velhice
    Neuroplasticidade na Velhice : Neuroplasticidade na Velhice: o Cérebro Ainda Pode se Reinventar Durante muito tempo acreditou-se que o envel...
  • Transformação pelo amor
    Transformação pelo amor : Mateus 26, verso 50.  “Jesus, porém, lhe disse. Amigo, a que vieste? Nisto, aproximando-se eles, lançaram mão de J...
  • Transformação pelo amor
    Transformação pelo amor : Mateus 26, verso 50.  “Jesus, porém, lhe disse. Amigo, a que vieste? Nisto, aproximando-se eles, lançaram mão de J...
  • Síndrome da perseguição
  • Fugindo do mau
                     Texto : Tiago 1:14-15...Mas cada um é tentado, quando atraído e engodado pela sua própria concupiscência. Depois, havendo...