sábado, 24 de outubro de 2026

PL cria Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa


A proteção financeira é fundamental para garantir dignidade, autonomia e segurança às pessoas idosas. Nesse contexto, o Projeto de Lei (PL) 2.994/2026, apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), propõe a criação do...

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