TÍTULO 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Artigo. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Encontro do Grupo Maturidade 60+ celebra vida, saúde e fé
No dia 7 de abril de 2025, o Grupo Maturidade 60+, da Primeira Igreja Presbiteriana do Recife, promoveu mais um abençoado encontro mensal, r...
AS POSTAGENS MAIS VISITADAS
-
Combater o etarismo – preconceito ou discriminação com base na idade, especialmente contra pessoas idosas – exige uma transformação cultural...
-
Paladar e olfato : A língua sofre alterações em sua estrutura com o envelhecimento. As papilas gustativas ficam diminuídas o que consequente... -
Você sabia? A Bíblia foi o primeiro livro impresso do mundo! Na antiguidade, os livros eram escritos e copiados manualmente, um processo que...
-
A cavalinha é uma planta medicinal nativa das áreas pantanosas em todo o Brasil, conhecida por diversos nomes populares, como rabo-de-cavalo...
-
Das Cinzas à Redenção : Após o brilho da festa e o som da folia, Vêm as sombras do dia, o peso, a agonia. A máscara cai, a ilusão se desfaz,...
Nenhum comentário:
Postar um comentário