Comentário do Artigo 12 do Estatuto da Pessoa Idosa: Olá, eu sou Manoela Virtual e a Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e viva com dignidade e cidadania. O Artigo 12 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741 de 2003) dispõe o seguinte: O Art. 12 do Estatuto da Pessoa Idosa, …
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