PL-01278/2023 – Implantação de espaços de lazer: PL-01278/2023 – Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União. Em, 21/05/2026, foi encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei PL-01278/2023 representa um importante avanço na …
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