quarta-feira, 23 de setembro de 2026

PL 2.937/2020 : IPI zero para idosos


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Projeto de Lei 2.937/2020, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos novos, ainda não se transformou em lei. Segundo a ficha oficial da Câmara ...

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PL 6.478/2013: Justiça e proteção à pessoa idosa

A violência contra a pessoa idosa não se limita às agressões físicas. Ela também se manifesta por meio de abusos psicológicos, negligência, ...

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