segunda-feira, 24 de junho de 2013

APROVADA PROPOSTA QUE REDUZ IDADE PARA IDOSO RECEBER BENEFÍCIO SOCIAL

BRASÍLIA(DF) - "Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada é pago a pessoas acima de 65 anos; pelo projeto aprovado, idade mínima cai para 60.
Waldemir Moka preside a reunião em que a comissão aprovou o projeto de lei de Cyro Miranda (E) que trata do BPC.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, em caráter terminativo, o projeto de lei do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas a partir dos 60 anos.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), é o benefício de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.
Como o Estatuto do Idoso define a pessoa idosa como sendo aquela com mais de 60 anos, o projeto (PLS 279/2012) visa unificar a idade em 60 anos, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao apresentar o parecer pela aprovação, a relatora, Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que o compromisso da CAS é com os benefícios sociais que a proposição possa gerar. Se houver impedimentos econômicos ou financeiros, explicou a senadora, a ­proposta poderá passar ainda pela análise da Comissão de Assuntos ­Econômicos (CAE).
Pela tramitação inicialmente definida, o projeto tem decisão terminativa na CAS e poderá ser enviado para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação pelo Plenário.
Se for encaminhado ao Plenário do Senado, os senadores poderão apresentar requerimento para que a proposição seja examinada pela CAE".
Extraído do Jornal do Senado/Foto: José Cruz

domingo, 23 de junho de 2013


DOMINGO - 23.06.2013. Neste domingo o Sgtti, Rev. Pinho Borges, ministrará a palavra no culto vespertino da Igreja Presbiteriana de Tejipió, Recife-PE.


sábado, 22 de junho de 2013

CONGRESSO UNIFICADO DO SÍNODO DE BRASÍLIA

BRASIÍLIA (DF) - Neste sábado aconteceu na Igreja Presbiteriana Nacional e Brasília o Congresso Sinodal do Sínodo de Brasília. Falaram o grande grupo os Reverendos Augustus Nicodemus, Osni Ferreira, e Ronaldo Lindório.
Participaram os evento irmãos das igrejas dos Presbitérios Alto Noroeste Mineiro, Brasília e Vale do Paranã.
Nos grupos temáticos os preletores foram os secretários Gerais.










sexta-feira, 21 de junho de 2013

UM EM CADA QUATRO INADIMPLENTES É IDOSO, MOSTRA SPC

ARACAJÚ (SE) - Um em cada quatro brasileiros inadimplentes tem 65 anos ou mais, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) divulgado nesta quinta-feira (20). É a maior proporção entre as faixas etárias na pesquisa, referente a maio. Entre os cadastros negativos, 22,51% são de consumidores com entre 30 e 39 anos. A faixa com menos inadimplentes é a de menos de 24 anos, com 11,85% do total.
O cruzamento da inadimplência no comércio com a faixa etária do consumidor revela que um em cada quatro cadastros negativos corresponde a um CPF de alguém com mais de 65 anos. Na série histórica, iniciada em janeiro de 2013, esse comportamento tem se repetido invariavelmente, diz o SPC.
Segundo a pesquisa, 50,77% do total dos consumidores inadimplentes no mês passado tinham dívidas de mais de R$ 500. Outros 15,92% das dívidas eram entre R$ 250 e R$ 500; 18,02% entre R$ 100 e R$ 250, e 15,29% de até R$ 100.
A pesquisa apontou ainda que as mulheres são a maioria entre os inadimplentes (53,72%), enquanto os homens são 46,28% do total.
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

CALENDÁRIO DE VACINAS SERÁ DIVULGADO EM MATERIAL ESCOLAR

RIO DE JANEIRO(RJ) - Cadernos e livros distribuídos gratuitamente na rede estadual de ensino passarão a trazer a impressão do calendário de vacinação de crianças e adolescentes e idosos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/06), em segunda discussão, o projeto de lei 723/11, em que o deputado Chiquinho da Mangueira torna obrigatória a divulgação das informações nas contracapas ou encartes dos livros. As informações deverão ser atualizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela secretaria de Estado de Saúde. Para o autor, a informação mantém os pais e alunos informados, aumentando a imunização. A vacinação contra doenças que se manifestam em determinadas faixas etárias poderão ser evitadas com esta divulgação, defende. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

CONTAGEM REGRESSIVA


IDOSA TERÁ TRATAMENTO GRATUITO CONTRA OSTEOPOROSE

NATAL(RN) - O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para que o Estado do Rio Grande do Norte forneça em benefício de uma senhora idosa, o medicamento Fortéo, pelo período de 18 meses, em dose diária, conforme recomendação médica anexada aos autos. O Secretário Estadual de Saúde tem o prazo de dez dias para que cumpra o determinado.
A idosa de 67 anos afirmou que apresenta um quadro patológico de Osteoporose abaixo do esperado para a sua idade, conforme demonstrado em exame de Densitometria Óssea, realizado no Instituto de Radiologia de Natal em 25 de fevereiro deste ano. Atualmente, encontra-se incapacitada de afastar-se de sua residência e submetida a intenso tratamento médico.
Assim, disse que sua enfermidade é na região femural e lombar, e por isso necessita, pelos próximos 18 meses, do remédio Fortéo, em dose diária, não possuindo, no entanto, condições financeiras de suportar o alto custo do tratamento. Assim, requereu provimento jurisdicional em caráter liminar para que o Estado o forneça, na integralidade.
Na análise do caso, o magistrado ressaltou que os materiais e medicamentos pleiteados pela parte autora, conforme evidencia os documentos constantes dos autos, foram prescritos por profissional habilitado, sendo prova suficiente da necessidade do seu uso para tratamento terapêutico da sua saúde.
Quanto à isso, ele destacou a supremacia da avaliação do profissional, responsável pelo acompanhamento e tratamento da doença, no que se reporta ao medicamento prescrito. Foram tidas como verdadeiras, portanto, as alegações iniciais da autora. Ele também salientou que está favorável à autora o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão de seu estado de saúde.
(Processo nº 0802718-48.2013.8.20.0001)
Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

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O Brasil vive uma das transições demográficas mais rápidas do mundo . Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IB...

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