quinta-feira, 19 de outubro de 2017

18.10.2017 – SECRETÁRIO NACIONAL DA TERCEIRA MINISTRA PALESTRA SOBRE A REFORMA PROTESTANTE.

O Rev. Pinho Borges, Secretario Nacional da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou na quarta-feira, dia 18, palestra sobre o ‘Pensar Social dos Reformadores’, para a Igreja Presbiteriana do Caçote, na cidade do Recife/PE, que é pastoreada pelo Rev. Luiz Augusto. Na ocasião o palestrante abordou que a Reforma Protestante, não estancou nos limites na espiritualidade, mas avançou ao encontro das necessidades humanas.

O justo viverá pela fé. Isto implica na luta por justiça social. Por exemplo a Igreja Reformada no Brasil, leia-se Presbiteriana, optou por Educação e saúde, embora o calvinismo em Genebra tenha atingindo vários vetores sociais, sendo vanguarda para a melhoria da qualidade de vida das pessoas enquanto imagem e semelhança de Deus.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

FORTALEZA/CE - IDOSA QUE RECEBEU COBRANÇA ILEGAL APÓS TRATAMENTO MÉDICO DEVE SER INDENIZADA EM R$ 10 MIL


Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização moral que a Bradesco Saúde deve pagar para idosa que recebeu cobrança indevida após tratamento médico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos.
Segundo os autos, a paciente havia contratado seguro individual de reembolso de despesas de assistência médica e/ou hospitalar chamado “Bradesco Saúde Top”. Na manhã do dia 22 de junho de 2011, ela precisou ser internada no Hospital Sírio Libanês e teve que passar por uma sequência de exames médicos e laboratoriais.
Após receber alta, voltou para casa normalmente. Porém, algum tempo depois, recebeu cobrança referente aos procedimentos feitos no hospital, no valor de R$ 18.886,31. No documento, a Bradesco apresentou o argumento de que após análise da conta hospitalar, resolveu restringir alguns procedimentos realizados, identificando-os, então, como itens não cobertos pelo plano contratado.
A consumidora tentou solucionar o problema junto ao hospital, que pediu para a idosa procurar a seguradora. Esta, por sua vez, afirmou que a cobrança foi um equívoco e não iria se responsabilizar por tal falha.
Por esse motivo, a cliente ajuizou ação solicitando antecipação de tutela para que o seu nome não fosse colocado no Serasa. Também pleiteou indenização por danos morais.
Na contestação, a empresa pediu que fossem julgados improcedentes os pedidos formulados, dizendo que é inexistente qualquer ação ou omissão voluntária, dolosa ou culposa praticada por parte da operadora que tenha causado dano à paciente.
O Juízo da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza determinou que a Bradesco Saúde pagasse a quantia de R$ 54 mil por danos morais.
Requerendo a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0503010-67.2011.8.06.0001) no TJCE. Sustentou que a consumidora não teve atendimento negado e também não sofreu prejuízo financeiro, pois não pagou o boleto cobrado nem teve o nome negativado.
Ao apreciar nessa quarta-feira (11/10), o colegiado da 2ª Câmara de Direito Privado fixou em R$ 10 mil a indenização, conforme o voto do desembargador relator. “Tem-se que a importância equivalente a R$ 10.000 (dez mil reais) é adequada a compensar o dano moral experimentado em face da cobrança abusiva realizada, a qual fixa-se neste momento.”


CUIABÁ/MT - ELEITORA DE 109 ANOS COMPARECE PARA A BIOMETRIA EM CUIABÁ

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Eleitora mais idosa de Mato Grosso, Virgínia Martins dos Santos, 109 anos, compareceu à Casa da Democracia, em Cuiabá, para a revisão do eleitorado com biometria. Ela nasceu em Cáceres no 7 de setembro de 1910, data simbólica por marcar a proclamação da independência do Brasil.
Nesta quarta-feira, 11 de outubro, dona Virgínia percorreu 120 quilômetros, do sítio onde mora na gleba Nossa Senhora da Esperança, até a Casa da Democracia, em Cuiabá. Mãe de 14 filhos e viúva há 27 anos, estava acompanhada das filhas Sandra Martins Franco, 61 anos, e Cecília Santos Franco, 85 anos. Seu cadastro mostra que dona Virgínia costuma comparecer às urnas em todas as eleições, apesar da idade avançada. Sandra, a filha mais nova, explique sua mãe é assim mesmo, determinada.
Tão determinada que mentiu às filhas dizendo que estava com todos os documentos em mãos, mas na verdade havia escondido sua carteira de identidade no fundo do baú que fica em seu quarto. No caminho para a cidade não disse palavra. Veio contar a verdade já quando adentravam a Central de Atendimento ao Eleitor, em Cuiabá. “Pensei que vocês iam me levar pro médico também. Odeio ir no médico”, disse dona Virgínia, arrancando gargalhadas das filhas.
Para que ela não fosse obrigada a refazer a viagem, os servidores da Justiça Eleitoral encontraram uma alternativa. Coletaram os dados biométricos, mas condicionaram a efetivação da revisão dos dados da eleitora, à apresentação do seu RG nos três dias úteis seguintes, o que poderia ser feito por qualquer membro da família. Após o acordo firmado entre os familiares e a Justiça Eleitoral, dona Virgínia deixou o local sorridente, aguardando a próxima eleição para exercer seu direito ao voto.




http://mppe.mp.br/mppe/institucional/escola-superior/ultimas-noticias-escola-superior/8452-iv-encontro-do-mppe-sobre-os-direitos-da-pessoa-idosa-programa-de-apadrinhamento-do-idoso-tomada-de-decisao-apoiada-e-a-resolucao-n-154-do-cnmp

terça-feira, 17 de outubro de 2017

SANTA CATARINA - IDOSA SERÁ RESSARCIDA APÓS TER SUA RESIDÊNCIA INVADIDA POR ÁGUAS DE ADUTORA ROMPIDA


Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou concessionária de serviços de água e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de consumidora que teve a casa alagada após o rompimento de uma adutora de sua propriedade. Diante do fato, a senhora comprovou que diversos bens móveis que guarneciam sua residência restaram submersos e inutilizados. Acrescentou que, na condição de idosa e usuária de diversos remédios, sentiu-se desamparada e perdida diante da situação que lhe causou abalo passível de indenização.
Em sua defesa, a concessionária sustentou que não pode ser responsabilizada, pois o rompimento da adutora caracterizaria caso fortuito. Garantiu ainda que, após o ocorrido, atendeu os moradores a região atingida e ainda forneceu os medicamentos necessários ao bem estar da cliente. Finalizou ao relatar que a mulher, na época dos fatos, recusou apoio oferecido para minimizar os prejuízos registrados.
Para o desembargador Saul Steil, relator da matéria, a tese de caso fortuito sustentada não merece prosperar, uma vez que a atividade desenvolvida pela empresa é naturalmente dotada de riscos, diferentemente de força maior, que é um evento dotado de imprevisibilidade e inevitabilidade, fatores não configurados no caso concreto. "É evidente que o rompimento de uma adutora, ainda que eventualmente por fatores alheios, constitui risco inerente à atividade explorada pela recorrente, configurando, quando muito, mero fortuito interno, o que impede o afastamento de sua responsabilidade", concluiu o desembargador. A decisão foi unânime (Apelação Cível 0.304129-062014.8.24.0045).

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

FORTALEZA/CE - IDOSA QUE TEVE PROCEDIMENTO NEGADO PELA UNIMED DEVE RECEBER R$ 5 MIL DE INDENIZAÇÃO


Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização moral para idosa que teve procedimento médico necessário à recuperação de ferimentos negado.
Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, “é insuscetível de dúvida o dano moral ocasionado à apelada [cliente] ante a conduta ilícita da apelante [Cooperativa] cuja negativa contumaz de ofertar o procedimento somente agravou o quadro da recorrida que viu-se em situação de verdadeira aflição diante da situação de saúde que por si só já era grave e tendo que se socorrer do Judiciário para fazer valer o seu direito de ter acesso a um tratamento requisitado pelo médico”.
De acordo com os autos, no dia 26 de janeiro de 2015, a idosa, que é usuária do plano, passou por procedimento cirúrgico e, logo após, contraiu infecção hospitalar, precisando ficar internada por mais 30 dias. A cirurgia foi reaberta para avaliação, sendo que os médicos sugeriram como tratamento o método “Terapia por Pressão Negativa”, que recupera ferimentos graves de forma mais rápida e segura. Contudo, mesmo com a recomendação médica, teve a solicitação negada pela operadora de saúde.
Diante disso, a mulher ajuizou ação na Justiça requerendo, em sede de antecipação de tutela, autorização para realização do método, bem como medicamentos e insumos necessários. Também pleiteou reparação por danos morais.
Na contestação, a empresa afirmou que a negativa de cobertura da terapia está amparada contratualmente. Acrescentou ainda que o procedimento não consta no rol dos aprovados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Em 11 de março de 2015, o Juízo da 37ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido liminar, obrigando a Unimed a fornecer o tratamento e, em outubro do mesmo ano, determinou pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Requerendo a reforma da sentença, a cooperativa interpôs apelação (nº 0138336-17.2015.8.06.0001) no TJCE. Utilizou os mesmos argumentos apresentados na contestação.
Ao apreciar o caso nessa terça-feira (10/10), 4ª Câmara de Direito Privado manteve integralmente, por unanimidade, a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da desembargadora. “À luz da tutela do direito à saúde disciplinado na Constituição Federal e em sintonia com os ditames da legislação consumerista, diante da gravidade do quadro de um paciente, não pode o plano de saúde se furtar a prestar o tratamento requisitado pelo médico, sendo insustentável a tese de que o procedimento solicitado não está albergado no contrato celebrado, bem como o argumento segundo o qual o tratamento requisitado não se encontra no rol da ANS”, explicou.

https://tj-ce.jusbrasil.com.br/noticias/509365217/idosa-que-teve-procedimento-negado-pela-unimed-deve-receber-r-5-mil-de-indenizacao



RIO DE JANEIRO - INFLAÇÃO PARA IDOSOS SOBE E ACUMULA ALTA DE 3,53%

Publicado por Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no terceiro trimestre de 2017 (julho, agosto e setembro), variação de 0,68%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 3,53%.

Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Com a alta, o IPC-3i fechou o mês com variação acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, que mede a variação da inflação para a maior parte da população do país, e que foi de 3,17% no mesmo período.

Na passagem do segundo trimestre de 2017 para o terceiro trimestre de 2017, a taxa do IPC-3i acusou acréscimo de 0,18 ponto percentual, indo de 0,5% para 0,68%. Três das oito classes de despesa componentes do índice tiveram acréscimo nas taxas de variação.

A principal contribuição partiu do grupo Transportes, que passou de -0,52% para 3,14%. O item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa foi a gasolina, que variou 11,98% no terceiro trimestre, ante -3,16% do trimestre anterior.

Contribuíram também para o acréscimo da taxa do IPC-3i os grupos Habitação (0,4% para 1,08%) e Educação, Leitura e Recreação (0,08% para 1,42%). Para cada uma dessas classes de despesa, deve ser considerado o comportamento dos itens tarifa de eletricidade residencial (-2,46% para 3,80%) e passagem aérea (-8,04% para 16,62%), respectivamente.

Em contrapartida, os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (2,7% para 1,21%), Alimentação (-0,94% para -2,19%), Vestuário (1,18% para 0,62%), Comunicação (0,75% para 0,40%) e Despesas Diversas (1,16% para 0,74%) apresentaram decréscimo nas taxas de variação.


Edição: Kleber Sampaio

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