WORKSHOP/ PRESBITÉRIO DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA

A convite do Presbitério do Distrito Federal (Brasília) a SGTTI realizou o WORKSHOP: Envelhecimento Consciente.

O evento aconteceu na 1ª Igreja Presbiteriana de Riacho Fundo I, nos dias 26 e 27 de Fevereiro e contou com excelente programação. Após o credenciamento foi servido um café da manhã para os participantes. O evento ofereceu cinco oficinas durante o sábado. Na devocional de abertura pela manhã ministrou a palavra o Rev. Joemário Moreira (Pres. Do Sínodo de Taguatinga). No horário da manhã as oficinas foram: Construindo a REPAPI com o Rev. Pinho Borges (Sgtti) e a Igreja e o Direito da Pessoa Idosa com o Rev. Sabino Cordeiro (Sec. da TI do Sínodo de Taguatinga).

No horário da tarde foram oferecidas mais três oficinas: Estatuto do Idoso e o Combate a Violência, com o Rev. Pinho Borges; Necessidade do Cuidador com Raquel de Paiva (Psicóloga); Experiências Exitosas, com o Rev. Evandro Honorato (Presid. Do Presb de Taguatinga Norte) e finalizando as oficinas  Rev. Jolson Barbosa (pastor da Igreja hospedeira), ministrou a palavra de encerramento das oficinas. Os louvores ficaram a cargo do Quarteto Iktus da Igreja local e do cantor Paulo Gomes. Vale salientar que durante o evento além do café da manhã, também foi oferecido aos participantes almoço e um coquetel de encerramento.

Participaram do WORKSHOP irmãos do Presbitério do Distrito Federal (PRDF) representado pelas igrejas: Igreja Presbiteriana de Alexânia, 1ª Igreja Presbiteriana do Riacho Fundo II, 3ª Igreja Presbiteriana de Taguatinga, 1ª Igreja Presbiteriana do Riacho Fundo I e o Presbitério Pioneiro de Brasília (PRPB) com os irmãos da 2ª Igreja Presbiteriana do Guará II. Foi registrada a presença de 48 pessoas no evento. No domingo a noite o Rev. Pinho Borges, ministrou a palavra no Culto de Encerramento do Wolkshop. 

 A coordenação do evento foi do Presb. Epitácio Arbués, da 1ª Igreja Presbiteriana de Riacho Fundo I a quem também agradecemos pela principesca hospedagem.

Nossos agradecimentos aos facilitadores e aos irmãos que participaram do WORKSHOP. Temos a confiança que a semente plantada,  germinará em breve, porque sentimos isso na motivação dos participantes em desenvolverem o trabalho da terceira idade em suas igrejas. (VISITE A GALERIA DE FOTOS E VEJA MAIS FOTOS DO EVENTO)

IDOSONEWS - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

VENDAS ONLINE DE PASSAGENS DEVERÃO
DIVULGAR BENEFÍCIO PARA IDOSOS

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.419/09, que amplia o anúncio da gratuidade ou desconto em passagens para idosos. Ele inclui na lei que tornou obrigatória a divulgação da norma em terminais rodoviários a necessidade de que o benefício seja anunciado também nas vendas online de passagens. "O acesso às informações é um direito constitucionalmente garantido e um instrumento eficaz do exercício de cidadania, fortalecimento e proteção aos direitos dos idosos", alega o autor da proposta, o ex-deputado Mário Marques. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta

Juiz fará palestra em Pelotas sobre Acesso à
Justiça e Direitos dos Idosos

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  

A necessidade de democratização e de ampliação dos mecanismos de Acesso à Justiça e as interfaces existentes com os direitos dos idosos serão o tema da palestra de abertura das atividades do ano de 2011, promovida pelo CETRES/UCPEL - Centro de Extensão em Atenção à Terceira Idade da Universidade Católica de Pelotas.

O evento se realizará no próximo dia 28/2, a partir das 14h, na sede do CETRES, localizada na Avenida Domingos de Almeida, n.º 3150, 1.º piso, em Pelotas, RS.

O palestrante será o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, que falará sobre os direitos dos idosos e as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização do direito humano de acesso à justiça.

Precatórios: idosos e portadores de doenças
graves podem pedir prioridade nas ações

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª  

Idosos e portadores de doenças graves titulares de precatórios trabalhistas contra o Estado da Bahia têm até o dia 10 de março para requerer junto à Presidência do TRT da 5ª Região (TRT5) preferência no pagamento dos débitos trabalhistas. A informação foi publicada no Diário Eletrônico da última quinta-feira (17), Edital nº 1/2011 , assinado pela vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Adna Aguiar, e atende a Resolução nº 115/2010 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parte das alterações ocorridas pela Emenda Constitucional nº 62/2009 . A Emenda promove mudanças nos procedimentos referentes ao pagamento de precatórios.

Aviso de Pauta

Extraído de: Receita Federal  

Esta publicada no DOU de hoje (22/2) a Instrução Normativa RFB nº 1131/2011, que trata dos procedimentos para o uso de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos do Direito da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, entre outros.

SAL 2011 - ALTO PARAISO - GOIÁS

Ações de combate à violência contra idosos serão padronizadas

Órgãos de proteção e profissionais de saúde deverão comunicar a simples suspeita de maus-tratos

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência com vários órgãos municipais e estaduais para discutir o fluxograma da rede de proteção à pessoa idosa e a padronização do roteiro de relatório e de parecer social que vão possibilitar a notificação compulsória dos casos de violência e maus-tratos contra idosos.

O fluxograma está sendo elaborado por uma comissão formada no dia 18 de fevereiro e deverá ser apresentado à Promotoria de Justiça, junto com o modelo padronizado de relatório e parecer social, em 60 dias.

Após esse prazo, todos os órgãos de proteção ao idoso e profissionais de saúde deverão utilizar o modelo padrão para comunicar imediatamente às autoridades competentes os indícios de ocorrência de violência ou maus-tratos contra pessoas idosas, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Crime

De acordo com o promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira, o Estatuto determina que todo e qualquer sinal ou indício de maus tratos contra idosos deve ser comunicado à Delegacia do Idoso, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Ministério Público.

Quando comprovada, essa violência é tipificada como crime. "Também existe uma Lei Municipal (10.959/07) que obriga todo o servidor público -inclusive médicos e outros profissionais de saúde - a comunicar ao Conselho Municipal do Idoso e à Secretaria de Desenvolvimento Social a simples suspeita de casos de maus-tratos contra idosos. Mas, não estávamos conseguindo efetivamente ter um documento único que servisse de modelo para essas notificações. Por isso, fizemos a audiência e decidimos pela elaboração de um documento padrão, que vai contribuir muito para as ações da rede de proteção, inclusive, para a realização de resgates de pessoas idosas em situação de risco", avaliou.

Outro assunto discutido na audiência foi a implementação do "disque-denúncia" nacional (o serviço "165"), em João Pessoa e na Paraíba. Participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, do Comitê de Prevenção, Controle de Acidentes e Violência de João Pessoa, dos Distritos Sanitários, dos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso e da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa.

Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba

 -  (21.02.2011)

CIDADANIA: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO.

A Sul América Companhia de Seguros Saúde foi condenada a não proceder mais nenhum reajuste nas mensalidades dos planos de saúde para os usuários na faixa etária a partir dos 60 anos independente da data da contratação. A sentença foi dada pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella na ação Civil Pública nº 001.08.020297-8 ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.

O processo iniciou com reclamação de um cliente da empresa que informou um reajuste de 18% na mensalidade do seu plano em virtude de mudança de faixa etária, prática contestada pelo Ministério público, tendo por base o Estatuto do Idoso. Na sentença o Magistrado explica sua decisão: ...o reajuste em razão da idade, atingindo especialmente os maiores de 60 anos, considerados idosos e sujeitos à proteção integral, mostra-se evidentemente abusivo. E tal abusividade há de ser reconhecida mesmo quanto aos contratos anteriores à vigência da Lei 10.741/03, pois como já se disse, as regras estabelecidas na norma são tradutoras dos ditames constitucionais.

Com isso, além de não poder realizar nenhum reajuste nesses termos a empresa deve devolver em dobro do valor indevidamente cobrado aos usuários, podendo ser compensado nas faturas seguintes.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (21.02.2011)

SGTTI REALIZA OFICINA EM VITÓRIA - PE

 

No domingo (20.02) o Rev. Pinho Borges, Sgtti, realizou oficina na Igreja Presbiteriana de Vitória de Santo Antão, na região da Mata Sul do Estado de Pernambuco, o município se localiza a 45 km da capital Recife.

O tema da oficina foi: Abaixo o preconceito. A temática da oficina conscientiza da  necessidade de se trabalhar na própria comunidade eclesial a questão do preconceito contra a pessoa idosa.

O importante foi a participação da igreja como um todo, isto aconteceu devido à presença de jovens idosos,  adultos e adolescentes.

Segundo o pastor Jóas, a igreja sempre realiza no feriado de Corpus Christi (junho) um Encontro de Idosos que atende não só os idosos da igreja, mas também oportuniza aos idosos da comunidade a participarem do referido encontro.

Podemos ouvir o testemunho da irmã Edna, que 83 anos, professora aposentada, mas que ainda hoje trabalha como voluntária para a Sec. de Educação, cuidando da merenda escolar.

A semente da organização de um grupo de idoso da própria igreja foi plantada e com certeza germinará para a honra e a glória de Deus.

Na ocasião foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso, da Cartilha Envelhecimento Conscientes e CD-Legislação. 

Programa Repórter Senado – A idade do Brasil

Segue, abaixo, informe da TV Senado sobre o Programa Repórter Senado – A idade do Brasil, especial sobre a situação atual e as perspectivas para a população de idosos do país, que será exibido no dia 20/02, domingo, às 21h.

Neste Programa deverá estar incluída entrevista com a Presidenta do CNDI, Karla Giacomin, gravada em dezembro último.

Informações sobre como sintonizar a TV Senado podem ser obtidas em http://www.senado.gov.br/noticias/tv/pagina.asp?cod_pagina=4

O que: Programa Repórter Senado – A idade do Brasil

Onde: TV Senado

Quando: 20/02, domingo, 21h

Quem: Entre outros, entrevista com Presidenta do CNDI, Karla Giacomin

Quem puder e desejar, assista e auxilie na divulgação.

Atenciosamente,

Eduardo Ramirez Meza

Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR