terça-feira, 2 de abril de 2013

MPPB PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHOS DO IDOSO EM CAAPORÃ

CAAPORÃ - O Ministério Público da Paraíba promove, nas próximas quinta e sexta-feira (4 e 5), uma capacitação dos conselheiros municipais do idoso dos municípios de Caaporã, Pitimbu, Conde e Alhandra, no litoral norte do estado. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, será realizado no no auditório da Secretaria de Educação, na rua Salomão Veloso, no centro de Caaporã, com início marcado para as 8h. 
Entre os assuntos que serão abordados na capacitação estão os marcos legais dos direitos do idoso, com destaque para a Política Nacional e o Estatuto do Idoso; a legislação voltada à assistência social (Sistema Único, Lei Orgânica e Política Nacional da Assistência Social) 
A capacitação dos conselhos de idosos conta com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Tribunal de Contas do Estado, prefeituras e Conselho Estadual do Idoso. 
Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba

MATO GROSSO DO SUL : PROPOSTA ALTERAÇÃO NA LEI DO PREFEITO AMIGO DO IDOSO

CAMPO GRANDE - Atendendo solicitação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado estadual Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou nesta terça-feira (2/4), projeto de lei alterando a lei 3.751, de outubro de 2009, que criou o Prêmio Prefeito Amigo do Idoso. 
Com a mudança, a premiação continuará sendo entregue em sessão solene na Assembleia Legislativa, porém, a escolha dos agraciados se dará por deliberação do conselho, que regulamentará, inclusive, a participação da Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Casa de Leis.
A proposta será encaminhada para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e posteriormente seguirá para votação em plenário. 
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul

segunda-feira, 1 de abril de 2013

REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE DE 150% É ABUSIVO

SÃO PAULO - Por considerar abusivo um aumento de 150% no valor do plano de saúde de um cliente na faixa etária dos 60 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Amil diminua o reajuste para 50% e devolva o valor pago a maior, corrigido e com juros. 
Após tentativa de conciliação, a Amil apresentou contestação e o advogado Percio Farina, que representa o cliente, pediu a aplicação da súmula do TJ-SP que regula a matéria. Ao analisar os autos, o juiz considerou "o aumento previsto em contrato aos 60 anos é abusivo, há que fixado de forma abusiva, em mais de 150%, merecendo, pois, revisão, já que funciona como verdadeira causa expulsatória do idoso, colocando o consumidor em desvantagem exagerada, razão pela qual diminuo o aumento aos 60 anos para 50%". 
Em sua argumentação, o juiz observou que "o aumento com base na alteração de assistência de idade do segurado, tal como sempre previsto nos contratos de plano de assistência de saúde, é da essência do contrato". De acordo com o juiz, este aumento não ofende o disposto no artigo 15, parágrafo 3º, do Estatuto do Idoso, e citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (extraído)

DECISÃO GARANTE À SERVIDORA ACOMPANHAR PAI IDOSO E DOENTE

BRASILIA - A limitação do conceito de família constante da Lei Complementar 840/2011, conhecida como o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, "é inconstitucional, pois ofende a dignidade humana, ao limitar que os genitores só podem ser considerados da família se forem dependentes econômicos, para fins tributários". Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública, que concedeu a uma servidora do GDF licença remunerada para acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família, neste caso, seu pai. 
A autora, que é servidora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, formulou pedido de licença para acompanhar tratamento de saúde de seu pai, com 82 anos, acometido de neoplasia maligna. Sustenta que o paciente sofre com os efeitos colaterais da quimioterapia, motivo pelo qual se mostra imprescindível acompanhamento familiar constante, devidamente demonstrado em laudo médico. Alega que sua situação é particularmente delicada, pois o tratamento é realizado em Barretos/SP, necessitando viajar para acompanhá-lo - situação que a impede de prestar a devida assistência simultaneamente com o exercício do cargo. O pedido, no entanto, foi negado, ao argumento de que a licença somente seria possível se o paciente estivesse cadastrado no imposto de renda como seu dependente, conforme previsão do art. 283 da Lei Complementar 840/2011. 

Extraído de: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

quinta-feira, 28 de março de 2013

LIÇÃO DE VIDA: IDOSA COM 71 ANOS É APROVADA NA PROVA DA OAB.

VITÓRIA-ES. A aposentada do INSS, Darci Mendonça trabalhou durante 30 anos na Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, no Rio de Janeiro, e depois de aposentar a CTPS não aposentou a vida dedicando-se aos concursos públicos, sendo aprovada voltou a trabalhar, agora Justiça Federal do Espirito Santo, até os 70 anos, quando se aposentou.
Enquanto trabalhava resolveu cursar Direito para entender melhor as teorias e aplicá-las no seu dia a dia. A nova advogada garante que não vai parar de estudar e pretende ser voluntária para aplicar o conhecimento adquirido. 
Viúva e mãe de uma filha, morando em Jardim Camburi, Vitória-ES. Darci terminou o curso de direito no final de 2012 e em 2013 passou no exame da OAB. Para ela: “O segredo é gostar do que faz. Eu gosto de estudar e trabalhar, por isso vou continuar. Acho que vou fazer pós-graduação e mestrado para dar aula. Se eu parar, a cabeça e o corpo também param”, disse.

quarta-feira, 27 de março de 2013

PARA REFLETIR: VITÓRIA SOBRE A MORTE


INTRODUÇÃO - Um olhar retrospectivo a dois mil anos passados. Estamos em Jerusalém.
Monte Calvário ao cair da tarde caia. O sol se escondia. O corpo de Jesus é retirado da cruz, envolvido em alvos lençóis e levando para ser sepultado no túmulo que pertencia a José de Arimatéa. 
Uma grande pedra fecha a entrada do sepulcro. 
Por questão de segurança Pilatos, a pedido dos sacerdotes judeus, ordena uma guarda e sela o túmulo, para que os discípulos de Jesus não violassem o mesmo.
Mas ao raiar do domingo a pedra foi removida, o símbolo do poder romano quebrado e o sepulcro ficou vazio. Jesus havia ressurgido dos mortos.
O plano redentivo de Deus havia se cumprido, a morte havia sido derrotada e Jesus mais uma vez demonstrava que era o filho de Deus. 
Deste acontecimento podemos tirar pelo menos três lições. 

VENCENDO A MORTE JESUS MOSTRA O SEU PODER - Admiráveis foram as suas obras, suas curas, suas palavras, seus ensinos, seus milagres mas tudo isto não teria sentido se Ele não tivesse levantado da sepultura . É neste ato que encontramos a suprema evidencia do poder divino que estava nele. O apostolo Paulo diz: que ele foi declarado filho de Deus em poder pela ressurreição dos mortos. O homem pode ter poder econômico(Silvio Santo), político (Fernando Henrique), social, religioso(João Paulo II), cientifico (clonagem) mas não tem poder sobre a morte. Assim com Deus em seu poder ressuscitou a Jesus, também fará o mesmo conosco 

VENCENDO A MORTE JESUS ASSEGURA A VIDA ETERNA - Ressurgindo dos morte e indo para a presença do Pai, Jesus nos dar uma demonstração da existência da vida eterna na presença de Deus. “Eu vim para que tenhas vida e vida em abundância” disse Ele. Na sua ressurreição suas palavras foram comprovadas. Quem crer no Cristo passa da morte para vida (ressuscita). Para nós não existe morte porque a nossa ressurreição começou no dia em que fomos alcançados pela graça de Deus.
Jesus morreu pelos nossos pecados e ressurgiu para nossa redenção, “porque o espírito da vida nos livrou da lei do pecado e da morte”. A morte que chegou com Adão vai embora com Jesus ressuscitado.

VENCENDO A MORTE JESUS NOS ASSEGURA A GLÓRIA - Pedro disse que: “Deus, segundo a sua misericórdia, gerou-nos de novo para uma viva esperança pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos”. Na existência terrena não encontramos satisfação espiritual, porque o ambiente que vivemos é corrupto e degenerado. Quando Cristo ressuscitou assegurou a nós a participação em sua glória, pois “seremos semelhantes a Ele, assim como Ele é o veremos”. 

CONSIDERAÇÕES  - A ressurreição de Cristo nos deixa pelo menos três lições. O seu poder divino é demonstrado. A vida eterna nos é assegurada.  A nossa glorificação é certa. Nossa crença está depositada naquele que é o primeiro e último, que morreu e ressuscitou. A nossa segurança está na certeza de que no dia que fisicamente a morte chegar receberemos em troca a vida eterna na presença de Deus.


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