sexta-feira, 28 de junho de 2013

UNATI DE LONDRINA É REATIVADA

LONDRINA(PR) - Após um ano de interrupção, universidade da terceira idade volta a atender comunidade com oficinas e palestras.
Thereza Bertoldi participou de vários cursos, como artes plásticas e artesanato: "Eu saía de lá rejuvenescida". 
Quando as filhas se casaram em 2011, a professora aposentada Thereza Bertoldi, de 65 anos, de Londrina, percebeu a necessidade de preencher o tempo e a cabeça. Foi nessa época que ela conheceu a Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), programa da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e decidiu participar. De lá para cá, a aposentada "pegou" o gosto pela atividade física, aprendeu a liberar a criatividade na produção de objetos artesanais e ainda fez vários amigos.
 Assim como Thereza, mais de 1,2 mil pessoas descobriram outras perspectivas para esta nova etapa da vida com a Unati, criada em 1994. Após um ano de interrupção do programa, por causa do processo de aposentadoria da ex-coordenadora Sandra Perdigão, as atividades devem ser retomadas em breve. Agora sob a coordenação do professor de Educação Física da UEL, Denilson de Castro Teixeira. Ele é doutor em Ciências da Saúde e há 15 anos atua no desenvolvimento de projetos na áreas de atividade física e envelhecimento. 

"Nosso foco principal é inserir os idosos em atividades físicas, culturais e intelectuais, para que eles possam ser participativos na comunidade, se sentirem produtivos", destaca Teixeira. "Além dos idosos, quem ganha também é a universidade, que garante a formação de profissionais aptos a atuarem com uma parcela da população que cresce a cada dia." 
Teixeira informa que nos próximos dias os trabalhos devem ser retomadas e definida a data para a abertura das inscrições das atividades, que são gratuitas. Segundo ele, a meta é ampliar o número de idosos atendidos. No ano passado, a Unati UEL atendia 60 idosos, divididos em dois grupos. 
Criada em 1994, sob a coordenação da professora Iolanda Lourenço Leite, a Unati surgiu como um projeto de extensão do Departamento de Serviço Social, mas também contava com colaboradores das áreas de Medicina, Enfermagem, Moda, Artes e Educação Física. Os idosos participavam de aulas práticas, teóricas e atividades de campo, como educação física, oficinas de artes plásticas e artesanato, fotografia, culinária, além de palestras com especialistas de várias áreas. 
"Nosso intuito sempre foi o de trabalhar a questão do envelhecimento, abordando temas como família, sociedade e relações intergeracionais, ajudando o idoso a conhecer melhor essa nova fase da vida", conta a professora de Serviço Social, Sandra Perdigão que, durante os últimos 10 anos esteve na coordenação do programa. As atividades foram suspensas em agosto de 2012, devido ao processo de aposentadoria de Sandra. 

Disposição - Quando participou do programa, Thereza frequentava as oficinas de artes plásticas, artesanato, fotografia, moda, aulas de hidroginástica e ainda acompanhava as palestras. "Eu saía de lá rejuvenescida, mais disposta, com mais equilíbrio e maior destreza. Uma sensação maravilhosa de que você é ainda produtiva", conta, orgulhosa, enquanto mostra as peças artesanais que produziu. 

Terapia - Com os filhos também já encaminhados, como ela mesma conta, a funcionária pública federal aposentada, Eunice Sanada, de 64, passou pela mesma experiência de Thereza em 2009. Encontrou no programa de extensão a oportunidade de aprender e se dedicar um pouco mais à sua grande paixão: a fotografia. 
"Acabou se tornando uma espécie de terapia para mim. Eu ia duas vezes por semana e lá eu tinha a oportunidade de fazer amigos, compartilhar experiências sobre essa nova etapa da vida e ainda ampliar meu conhecimento sobre a técnica fotográfica", salienta Eunice. "Só trouxe bem-estar." 

Eunice detalha que também participava das oficinas de culinária, de atividades físicas, palestras, revelando que não vê a hora do trabalho ser retomado. "Fiquei feliz com a possibilidade das atividades voltarem, porque o processo de envelhecimento é algo inerente a todo ser humano, de todas as classes sociais, e a comunidade precisa disso."
Extraido de:
http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--3634-20130628-2013062814-1-327424


quarta-feira, 26 de junho de 2013

DEFENSORIA BUSCA GARANTIA DE DIREITOS AO CONSUMIDOR IDOSO COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA


CAMPO GRANDE(MS) - O defensor público Amarildo Cabral durante visita realizada na casa dos idosos, em Campo Grande.
O defensor público Amarildo Cabral, lotado na 8ª DPE Vara de Sucessões da comarca de Campo Grande, ingressou uma Ação Civil Pública solicitando indenização para um casal de idosos que foi lesado na compra de um colchão.
Conforme o defensor, uma representante da empresa Magno Sono procurou os idosos, sendo o senhor com 73 anos e a senhora de 70, na residência do casal para oferecer um colchão magnético e infravermelho, longo na medida, com a promessa de alívio e ajuda em dores, fadigas, stress, melhoria da circulação, cansaço físico e mental.
Inicialmente, a vendedora apresentou o produto no valor de R$ 4.300 (quatro mil e trezentos reais), custo considerado muito alto para o casal, que possui como renda uma modesta aposentadoria.
As vítimas, segundo relataram, não tinham interesse algum na aquisição do produto, no entanto, diante da extrema insistência e argumentação agressiva da vendedora, que falava muito sem permitir que os assistidos argumentassem em sentido contrário, concordaram em fechar o negócio.
A forma de agir da vendedora foi extremamente ardilosa. Assim que concordaram, a vendedora questionou se os idosos recebiam aposentaria do INSS. Eles responderam que sim e a mulher, então, os convenceu a irem ao banco para ter acesso a quantia total da compra. Na Instituição Financeira, induzidos pela lábia altamente convincente da vendedora, os assistidos contraíram um empréstimo muito acima do justo e legal, explica o defensor.
Após adquirir o valor e pagarem à vista o colchão, a representante entregou um recibo de R$ 4.300,00, porém, informando na nota de pedido que o valor era apenas inicial, uma vez que o produto custava R$ 8.400 (oito mil e quatrocentos reais), e que seria parcelado em 60 sessenta prestações de R$ 140,00.
O crime praticado pela vendedora e empresa a qual presta serviço é evidente: eles entram na residência idosos, aproveitam da ingenuidade e idade avançada dos mesmos, faz propaganda do colchão e, ainda, os induz a contrair empréstimo bancário para a aquisição do produto, para ser pago com desconto em proventos pagos pelo INSS. Circunstancia que compromete em 5 anos a renda dos idosos. Além disso, o valor da dívida contraída é quase o dobro do valor do produto. Somado a isso está o fato de, na prática, o colchão não proporcionar nenhum dos benefícios apresentados pela empresa, enfatiza o defensor público.
Autor: CARLA GAVILAN CARVALHO
Extraído de: Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul

ESCOLAS E HOSPITAIS TERÃO FAIXAS ANTIDERRAPANTES EM ESCADAS

RIO DE JANEIRO(RJ) - O Estado deverá zelar pela segurança nas escolas, unidades de saúde e de locais de prestação de serviço públicos através da instalação de fita lixa ou faixa antiderrapante nas suas escadas e rampas. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/06), em segunda discussão, o projeto de lei 849/11, que determina o uso dos recursos de proteção, que devem ter cor diferente do material de revestimento das escadas e rampas e ser trocados sempre que perderem a finalidade de impedir que as pessoas se acidentem. A população brasileira está envelhecendo e precisamos preservar os mais idosos e também aqueles que têm alguma dificuldade de locomoção ou visão. É uma medida simples, mas de grande alcance, aponta o autor da proposta, deputado Luiz Martins. Segundo o texto, que vai á sanção do governador Sérgio Cabral, o Governo poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas para a instalação das faixas. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

MPMS AJUÍZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS

CAMPO GRANDE(MS) - O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio da 44ª Promotoria de Justiça tem recebido inúmeras reclamações com relação à demora para o acolhimento de idosos cuja necessidade de institucionalização já foi constatada. Segundo o artigo 37, § 1º, do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
Acontece que a demora tem ocorrido porque o Município de Campo Grande não avançou muito na política voltada aos idosos. A política para idosos está ainda em estágio muito inicial. Existem vários idosos com necessidade de acolhimento, aguardando vaga nas instituições filantrópicas conveniadas com o Município, pois ainda não foi construída uma instituição de longa permanência pública.
Em razão dessa demora, a 44ª Promotoria de Justiça tem ajuizado medidas de proteção em favor desses idosos que aguardam vagas. Existem nove ações em trâmite na Vara da Infância, Juventude e Idoso, com a finalidade de fazer com que o Município realize o acolhimento institucional desses idosos, e até arque com as despesas de mensalidades em instituições particulares, se não houver vaga nas entidades conveniadas. Outras três ações serão ajuizadas ainda nesta semana, com a mesma finalidade.
Não é possível esperar a construção e funcionamento de uma instituição de longa permanência pública, haja vista a situação desses idosos. Campo Grande também não conta, ainda, com um Centro-Dia para atendimento de idosos que possam retornar à noite para suas casas.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

terça-feira, 25 de junho de 2013

II ENCONTRO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE COM O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO

II ENCONTRO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE COM O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO

PROGRAMAÇÃO
Dia 25 de junho de 2013
08:30 horas – Recepção e credenciamento dos participantes 
09:00 às 09:50 horas – Sessão de abertura
09:50 às 10:20 horas – ANÁLISE DA CONJUNTURA SÓCIO-POLÍTICA DO ENVELHECIMENTO
10:20 às11:30 horas – Apresentação do Plano de Ação do CNDI
11:30 às 12:00 horas – Apresentação da dinâmica dos trabalhos da tarde
12:00 às 14:00 horas – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 às 16:00 horas – Grupos de trabalho: Troca de Experiências (programas e serviços e os planos de ação dos Conselhos Estaduais e Municipais) e Agenda Propositiva
16:00 às 16:30 horas – INTERVALO
16:30 às 18:30 horas – Socialização das reflexões nos Grupos
19:00 às 20:30 horas – Momento cultural - Lançamento do livro 10 anos do CNDI

26 de junho de 2013
08:30 às 10:00 horas – Relato de 03 experiências regionais inovadoras de estruturação e/ou funcionamento de Conselho e de Fundo do Idoso
10:00 às 10:30 horas – INTERVALO
10:30 às 12:30 horas – Relato de 03 experiências regionais inovadoras sobre a articulação da Rede de Promoção, Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI
12:30 às 14:00 horas – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 às 17:30 horas – Reunião dos participantes para construção da CARTA DE GOIÁS
14:00 às 17:30 horas - Reunião das Comissões do CNDI
17:30 às 19:00 horas – Avaliação do Encontro e apresentação da Carta
20:30 horas – Confraternização

27 de junho de 2013
08:30 às 16:30 horas – 63ª Reunião Ordinária do CNDI 
Programação alternativa a ser desenvolvida pelo CEDI/GO com os conselheiros estaduais

BANCO DEVE RESTITUIR A IDOSA EM DOBRO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE

CAMPO GRANDE (MS) - Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central julgou procedente ação ajuizada por L.D.N.P. da S.M. contra o banco que administra o cartão de crédito da autora, condenado a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 2.000,00 e a devolver em dobro o que foi cobrado indevidamente, na quantia de R$ 1.862,28.
De acordo com os autos, a autora narra que fez um acordo com a ré na intenção de quitar totalmente um débito pendente referente ao seu cartão de crédito. Assim, alega que o pagamento seria feito em 13 parcelas no valor de R$ 103,46 cada uma, com início em 21 de setembro de 2011 e término em 21 de setembro de 2012.
A autora relata ainda que realizou normalmente o pagamento das parcelas até o 9º pagamento, pois afirma que na 10ª parcela ocorreu um equívoco e foi pago o valor total da dívida de R$ 1.344,98. Acredita que, por constar na fatura o demonstrativo de pagamento das parcelas anteriores, o valor total da dívida e o valor da parcela a ser quitada, o caixa do banco réu teria se equivocado e cobrado o valor total e não apenas uma parcela.
A autora argumenta que, quando notou o erro, procurou o réu e solicitou que o valor pago indevidamente fosse considerado como pagamento das quatro últimas parcelas do acordo, com a devolução do valor restante de R$ 931,41, mas afirma que tal situação não pode ser resolvida amigavelmente. Assim, narra que, mesmo tendo procurado o Procon, o réu não compareceu, causando-lhe humilhação, pois tentou de todas as formas a devolução do valor pago a mais, porém o réu não mostrou interesse em resolver o problema, mesmo tendo conhecimento de que é uma pessoa idosa, com deficiência física e que necessita da devolução do dinheiro para pagar outros débitos e despesas pessoas de medicamentos para si e seu esposo.
Desse modo, requereu em juízo que o banco réu declare a quitação das parcelas restantes do acordo citado nos autos, restituir em dobro o valor cobrado a maior, de R$ 931,14, e, por fim, ao pagamento de indenização por danos morais.
Em contestação, o réu afirmou que os pagamentos das parcelas foram realizados normalmente até a 9ª parcela e o pagamento da 10º parcela foi feita pela autora por sua livre vontade, sem que houvesse erro do banco. Narra que a operadora do cartão de crédito, ao constatar o equívoco, fez contato com a autora e propôs abater do valor de R$ 1.344,98 o equivalente a 4 parcelas vincendas.
Afirma ainda que, no dia 20 de julho de 2012, o departamento de cobrança solicitou que zerassem o saldo devedor do cartão e que deixassem o mesmo credor no valor de R$ 931,14 para que a autora pudesse pedir o reembolso diretamente na sua agência, sendo orientada pela central de atendimento.
O banco acrescentou que informou a autora que o reembolso seria imediato, sendo apenas necessário a autora ir até uma agência com seus documentos pessoais. Assim, defende que L.D.N. P. da S.M. quer obter vantagens excedentes, pois todas as suas solicitações foram atendidas administrativamente.
De acordo com a sentença, "se a autora não devia o valor cobrado, a ré errou e a prejudicou, fez com que a mesma efetuasse supostamente o pagamento adiantado de parcelas do acordo (sem a concessão de um desconto) e recebeu uma quantia que não era devida pela autora".
Desse modo, analisou a sentença que "encontram-se presentes os requisitos imprescindíveis para a ocorrência da responsabilidade civil, quais sejam: 1) uma ação (comissiva ou omissiva); 2) ocorrência de um dano (moral ou patrimonial); 3) nexo de causalidade entre a ação e o dano, impondo-se o deferimento da pretensão indenizatória".
Quanto ao pedido de devolução em dobro da quantia desembolsada, "o mesmo deve ser julgado procedente. O banco réu cobrou e recebeu da autora uma quantia que não era devida".

Processo nº 0011900-14.2012.8.12.0110
Autor: Secretaria de Comunicação Social - imprensa.forum@tjms.jus.br
Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

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