SECRETARIA DA TERCEIRA IDADE EM JOÃO DOURADO - BAHIA

MOMENTO 03 - 11.08.2013. Na manhã deste domingo o Rev.  Pinho Borges ministrou a oficina: Envelhecimento: dia não aos preconceitos, em classe única, no horário da Escola Dominical da Igreja Presbiteriana Betel de João Dourado.

MOMENTO 02 - 10.08.2013. Os trabalhos deste sábado começou as 8h30min, no templo da Igreja Presbiteriana Betel, que é pastoreada pelo Rev Gilmar.. Aconteceram duas palestras pela manhã sobre o Mackenzie Solidário e o AEI, Alfabetização de adultos e três  palestras a tarde. O Secretário Geral, o Rev. Pinho Borges, ministrou a oficina do livro Envelhecimento: diga não a violência.

MOMENTO 01 - 09.08.2013. A viagem até João Dourado começou na manhã da sexta feira, às 6 horas, com a chegada ao aeroporto dos Guararapes em Recife, seguindo de voo até a cidade de Lauro de Freitas (Aeroporto). De lá seguimos de automóvel para João Dourado, onde chegamos as 19 horas.
Às 19h30min teve início o Culto de Abertura do fórum sendo pregador oficialmente convidado o Rev. Ludgero Bonilha, pastor da Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte e secretário executivo do Supremo Concilio da IPB. Rev. Ludgero, retornou na mesma noite, indo para São Paulo.

JOÃO DOURADO (BA) - Situa-se a 445 km da capital Salvador e a 25 km de Irecê. A população estimada em 2010 era de 22.549 habitantes dos quais 2.143 são idosos, isto significa que aproximadamente 10% da população é idosa. 

O município foi emancipado em 5 de setembro de 1985, antes denominado de Canal, por haver um grande canal de água, tem como fundador o Coronel João Dourado. 

O município tem importância por valor comercial e agrícola para a região e possui eventos importantes como a festa da cebola.

Planta-se também, entre outras coisas, cenoura e beterraba, sendo lembrada juntamente com Irecê e Lapão como os maiores produtores de feijão (1985). Além da sua importância agrícola existe várias criações de caprinos, ovinos e bovinos.

A viagem até João Dourado tem início em Recife até Salvador, por via aérea e os próximos 445 km por via terrestre.

NOTA DE FALECIMENTO

III Encontro dos Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso

SÃO LUIZ(MA) -  O Maranhão foi destaque no III Encontro dos Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a apresentação do Projeto de Capacitação de Cuidadores de Idosos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por intermédio da Escola Superior e Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi).

A coordenadora do Ciapvi, da DPE/MA, e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima), a assistente social Isabel Lopizic, representou o Maranhão no encontro, realizado em Goiânia (GO) pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). O tema do encontro deste ano foi O Fortalecimento da Política Nacional do Idoso.

Na ocasião, Isabel apresentou o curso Cuidador de Idosos, uma iniciativa pioneira em São Luís, que visa capacitar profissionais e familiares de modo a garantir a todos um envelhecimento digno e saudável. Aproveitou, ainda, para juntamente com os demais participantes do encontro visitar o Complexo Gerontológico de Goiás, projeto desenvolvido pelo governo estadual local.

Na pauta das discussões do evento, o planejamento estratégico do Conselho Nacional para o biênio 2012/2014, tendo em vista as diretrizes indicadas durante as reuniões realizadas no início do ano, em Brasília. Entre as propostas de destaque, também figurou a que visa ao monitoramento de todos os idosos do país, com a criação de um mecanismo específico com dotação orçamentária e estrutura própria para tratar as questões relacionadas ao idoso.

Publicado por Defensoria Pública de Maranhão (extraído)

Comissão da OAB pleiteia transferência de Juizado do Idoso à presidência do TJE

BELÉM (PA) - Uma comitiva de advogado da Comissão de Defesa do Direito do Idoso reuniu no início da tarde de hoje (06) com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, que se comprometeu em articular uma audiência entre representantes do Conselho Estadual do Idoso, o Governo do Estado e a OAB para discutir a disponibilidade de área onde funcione um centro de referência.

Dificuldades -  Antes do compromisso assumido pela magistrada, o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB, Antônio Miranda, relatou as dificuldades enfrentadas pelos idosos da região metropolitana de Belém para se deslocar até as atuais instalações do Juizado do Idoso, localizado na Universidade federal do Pará, no bairro do Guamá. “Acreditamos que seja necessária a transferência do Juizado para um local mais ao centro da capital paraense”, sugeriu Miranda.

Proposta -  Contudo, a desembargadora Luzia Nadja alegou que não há terreno para atender à requisição da OAB. O TJE não tem prédio disponível. “O nosso sonho é concentrar todos os juizados em um só local”, revelou. Diante disso, Emídio Rabelo, membro da Comissão do Idoso da OAB, suscitou a ideia de criar um centro de referência sobre o envelhecimento, recomendação elaborada pela Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Pará, Associação Nacional de Gerentologia e Sociedade Brasileira de geriatria e Gerentologia.

Com isso, a presidente do TJE afirmou que é pertinente a apresentação da proposta ao Conselho Estadual do Idoso, de modo que seja encaminhada ao Governo do Estado, especialmente ao governador Simão Jatene, e debatida por meio de uma audiência com a Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB. “Essa proposta de criação do centro de referência é ótima, uma vez que poderá contemplar o Juizado do Idoso”, comentou a desembargadora Luzia Nadja.

Comissão -  Além do presidente Antônio Miranda, a Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB esteve representada pela secretária geral, Letícia Bitar, e demais membros: Adelayde Soares, Laura Mamoré, Ana Freitas, Elisa Sales e Conceição Bastos. A desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora dos Juizados Especiais do TJE, também participou da reunião.

Publicado por OAB - Pará (extraído)

APOSENTADOS: Antecipação do 13º será paga a partir do dia 26 de agosto

BRASÍLIA (DF) - Foi publicado, em edição extraordinária do Diário Oficial da União na tarde desta segunda-feira (5), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela será depositada na folha de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Serão contemplados com a atencipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação - Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem - Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Informações para a Imprensa Ligia Borges e Silvia Pacheco (61) 2021-5109/5009 e 3313-4542 Ascom/MPS/INSS

Publicado por Ministério Da Previdência Social (extraído)

BELÉM: Liminar atende ação do MP e garante medicamento contra cegueira a idosos e deficientes

BELÉM(PA) - Decisão judicial foi do magistrado Elder Lisboa Ferreira da Costa Titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital da 1ª Vara da Fazenda de Belém e trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo Ministério Público estadual por meio do promotor de Justiça Waldir Macieira, da promotoria de defesa dos deficientes e idosos da capital. Segundo o promotor de Justiça Macieira a presente Ação Civil Pública visa à prestação de tutela jurisdicional efetiva que garanta aos pacientes do Sistema Único de Saúde SUS, acometidos de Degeneração Ocular Relacionada à Idade, forma neovascular (CID H35.3), e Retinopatia Didrética Grave (CID 436.0), com risco de perda visual grave, que necessitam do fornecimento regular do medicamento LUCENTIS (RANIBIZUMABE), em conformidade com as respectivas prescrições médicas, de maneira a obstar a progressão da doença e garantir a manutenção da qualidade de vida desses pacientes.

Segundo o magistrado Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, PROMOTORIA DE DEFESA DOS DEFICIENTES e IDOSOS DA CAPITAL, que visa à prestação de tutela jurisdicional efetiva à pacientes do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),  idosos, e a todos os usuários do SUS no Estado do Pará, presentes e futuros, que venham, no curso da ação, comprovar a necessidade do uso do medicamento LUCENTIS (RANIBIZUMABE), porém, não dispõem de condições financeiras para arcar com os custos do mencionado remédio.

Aduz que Estado, através da SESPA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, se omite em fornecer o medicamento em questão, o que coloca em risco a saúde dos idosos mencionados na exordial.

DETERMINO, assim, que a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SESPA, ultime as providências cabíveis à aquisição do medicamento LUCENTIS (RANIBIZUMABE), para viabilizar o fornecimento do mesmo aos necessitados.

CITE-SE o ESTADO DO PARÁ, para, querendo, no prazo legal de 60 (sessenta) dias, apresentar resposta à ação.

Cumpra-se sob o caráter de MEDIDAS URGENTES.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Belém, 05 de agosto de 2013.

Elder Lisboa Ferreira da Costa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital 

Assessoria de imprensa

(Extraido: Ministério Público do Estado do Pará)

IDOSOS SÃO MAIS FELIZES DIZ ESTUDO CIENTÍFICO

As pessoas tendem a ficar mais felizes à medida que envelhecem e um novo estudo poderá explicar porquê: os adultos mais velhos podem ser mais capazes de lidar com as emoções negativas, como raiva e ansiedade.

No estudo, os adultos mais velhos eram menos propensos do que os adultos mais jovens a sentirem-se irritados e ansiosos nas suas vidas quotidianas, assim como quando foram convidados a executar uma tarefa stressante.

Além disso, os adultos mais velhos tiveram resultados mais elevados num teste destinado a medir o quão bem os participantes aceitam as suas emoções negativas. Os pesquisadores chamam a esse traço "aceitação", sendo uma tendência para estar em contato com as emoções negativas, ao invés de as evitar.

Os resultados podem explicar um paradoxo que tem sido visto em muitos outros estudos: apesar do declínio na saúde física e mental, os adultos mais velhos são mais felizes do que os adultos jovens ou de meia-idade.

Os mais jovens podem aproveitar os resultados para experimentar mais felicidade bem antes de envelhecer, diz a pesquisadora Iris Mauss, psicóloga e professor assistente na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

O estudo envolveu 340 adultos com idades entre os 21 e os 73 anos, que avaliaram a sua raiva e os níveis de ansiedade diariamente ao longo de um período de duas semanas, assim como antes e depois de serem obrigados a dar um discurso para a câmara, com pouco tempo para se prepararem.

Os pesquisadores não sabem explicar porque a capacidade de aceitar as emoções negativas fica melhor com a idade. Mas uma hipótese será o pressuposto de que, como as pessoas envelhecem, eles experimentam mais eventos de vida que estão fora do seu controle, como a doença e a morte de entes queridos. 

Com mais estas experiências de vida, as pessoas podem aprender que é inútil tentar controlar tais eventos e que há coisas que eles precisam de aceitar, acreditam os pesquisadores. O estudo foi apresentado na reunião anual da Association for Psychological Science a 24 de maio, tendo sido publicado na edição de abril do Journal of Personality and Social Psychology. - See more at: http://www.ciencia-online.net/2013/06/porque-os-adultos-mais-velhos-sao-mais.html#sthash.cZ2oYViw.dpuf