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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Comissão da OAB pleiteia transferência de Juizado do Idoso à presidência do TJE

BELÉM (PA) - Uma comitiva de advogado da Comissão de Defesa do Direito do Idoso reuniu no início da tarde de hoje (06) com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, que se comprometeu em articular uma audiência entre representantes do Conselho Estadual do Idoso, o Governo do Estado e a OAB para discutir a disponibilidade de área onde funcione um centro de referência.
Dificuldades -  Antes do compromisso assumido pela magistrada, o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB, Antônio Miranda, relatou as dificuldades enfrentadas pelos idosos da região metropolitana de Belém para se deslocar até as atuais instalações do Juizado do Idoso, localizado na Universidade federal do Pará, no bairro do Guamá. “Acreditamos que seja necessária a transferência do Juizado para um local mais ao centro da capital paraense”, sugeriu Miranda.
Proposta -  Contudo, a desembargadora Luzia Nadja alegou que não há terreno para atender à requisição da OAB. O TJE não tem prédio disponível. “O nosso sonho é concentrar todos os juizados em um só local”, revelou. Diante disso, Emídio Rabelo, membro da Comissão do Idoso da OAB, suscitou a ideia de criar um centro de referência sobre o envelhecimento, recomendação elaborada pela Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Pará, Associação Nacional de Gerentologia e Sociedade Brasileira de geriatria e Gerentologia.
Com isso, a presidente do TJE afirmou que é pertinente a apresentação da proposta ao Conselho Estadual do Idoso, de modo que seja encaminhada ao Governo do Estado, especialmente ao governador Simão Jatene, e debatida por meio de uma audiência com a Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB. “Essa proposta de criação do centro de referência é ótima, uma vez que poderá contemplar o Juizado do Idoso”, comentou a desembargadora Luzia Nadja.
Comissão -  Além do presidente Antônio Miranda, a Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB esteve representada pela secretária geral, Letícia Bitar, e demais membros: Adelayde Soares, Laura Mamoré, Ana Freitas, Elisa Sales e Conceição Bastos. A desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora dos Juizados Especiais do TJE, também participou da reunião.
Publicado por OAB - Pará (extraído)

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