Acompanhamento de Proposições: PL 3586/2020

Acompanhamento de Proposições: PL 3586/2020

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado.

Perseverança dos santos

Perseverança dos Santos

Rm. 8:30 – “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou”.

Queridos. Perseverança significa "dar continuidade a uma ação após intenso esforço". Etimologicamente, perseverar é continuar firme e constante no propósito.

Sendo hoje o último dia do ano no geral todos fazem um balanço de suas crenças; fazemos balanço de tudo, mas nos esquecemos de analisar a nossa fé.

Crer que Jesus é nosso Salvador é muito importante, mas também é importante saber por que somos salvos.

Farei duas perguntas e os irmãos respondam no silêncio de sua alma.

Pode o salvo perder a salvação?

Pode alguém que foi transladado para o reino de Deus, voltar para o reino das trevas?

Algumas teologias afirmam que sim, mas para a Igreja Reformada a resposta é: Não.

Os reformados creem na perseverança total dos salvos; historicamente as igrejas anglicanas, batistas, congregacionais, também criam assim. mas estão deixando de lado essa tão importante doutrina bíblica.

Para entendermos a doutrina da perseverança é preciso compreender em que consiste a Graça de Deus e saber o que significar de Ser Santo.

Os não salvos supõem que a vida eterna é adquirida pelo esforço do indivíduo em viver de forma recomendada, pois não entende que a salvação, ocorre por meio da Graça de Deus, mediante a fé em Jesus Cristo.

Quando Deus nos deu a vida eterna, foi em definitivo, “porque os dons e a vocação de Deus são irrevogáveis” (Rm.11:29) por isto é que os salvos são para toda a eternidade, pois a perseverança nos deixa debaixo da soberania de Deus.

A doutrina Perseverança dos Santos e não Segurança Eterna, pois os que perseveram são os regenerados ppor Deus que foram chamados pelo espirito santo a santificação e aceitos por Jesus.

 Pedro escreveu que” somos guardados pelo poder de Deus, mediante a fé, para a salvação preparada para revelar-se no último tempo” (1. Pe.1:5).

Observamos na Bíblia, que as pessoas caem parcialmente ou temporariamente e não totalmente e finalmente.

Podemos citar Pedro, que negou a Jesus, mas ele estava seguro pelas mãos de Deus que o trouxe de volta, e isso acontece com muitos.

A Justificação é a primeira fase que acontece na vida do pecador na terra, enquanto a Glorificação é a primeira fase da vida do santo nos céus.

Queridos. Paulo, disse que esta doutrina é só para os salvos em Cristo Jesus, pois a perseverança não é condição de salvação, mas resultado da regeneração provocada por Deus no pecador.

Estamos terminando mais um ano e neste balanço sua fé estejas seguro que Deus continuará lhe fazendo perseverante.  Que ele te abençoe e te guarde. Amém.

Idoso que teve CPF cancelado será indenizado

Idoso que teve CPF cancelado será indenizado

REPRODUÇÃO - TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF. Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial 

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7.600, a um idoso com deficiência visual, por omissões da Receita Federal na regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cancelado por duplicidade.  

Para o colegiado, ficou comprovado que a honra e a dignidade do autor foram afetadas, sendo devida a indenização. Conforme os autos, o idoso teve o documento cancelado porque tinha dois números de CPFs cadastrados no seu nome na Receita Federal. Além disso, havia um homônimo com nome de mãe parecido e nascimento no mesmo município, no estado de Pernambuco. 

O órgão público efetuou indevidamente a troca de CPF entre os contribuintes, após o homônimo realizar uma atualização cadastral. Após constatar suposta duplicidade, a Receita cancelou o documento do autor da ação. A situação provocou a suspensão temporária do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo idoso.

Sentença da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP havia determinado o restabelecimento do CPF e indenização, por dano moral, no valor de R$ 7.600, equivalente ao número de prestações do benefício devidas ao autor. A União recorreu ao TRF3 e requereu a improcedência do pedido.

Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Marli Ferreira considerou que a União teve responsabilidade. “Para caracterizar o dever de indenizar do Estado, basta a prova do dano material ou moral sofrido, uma ação ou omissão imputada a um agente estatal e o nexo de causalidade entre o dano e a conduta, não tendo a vítima, pois, que provar culpa ou dolo do agente público”, pontuou. 

A magistrada salientou que o cancelamento do CPF gerou significativo constrangimento ao autor. A medida o deixou temporariamente privado da prestação assistencial que lhe garantia a alimentação e do direito a serviços públicos básicos, bem como causou o desprestígio do seu nome e prejuízo à sua honra.

Assim, a Quarta Turma negou provimento à apelação da União e manteve o pagamento de indenização, por danos morais, conforme definido em sentença.

Apelação Cível 0013564-06.2014.4.03.6315/ Assessoria de Comunicação Social do TRF3".

Novo presidente

Novo

REPRODUÇÃO – “O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). 

O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) foi eleito 1º vice-presidente. Advogado, tabelião e empresário, o deputado Denis Bezerra está no primeiro mandato de deputado federal.

 Além de 1º vice-presidente dessa comissão, de 2019 a 2021, já foi titular das comissões de Viação e Transportes; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da comissão especial do projeto sobre  superendividamento do consumidor (PL 3515/15).  

Também foi titular da comissão externa do Envelhecimento Saudável. Bezerra afirmou que pretende trabalhar para reduzir os impactos da desigualdade social nos cerca de 30 milhões de idosos do País. “A desigualdade social, infelizmente, acarreta muitas nas mazelas sociais à população idosa e essa é uma das principais batalhas que nós temos que enfrentar: reduzir a violência psicológica, a violência econômica e até mesmo a violência física contra os nossos idosos”, disse. 

Ainda segundo ele, o colegiado vai trabalhar para inserir mais idosos no mercado de trabalho e para conscientizar essa parcela da população da importância de participar do processo eleitoral. Secretário nacional de promoção e defesa da pessoa idosa, Antônio Costa, que participou da reunião, fez referência ao crescimento da população idosa no País e defendeu a aprovação, pela Câmara, de proposta já aprovada pelo Senado que cria medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. 

A medida está prevista no Projeto de Lei 4438/21. “Esse projeto já tem urgência aprovada e esperamos o apoio da Casa para que, em 15 junho, Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o presidente possa sancionar essa medida protetiva”, disse. Para 1º vice-presidente, foi eleito o deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Os demais cargos da mesa (2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos em outra reunião. O que faz a comissão – Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem como objetivo monitorar políticas públicas para brasileiros com 60 anos ou mais e desenvolver estudos sobre a situação dessa parcela da população. Entre outras atribuições, cabe à comissão receber e investigar denúncias de violação de direitos da pessoa idosa e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Reportagem – Murilo Souza/Edição – Wilson Silveira/Fonte: Agência Câmara de Notícias

presidente

Acompanhamento de Proposições: PL 3586/20 e PL 693/21

Acompanhamento de Proposições: PL 3586/20 e PL 693/21

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado.

Nossa é a missão

Atos 13,44-49 – Nossa é a Missão.

No sábado seguinte, afluiu quase toda a cidade para ouvir a palavra de Deus...

Paulo e Barnabé, falando ousadamente, disseram: Cumpria que a vós outros, em primeiro lugar, fosse pregada a palavra de Deus...Porque o Senhor assim no-lo determinou... até aos confins da terra...E divulgava-se a palavra do Senhor por toda aquela região.

Queridos. A obra missionária da igreja é promovida pelo Espírito Santo; é ele que promove o avanço missionário através de nós; sem o Espírito Santo não há missões e nem igreja.

Missão é o cumprir a vontade de Deus no local onde você está. Missões é o cumprir a vontade de Deus fora de nossa fronteira.

Enquanto Igreja quando transpomos as fronteiras para fazer a obra, realizamos missões. O Crente que não realiza missões não está cumprindo a sua missão. Vamos tratar aqui rapidamente de três pontos sobre a nossa missão.

1 - Caráter missionário - Segundo o livro de Atos igreja é a reunião dos irmãos no Espírito Santo com uma missão.

Um grupo de pessoas sem o Espírito Santo não é uma igreja, pois só há igreja no Espirito Santo, pois é Ele quem transforma as pessoas em Igreja, e o sinal dessa transformação é a realização da missão.

Em João 20,21 e 17,18 - Jesus diz que mandou os discípulos com uma missão que havia recebido do Pai. Crente sem missão é o mesmo que está sem Cristo. Missão não é um Ministério particular.

2 - Centralidade eclesial. Qual nossa característica como igreja? Somos o povo de Deus que temos uma missão no corpo de Cristo. Os eleitos pertencem a missão de Deus, que movidos por Jesus anunciam suas verdades aos confins da terra. Se não podemos ir até os confins da terra, devemos nos contribuir para que outros realizem a obra que Jesus nos ordena.

3. Igreja agência do Reino de Deus. Devemos compreender que Deus ama o mundo e não só a igreja. Nós somos a expressão deste amor de Deus para com o mundo João 3 16. Como instrumentos da Sua Graça devemos lutar pela transformação do mundo porque aqui estamos para transformá-lo.

 

Oração de adoração

Havia na igreja de Antioquia profetas e mestres: Barnabé, Simeão, por sobrenome Níger, Lúcio de Cirene, Manaém, colaço de Herodes, o tetrarca, e Saulo.

E, servindo eles ao Senhor e jejuando, disse o Espírito Santo: Separai-me, agora, Barnabé e Saulo para a obra a que os tenho chamado. Então, jejuando, e orando, e impondo sobre eles as mãos, os despediram. Enviados, pois, pelo Espírito Santo, desceram a Selêucia e dali navegaram para Chipre. Atos 13:1-4

 

Queridos. Quando nos reunimos para o culto na igreja, ministramos sempre uns aos outros, principalmente nos cânticos.

Pedimos por nós e pelos outros, mas precisamos orar agradecendo e louvando ao Senhor. Isto é, um tempo sem pedir.

No texto lido os cristãos “serviam ao Senhor e jejuava”.

Na realidade Deus não precisa de nós, mas ele quer o nosso amor, a nossa adoração e a nossa comunhão; assim como os pais terrestres desejam a atenção dos filhos, Deus como Pai, também deseja nossa atenção.

Precisamos ter uma NOITE DE ADORAÇÃO, que haja pouca leitura da Bíblia, que haja poucos comentários, e até que não há pregação, uma noite onde não se peça nada.

Uma noite de adoração para o Senhor, só para adora-Lo, só para louva-Lo, para dizermos o quanto O amamos e lhe agradecemos pela sua bondade e misericórdia.

Queridos. Conta que certa ocasião um grupo orava em uma residência pela cura de uma criança, mas não observaram nenhuma melhora no quadro de saúde daquela criança, fizeram de tudo, mas não prosperaram.

Mas, em determinado momento, alguém começou a Louvar o Senhor, servindo-o, dizendo o quanto o amava, e todos seguiram o exemplo. Minutos depois a criança adormeceu as convulsões foram embora e veio a cura veio.

Lucas narra que os discípulos em certa ocasião adorando, voltaram para Jerusalém, tomados de grande júbilo; e estavam sempre no templo, louvando a Deus. E Tiago recomenda que devemos ser praticantes da palavra e não somente ouvintes.