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quarta-feira, 30 de maio de 2012

ÚLTIMAS NOTÍCIAS



CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA 
Faltam apenas dois dias para o encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe muitos municípios ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de imunizar pelo menos 80% dos que precisam da vacina. 

BLOQUEIO INDEVIDO DE POUPANÇA DE IDOSA RESULTA EM R$ 10 MIL DE DANO MORAL 
Uma senhora de 73 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após ter sido executada por dívida já quitada e sofrer bloqueio de valores em sua conta poupança por cinco meses. Cliente de uma empresa de confecção, a senhora contraiu efetivamente uma dívida que lhe rendeu um processo de execução. 
Durante o trâmite, contudo, negociou um acordo para suspender a ação ao parcelar o débito em 10 parcelas. Ela cumpriu suas obrigações. Já a empresa, inadvertidamente, solicitou o desarquivamento da execução, assim como a penhora da conta poupança da cliente, por suposto descumprimento do acordo. A justiça determinou o bloqueio de valores, que perdurou por cinco meses. A idosa embargou a execução e conseguiu ter o dinheiro de volta, mas, segundo ela, todos estes transtornos lhe resultaram em grandes dificuldades financeiras. Os julgadores da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ concordaram com seus argumentos. 
Nada justifica o desconhecimento da apelante acerca do pagamento da dívida, pois além de os depósitos serem efetuados da maneira como ajustado no acordo, foi ela, ainda, intimada acerca da extinção do feito, em virtude do adimplemento da dívida. Sendo assim, era seu dever, antes de solicitar o desarquivamento da ação, checar a existência do crédito perseguido, lembrou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria. A decisão foi unânime. (AC 2011020015-4) 
Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina 





MP INAUGURA SEDE DAS PROMOTORIAS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
O Ministério Público do Ceará vai inaugurar nesta quinta-feira, dia 31, a sede das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A solenidade acontece às 9 horas, na Rua Assunção, 1360, José Bonifácio, e vai contar com a participação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. 
A partir de agora as promotorias vão funcionar no endereço supracitado, contando com o trabalho dos promotores de Justiça. O novo prédio oferece melhores condições de trabalho e de atendimento ao cidadão. "Ele está todo adaptado para atender as pessoas e é devidamente acessível - portas, banheiros, etc. Além disso, cada promotoria vai ter sua própria sala, o que favorece a privacidade durante as audiências e o recebimento de denúncias", informa a promotora Edna da Matta. 

Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará 


VEREADORES APROVAM CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 
De acordo com o projeto, o Quero Vida destina-se ao acolhimento, proteção e convivência para idosos com mais de 60 anos de idade, semidependentes, de baixa renda e cujas famílias não têm condições de prover cuidados durante o dia ou parte dele. Os beneficiados deverão ter atendimento médico, alimentação e recreação. 
Extraído de: Câmara Municiapal de Araraquara. 


IDOSOS VISITAM IBITINGA NESTA SEXTA-FEIRA - Vinte idosos atendidos nos grupos de Tibiriçá e Nova Bauru irão conhecer o artesanato local e os pontos turísticos da cidade. O intuito é promover a socialização dos idosos participantes do serviço, cujo objetivo é proporcionar ao idoso a convivência social, a participação comunitária, cultural, esportiva e de lazer, visando à melhoria de suas relações sociais, estimular e fortalecer a convivência. 
A viagem será realizada com a parceria da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. A secretária Darlene Martin Tendolo ressalta a importância da participação dos idosos em ações como esta, possibilitando a promoção, a participação, interação e convivência social, estimulando-os a uma vida saudável. 
Extraído de: Prefeitura Municipal de Bauru 


IDOSOS E DEFICIENTES PODERÃO TER GRATUIDADE DO ESTAR 
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal analisa na próxima quarta-feira (30), às 14h, projeto de lei que prevê a isenção do pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR) para os proprietários de veículos residentes em Curitiba com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas com deficiência. Na área cultural, há entrada gratuita em cinemas, espetáculos teatrais e outras atividades relacionadas, com descontos de até 50%. Também há formas de isenção nos sistemas de transporte coletivo municipal e interestadual. A proposição adota princípios constitucionais, do Estatuto do Idoso e da lei federal 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, justifica. 

Extraído de: Câmara Municipal de Curitiba

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