RIO TINTO - PB. A segunda oficina para capacitação de conselheiros municipais de idosos, profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas/Cras) e gestores municipais da Assistência Social, realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão do Ministério Público da Paraíba, acontece nesta quarta-feira (04) e quinta-feira (05). O evento será realizado no auditório do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Rio Tinto.
Estão sendo esperadas cerca de 120 pessoas, oriundas dos municípios da região: Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Pedro Régis.
Primeiro dia - A programação da quarta-feira (04) será iniciada às 9h com o painel "Panorama geral acerca da legislação". Primeiro será explorada a Constituição de 1988 e a Lei da Política Nacional e Estatuto do Idoso. Em seguida, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política da Assistência Social (PNAS).
Às 10h30 será aberto um debate. E às 11h, acontecerá uma mesa-redonda com os temas "Violência contra a pessoa idosa: orientações gerais", "Ação preventiva na prática assistencial" e "Violência constatada: sugestões para a intervenção profissional e os casos de maior incidência".
Após o intervalo para o almoço, a programação retornará com a palestra "O papel e a atuação dos Conselhos Municipais e dos Conselheiros", às 14 horas. Depois, haverá um debate, às 15h. Por fim, os participantes se dividirão em grupos para realizarem o preenchimento do diagnóstico sobre os Conselhos Municipais dos Idosos.
Segundo dia - A palestra "Registro das entidades nos Conselhos Municipais e monitoramento" abre os trabalhos da quinta-feira (05), a partir das 8 horas e 30 minutos, seguida por um debate às 9h30, e um coffe break, às 10 horas.
Logo após acontecerá o painel "O panorama da Paraíba acerca dos idosos: quantos idosos, quantos conselhos de idosos, denúncias mais frequentes e dificuldades enfrentadas", seguido de um debate, às 11 horas e 30 minutos.
No turno da tarde será ministrada a palestra "Instrumentos de planejamento do Setor Público e sua execução", às 14 horas. E depois, a partir das 16h, serão realizadas três oficinas temáticas - "Estruturar Conselho de Idoso no município", "Quais os procedimentos adotados diante de denúncias de empresas, hospitais ou serviços que não respeitam os direitos dos idosos?", "Como proceder a fiscalização de efetividade das políticas propostas pelo Conselho no âmbito do Executivo". Às 17h acontecerá a socialização das ideias, seguido do encerramento do evento.
Extraído de: Ministério
Público do Estado da Paraíba
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