segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Município de Caxias deve indenizar esposa de idoso

Maranhão - O município de Caxias foi condenado a indenizar em R$ 30 mil a esposa de idoso de 70 anos que faleceu em consequência de uma queda em galeria (boca de lobo) sem tampa em via pública naquela cidade. No local não havia qualquer sinalização que indicasse o perigo existente. A vítima foi tragada pela galeria.
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve parcialmente sentença do juízo de 1º Grau, reformando-a apenas quanto ao pagamento da pensão até o período em que o idoso completaria 75 anos. O acidente ocorreu em janeiro de 2008.
Consta nos autos que o problema na galeria persistia há dois anos, mas mesmo ciente do risco que ele oferecia o poder público municipal não tomou nenhuma providência no sentido de fazer os reparos necessários no local.

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão  

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