sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Gratuidade de transporte para idoso será discutida na CAE

Brasilia - A gratuidade de passagens de ônibus para maiores de 60 anos, nas regiões metropolitanas, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne na próxima terça-feira (30). A proposta em exame considera transporte coletivo urbano aquele prestado em áreas urbanizadas contíguas, independentemente da jurisdição política do poder concedente.
Essa definição consta de substitutivo apresentado pelo relator, senador Randolfe Rodrigues, a projeto de lei (PLS 224/2004) do senador Alvaro Dias. O relator observou que nas áreas urbanas contíguas - especialmente nas regiões metropolitanas - vive grande parte da população. A necessidade de circulação das pessoas nessas áreas, conforme Randolfe Rodrigues, justifica-se pela demanda de assistência à saúde e serviços bancários, entre outros fatores.

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