POMBAL(PB) - O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais promove, nestas quinta e sexta-feiras (11 e 12), uma capacitação para conselheiros de idosos dos municípios de São Domingos, São Bentinho, Lagoa, Cajazeirinhas e Pombal, no sertão do Estado. O evento vai acontecer no Fórum de Pombal, a partir das 8h.
Na capacitação, vão ser ministradas palestras sobre a legislação e as políticas nacionais voltadas ao idoso e à assistência social (como o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Política Nacional de Assistência Social), o papel e a atuação dos Conselhos Municipais do Idoso e dos Conselheiros e sobre as medidas protetivas que devem ser adotadas nos casos de violência e maus-tratos contra idosos.
A capacitação é ministrada pelo coordenador do Caop da Cidadania, procurador de Justiça Valberto Lira, e profissionais do Conselho Estadual de Idosos, Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O curso faz parte do projeto "Concretizando a Cidadania -Conselho Municipal do Idoso, espaço de participação, fortalecimento e integração".
Um dos principais objetivos do projeto é orientar os conselheiros a como identificar os casos de violência e maus-tratos contra idosos e o que fazer para iniciar as medidas protetivas e acionar órgãos como a Delegacia do Idoso e o Ministério Público.
Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba
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